Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 (COREDES - HOSPITAL MONTENEGRO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.270,39 (REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.839,25 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E EVENTOS GAROTOS DO CANHOTO, NO VALOR DE R$ 5.700,00 - PROJETO APOIO A FORMAÇÃO DE ATLETAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA (EXPOTEC 2014)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.100,00 (PRÓTESES DENTÁRIAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.

CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 E DO ART. 45 DA LC 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.000,00 - INFRAESTRUTURA NA RUA EQUADOR - LOTEAMENTO STEIGLEDER

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTO DE DENÚNCIAS FEITAS AO COMHAB-CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DA RUA CANASVIEIRAS, BAIRRO CENTENÁRIO.

EM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO PREVISTA PARA CEDÊNCIA DE USO À EMPRESA AZ ELETRÔNICA, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA? EXISTE PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA? CASO AFIRMATIVO, QUAL?

EM RELAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL, QUANTOS GUARDAS EFETIVOS EXISTEM NO QUADRO? QUANTOS VEÍCULOS POSSUEM E O ESTADO DOS MESMOS? QUAIS OS PATRIMÔNIOS/SETORES QUE POSSUEM MONITORAMENTO PRESENCIAL E QUAIS OS APENAS VIGIADOS? NAS RONDAS, QUANTOS GUARDAS ESTÃO DENTRO DA VIATURA? QUAL ARMAMENTO USADO?

POR QUAL MOTIVO NÃO FUNCIONA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PROLURB II, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS? QUAL A PREVISÃO PARA FUNCIONAMENTO?

EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO E A AMOGA EM 13.12.2013, TODAS AS 05 PARCELAS JÁ FORAM LIBERADAS À ENTIDADE? FORAM APRESENTADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTA DAS PARCELAS CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 1ª? SE AFIRMATIVO, ANEXAR CÓPIA. SE NEGATIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS?

QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO COMPRADAS EM UM TURNO E TURNO INTEGRAL NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE? QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS EM CADA ETAPA DO ENSINO? ANEXAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DAS FATURAS PAGAS À ESCOLA.

QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO COMPRADAS ATÉ A PRESENTE DATA EM UM TURNO E TURNO INTEGRAL NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE? QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS EM CADA ETAPA DO ENSINO? ANEXAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DAS FATURAS PAGAS À ESCOLA.