Resumo (99ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2014 - 19:05
Encerramento: 09/10/2014 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 126 de 2014
Autores: Rose Almeida, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA COORDENADORA DO CRAS E DO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS".
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 127 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DA CIDADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ALTERAÇÕES NO TRANSITO DA CIDADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 435 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 436 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 437 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, SANTOS REIS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 438 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 439 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADAS EM FRENTE À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 440 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR OLAVO KETTERMANN, NA "ROTA DOS KETTERMANN", CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 441 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADAS NA ESTRADA DO "MORRO DOS BARRETOS", FAXINAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 442 de 2014
Autor: Edgar Becker
PATROLAR, ENSAIBRAR E REFAZER VALETAS DAS ESTRADAS DE SERRA VELHA, RINCÃO DE SÃO BENTO, PEDRO SOUZA E BOM JARDIM, PASSANDO PELA ESTRADA DOS CARVALHOS.


Obs.: PATROLAR, ENSAIBRAR E REFAZER VALETAS DAS ESTRADAS DE SERRA VELHA, RINCÃO DE SÃO BENTO E BOM JARDIM. TAMBÉM ESTRADA DOS CARVALOS E PEDRO SOUZA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 443 de 2014
Autor: Edgar Becker
REPARAR REDE DE ESGOTO NA RUA CRISTO REDENTOR, Nº 110, EM FRENTE AO MINIMERCADO CRISTO REDENTOR, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 444 de 2014
Autor: Márcio Müller
REVISAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO Nº 1500, ESTRADA SÃO JORGE, NO ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. EZAIR DE VARGAS.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 445 de 2014
Autor: Márcio Müller
LIMPAR VALETAS E CONTRUIR BUEIRO NA ESTRADA SÃO JORGE, EM COSTA DA SERRA, APROXIMADAMENTE 60 METROS APÓS O PRIMEIRO ARROIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 446 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
INSTALAR POSTES DE LUZ NA RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 159 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 347/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 3966/03-PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 20,00)


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 3966/03-PROGRAMNA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 20,00)
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 160 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 160/2014
INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 214.500,00 (REVITALIZAÇÃO RUA RAMIRO BARCELOS)
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 161 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 349/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 5.976/2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 162 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 350/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DE LIBERDADE ASSISTIDA.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 163 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
REVOGA O § 4º DO ART. 41 DA LC Nº 4.010/03-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 198 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA DESTINADA AO CENTRO ADMINISTRATIVO, NA AV. JÚLIO RENNER, E DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO PEDRO: HOUVE GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 199 de 2014
Autores: Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
QUANTO AOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NA CASA DO PRODUTOR RURAL: QUANTOS E QUAIS OS PRODUTORES INSCRITOS? QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES? QUAIS FORAM OS CHAMADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES E DATA DA INSCRIÇÃO? POR QUANTO TEMPO CADA PRODUTOR PODE PERMANECER COMERCIALIZANDO NO LOCAL?


Obs.: EM RELAÇÃO AOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NA CASA DO PRODUTOR: QUANTOS E QUAIS OS PRODUTORES INSCRITOS? QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES? QUAIS FORAM OS CHAMADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES E DATA DA INSCRIÇÃO? POR QUANTO TEMPO CADA PRODUTOR PODE PERMANECER COMERCIALIZANDO NO LOCAL?
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 107/2014
INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25 (CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO SENAI).
Aprovado
4 - Requerimento nº 128 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.


Obs.: PEDIDO DE VISTA, POR 7 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Vers. Ademir Fachini, Ari Müller e Roberto Braatz.
5 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 55 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 149/2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 256/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (CARNAVAL 2015)
Aprovado

Obs.: Voto contrário: Ver. Roberto Braatz
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 130 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 294/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 150 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 331/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 458,92 (DEVOLUÇÃO SALDO PRÊMIO DARCY RIBEIRO)
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 156 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 341/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO (PROJETO BRIGADA MIRIM)
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 157 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 342/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 158 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 343/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ" NO VALOR DE R$ 60.000,00
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 152 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 333/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.507,70 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS)
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Fachini / PDT

2 - Roberto Braatz / PDT




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