Matérias do Expediente (97ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA UM CARGO DE ATENDENTE DA FARMÁCIA, PADRÃO 3, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART.262 DA LC N.º 2.119, DE 1978, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO TEMPORÁRIO AO RECREO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(AQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR - FNDE)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.834,00 (AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA UBS-COSTA DA SERRA).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (RECURSOS PARA CUSTEIO DO CAPS I)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3.º DA LEI 3.529, DE 2000, QUE REORGANIZA O CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXIPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.117,41 (DEVOLUÇÃO SALDO-CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS ATENDENTES DE FARMÁCIA.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE INICIA NA BRITADEIRA DE VENDINHA E SEGUE ATÉ O ACESSO DE RUA NOVA.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL.

COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO, BEM COMO REVISAR E LIMPAR BUEIROS.

REVISAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EREGINO ALVES CASTRO, Nº 208, ESTRADA GRIEBELER, COSTA DA SERRA.

PATROLAR, ENSAIBRAR, LIMPAR E ALINHAR LEITO DA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, LOCALIDADE DE SOBRADO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. GLADEMIR MACHADO.

REITERA PEDIDOS QUE SOLICITAVAM MELHORIAS NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE SOBRADO.

REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ENTRE A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À MECÂNICA DORNELLES, BAIRRO SÃO PAULO.

REALIZAR MELHORIAS NO LEITO DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, E TAPAR BURACO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N.º 9.

SUBSTITUIR LÂMPADAS EM FRENTE AOS N.ºS 116 E 226 DA RUA MACEIÓ, N.º 110 DA RUA SALVADOR E N.º 93 DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE.

COLOCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA GERAL DE PESQUEIRO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. VALDIR GARCIA.





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ESTUDAR VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA SÍTIO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA, PRÓXIMO AO N.º 185.

DESENTUPIR BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA SITIO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTAR CALÇADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 2062 NA RUA ASSIS BRASIL, CENTRO.

CONSERTAR BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS PORTO BELO COM COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO.

COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RS 411, EM COSTA DA SERRA, EM FRENTE À CASA DO SR. NESTOR DA CRUZ.

ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DA PONTE, LIMPEZA DO LEITO E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO ARROIO MONTENEGRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES A GUSTAVO DANIEL SUSIN PELA POSSE COMO JUIZ DE DIREITO, JUNTO AO TJ/RS, EM CERIMÔNIA OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 18 DE SETEMBRO.

SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.09 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 055/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.09 DO PROJETO DE LEI N.º 041/2014 - INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25 (CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO SENAI).

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA SHIRLEI CATIUSSA BILHAR DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO RECENTEMENTE OCORRIDO.