Matérias da Ordem do Dia (87ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AOS PROJETOS CADASTRADOS NO SINCOV A PARTIR DE 01.01.2013, QUAIS SÃO E OS SEUS RESPECTIVOS VALORES? QUANTOS E QUAIS SÃO RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES? QUAIS JÁ TÊM CONVÊNIOS ASSINADOS?

EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, VALOR DE R$ 275.000,00, ONDE ESTÃO SENDO OU SERÃO APLICADOS OS RECURSOS? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS?

EM RELAÇÃO À PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MONTENEGRO: O GALPÃO DE TRIAGEM ENCONTRAM-SE EQUIPADO E EM CONDIÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES? DESDE QUANDO? ALGUM DOS EQUIPAMENTOS É DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA? DESDE A ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO ATÉ A PRESENTE DATA FOI DESENVOLVIDA ALGUMA ATIVIDADE? QUEM EXECUTA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA? DESDE QUANDO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA RETIRADA/REPOSIÇÃO DA LINHA (DIRETO) DO ÔNIBUS DA VIMSA DO POSTO LOCALIZADO NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO TIMBAÚVA

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ANDAMENTO E CUMPRIMENTO DAS METAS CONTRATUAIS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO POR PARTE DA CORSAN NO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA PERMANÊNCIA DA UERGS EM MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.456,73 E ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.374/10, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DA SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL CONTRATADO.

CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.100,00 (PRÓTESES DENTÁRIAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA (EXPOTEC 2014)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E EVENTOS GAROTOS DO CANHOTO, NO VALOR DE R$ 5.700,00 - PROJETO APOIO A FORMAÇÃO DE ATLETAS

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.839,25 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.270,39 (REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 (COREDES - HOSPITAL MONTENEGRO)