Resumo (87ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/07/2014 - 19:03
Encerramento: 31/07/2014 - 21:12



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ERICO VELTEN

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 228/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 95 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DA RUA CANASVIEIRAS, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 96 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTO DE DENÚNCIAS FEITAS AO COMHAB-CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 97 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 17 de 2014
Autor: Erico Velten
VERIFICAR VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JUNTO À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS ILKA MOOJEN WEISSHEIMER E DR. DARIO MOESH, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 18 de 2014
Autor: Erico Velten
VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO À ÁREA LOCALIZADA NA RUA PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO, PRÓXIMO A RUA ALCIDES DE SOUZA BAPTISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 19 de 2014
Autor: Erico Velten
VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO À ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA UNIÃO, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 20 de 2014
Autor: Erico Velten
VERIFICAR A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A RUA BOA VISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 21 de 2014
Autor: Erico Velten
VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, 1323, FUNDOS POSTO DE SAÚDE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 360 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 425, RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 361 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANÓPOLIS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 94, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 362 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO PARA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, AO LADO DO N.º 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 363 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO PARA CONSERTO DE ESGOTO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 364 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇAMENTO JUNTO AO MEIO FIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 503, RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 365 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA E RECOLHIMENTO DE GALHOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 757, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 366 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 263, RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 367 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 368 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR LIMPEZA (RECOLHIMENTO DE ENTULHOS) NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DIVISA DOS BAIRROS FAXINAL E CENTENÁRIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 369 de 2014
Autor: Márcio Müller
CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO, EM FRENTE AO N.º 496.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 370 de 2014
Autores: Ademir Fachini, Márcio Müller
COLOCAÇÃO DE CINCO CANOS DE CONCRETO DE 20CM DE DIÂMETRO E A RESPECTIVA COBERTURA COM BRITA E ATERRO NA LATERAL DA TRAVESSA JOÃO CORRÊA, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 371 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NA LOCALIDADE DE FAXINAL, ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 229/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 E DO ART. 45 DA LC 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Erico Velten / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Rose Almeida / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Erico Velten / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 170 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO AOS PROJETOS CADASTRADOS NO SINCOV A PARTIR DE 01.01.2013, QUAIS SÃO E OS SEUS RESPECTIVOS VALORES? QUANTOS E QUAIS SÃO RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES? QUAIS JÁ TÊM CONVÊNIOS ASSINADOS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 171 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, VALOR DE R$ 275.000,00, ONDE ESTÃO SENDO OU SERÃO APLICADOS OS RECURSOS? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 172 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO À PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MONTENEGRO: O GALPÃO DE TRIAGEM ENCONTRAM-SE EQUIPADO E EM CONDIÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES? DESDE QUANDO? ALGUM DOS EQUIPAMENTOS É DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA? DESDE A ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO ATÉ A PRESENTE DATA FOI DESENVOLVIDA ALGUMA ATIVIDADE? QUEM EXECUTA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA? DESDE QUANDO?
Aprovado
4 - Requerimento nº 92 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA RETIRADA/REPOSIÇÃO DA LINHA (DIRETO) DO ÔNIBUS DA VIMSA DO POSTO LOCALIZADO NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO TIMBAÚVA
Aprovado
5 - Requerimento nº 93 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ANDAMENTO E CUMPRIMENTO DAS METAS CONTRATUAIS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO POR PARTE DA CORSAN NO MUNICÍPIO
Aprovado
6 - Requerimento nº 94 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA PERMANÊNCIA DA UERGS EM MONTENEGRO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 90 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 210/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.456,73 E ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.374/10, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DA SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL CONTRATADO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 54 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 148/2014
CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 194/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 195/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 196/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.100,00 (PRÓTESES DENTÁRIAS)
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 82 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 203/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA (EXPOTEC 2014)
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 206/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E EVENTOS GAROTOS DO CANHOTO, NO VALOR DE R$ 5.700,00 - PROJETO APOIO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 87 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 208/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.839,25 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 220/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.270,39 (REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 221/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 (COREDES - HOSPITAL MONTENEGRO)
Matéria não votada



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