Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO 103/2013-MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VENDA E AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PL 508/2011 - SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO 103/2013-MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VEDA E AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PL 508/2011
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| 2 |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HÉLIO SOARES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO EM 04.02.2015 - |
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| 3 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA FALTA DE TELHAS DO TELHADO DA CANCHA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. - |
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| 4 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA GRANDE TIMBAÚVA. - |
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| 5 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REPOSIÇÃO DO PAVIMENTO RETIRADO DA RUA PE. ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
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| 6 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RODOVIA 287 ATÉ A RUA CAMPOS NETO. - |
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| 7 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. HANS VARELMANNN, TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO DA CRIA ATÉ A ESTRADA CYLON ROSA. - |
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| 8 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DESDE A RODOVIA 287 ATÉ A RUA SANTO ANTÔNIO. - |
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| 9 |
Indicação nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJAM FEITOS RECUOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. JÚLIO RENNER, ESQUINA COM RUA TORBJORN WEIBULL. - |
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| 10 |
Indicação nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTUDAR VIABILIDADE DE FAZER CALÇAMENTO PARA PASSEIO DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO TIMBAÚVA. - |
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| 11 |
Pedido de Providências nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECOLOCAR PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NA LATERAL DA PONTE NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. SIRINEU DA MOTTA. - |
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| 12 |
Pedido de Providências nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL, EM PORTO GARIBALDI, TRECHO ENTRE A BR 386 E A EMEF BERNARDINO LUÍS DE SOUZA. - |
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| 13 |
Pedido de Providências nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA (CAPINA) DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLARIA. - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, COM ENTRADA AO LADO DA UNISC. - |
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| 15 |
Pedido de Providências nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Edgar Becker
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPARO NA REDE DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE CORDÕES NO MEIO-FIO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, 1725, BAIRRO SANTO ANTÔNIO - |
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| 16 |
Pedido de Providências nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECOLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS TAQUARI, GRAVATAÍ, DAS ANTAS, CAI, GUAÍBA, JACUÍ, JAGUARÃO, TIETÊ E DOS SINOS, TODAS NO BAIRRO SENAI. - |
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| 17 |
Pedido de Providências nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. - |
Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Providências nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJAM REFEITAS AS SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. - |
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| 19 |
Pedido de Providências nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E DAS LATERAIS DA AVENIDA NA RUA OSVALDO ARANHA, BAIRRO OLARIA. - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, ESQUINA COM A RUA IRMÃ LAUBERT, NO BAIRRO CENTENÁRIO. - |
Não há resultado |
| 21 |
Pedido de Providências nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR TELHADO DOS ABRIGOS PARA TÁXI NOS PONTOS EM FRENTE AO BANRISUL, NA RUA JOSÉ LUIZ, E AO LADO DA PRAÇA RUI BARBOSA, NA RUA SÃO JOÃO. - |
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| 22 |
Pedido de Providências nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA GERAL DAS BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GERMANO HENKE. - |
Não há resultado |
| 23 |
Pedido de Providências nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPOR A COBERTURA ASFÁLTICA QUE FOI REMOVIDA PARA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PADRE ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 24 |
Pedido de Providências nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 445, DA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, BAIRRO SÃO PAULO. - |
Não há resultado |
| 25 |
Pedido de Providências nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DA RUA ARTUR RENNER COM A RUA LEOPOLDO GEMMER. - |
Não há resultado |
| 26 |
Pedido de Providências nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTAURAR ASFALTO NA RUA FLORES DA CUNHA, DEFRONTE AO PRÉDIO 14. - |
Não há resultado |
| 27 |
Pedido de Providências nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
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CONSERTO DE CALÇADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1.013, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - |
Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Providências nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA OLAVO BILAC, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 2.428, BAIRRO FERROVIÁRIO, PARA LIMPEZA. - |
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| 29 |
Pedido de Providências nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTO NA CALÇADA DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1.725, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - |
Não há resultado |
| 30 |
Pedido de Providências nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LUMINÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA DR. GILBERTO SEELIG, BAIRRO SENAI, SENTIDO AV. JÚLIO RENNER-RUA JOÃO CORRÊA. - |
Não há resultado |
| 31 |
Pedido de Providências nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADAS NOS DOIS PRIMEIROS POSTES DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI, SENTIDO AV. JÚLIO RENNER-RS 287. - |
Não há resultado |
| 32 |
Pedido de Providências nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO Nº 242, E TERRENOS VIZINHOS, DA RUA JOÃO AMÂNDIO LUTZ, BAIRRO SANTA RITA. - |
Não há resultado |
| 33 |
Pedido de Providências nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LINHA CATARINA, DESDE A ESTRADA SÃO JORGE, PASSANDO A SAIBREIRA DO SENHOR HEITOR GROSS. - |
Não há resultado |
| 34 |
Pedido de Providências nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS 287, EM FRENTE AO PRÉDIO DO ANTIGO FRIGONAL. - |
Não há resultado |
| 35 |
Pedido de Providências nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SÃO JORGE, DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA ATÉ VAPOR VELHO. - |
Não há resultado |
| 36 |
Pedido de Providências nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, DESDE CAMPO DO MEIO ATÉ A DIVISA COM MARATÁ/RS. - |
Não há resultado |
| 37 |
Pedido de Providências nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA ENTRADA DA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. - |
Não há resultado |
| 38 |
Pedido de Providências nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE À EMEF WALTER BELIAN E DO COLÉGIO ESTADUAL A.J. RENNER, BAIRRO CENTENÁRIO. - |
Não há resultado |
| 39 |
Pedido de Providências nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS PRÓXIMAS À EMEF WALTER BELIAN, BAIRRO CENTENÁRIO. - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2015
Processo: 009/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 680.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE PARA CORPO DE BOMBEIROS) - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2015
Processo: 010/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.113/78, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2015
Processo: 011/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 5.678/12, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CARUCCIO MONTANARI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2015
Processo: 012/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DOS GUARDIÕES DOS ANIMAIS-AMOGA - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2015
Processo: 013/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.016.016,36 (CONSTRUÇÃO EMEF NO BAIRRO ESTAÇÃO) - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2015
Processo: 014/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE MUDA BOI. - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2015
Processo: 19/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM - ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (RODEIO DA INTEGRAÇÃO) - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2015
Processo: 20/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.183/2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE POSTURAS E AGENTE FISCAL. - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2015
Processo: 21/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2.172 DE 1980, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2015
Processo: 22/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.873,62 (EMEF BELLO FAUSTINO DOS SANTOS) - |
Não há resultado |