Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA DESTINADA AO CENTRO ADMINISTRATIVO, NA AV. JÚLIO RENNER, E DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO PEDRO: HOUVE GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

QUANTO AOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NA CASA DO PRODUTOR RURAL: QUANTOS E QUAIS OS PRODUTORES INSCRITOS? QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES? QUAIS FORAM OS CHAMADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES E DATA DA INSCRIÇÃO? POR QUANTO TEMPO CADA PRODUTOR PODE PERMANECER COMERCIALIZANDO NO LOCAL?

EM RELAÇÃO AOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NA CASA DO PRODUTOR: QUANTOS E QUAIS OS PRODUTORES INSCRITOS? QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES? QUAIS FORAM OS CHAMADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES E DATA DA INSCRIÇÃO? POR QUANTO TEMPO CADA PRODUTOR PODE PERMANECER COMERCIALIZANDO NO LOCAL?

INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25 (CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO SENAI).

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

PEDIDO DE VISTA, POR 7 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA
05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (CARNAVAL 2015)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 458,92 (DEVOLUÇÃO SALDO PRÊMIO DARCY RIBEIRO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO (PROJETO BRIGADA MIRIM)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ" NO VALOR DE R$ 60.000,00

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.507,70 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS)