Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.617/07: O PROGRAMA FOI EXTINTO? POR QUE NÃO HOUVE SEQUÊNCIA? QUAL A LEI QUE EXTINGUIU?

SOBRE A ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES À NOITE: HÁ FISCALIZAÇÃO? QUAL DEPARTAMENTO (SETOR) QUE REALIZA ESTA FISCALIZAÇÃO?

SOBRE RECURSOS APLICADOS NO FUMDESP EM 2013 E 2014: QUEM RECEBEU RECURSOS NESTES ANOS? QUAL O VALOR REPASSADO PARA CADA DESPORTISTA?

SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS FRETADOS NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA: QUANDO SERÁ EFETIVADO? QUEM FARÁ A FISCALIZAÇÃO?

CONSIDERANDO QUE EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 241/2014 CONSTA INVERIDICAMENTE QUE "NA ESTRADA SÃO JORGE, EM COSTA DA SERRA, JÁ FORAM FINALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS ENTUPIDOS, COM PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO E BRITA": COM BASE EM QUAIS INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMITIU O OFÍCIO SUPRACITADO? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REALIZADOS OS TRABALHOS CITADOS NA REFERIDA ESTRADA SÃO JORGE?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA LOA 2015, EMENDAS LEGISLATIVAS N.º 01 E 03, QUE CONTEMPLAM NECESSIDADES DO HOSPITAL MONTENEGRO E APAE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O FORTE INCÔMODO E OS POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO PELA INALAÇÃO DE ODORES FÉTIDOS EMITIDOS PELA EMPRESA JBS COUROS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.834,00 E ADQUIRIR UM IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555,00 M² SOB MATRICULA Nº 37.082 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, § 3º E § 4º DA LEI Nº 3.442/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DA MONTENEGRO - CONSEPRO PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM - ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (RODEIO DA INTEGRAÇÃO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 50.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE 86.100,00.