Resumo (6ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2015 - 19:08
Encerramento: 05/03/2015 - 21:09



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

    Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB

    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CINCO DE MAIO COM RELAÇÃO À COBRANÇA DA ÁGUA PELA CORSAN.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 26 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA CONSERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER (PRAÇAS E PARQUES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 88 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS DR.BRUNO DE ANDRADE E VISCONDE DE MAUÁ.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 89 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, QUASE ESQUINA COM A RUA TORBJORN WEIBULL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 90 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA ALWIS SCHENKEL, NA ENTRADA DA ESTRADA SELMA WALLAUER, TERCEIRO E QUARTO POSTES ENTRE ALFAMA E FAXINAL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 91 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR BOCA DE LOBO, NA ESQUNA DA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO COM A RUA JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 92 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO Nº 1785, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 93 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DOS SINOS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 94 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E COLOCAR BRITA NO ACESSO LATERAL DAS AMBULÂNCIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE O ESTACIONAMENTO ATÉ A FRENTE DO SETOR DE REMOÇÕES.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 95 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA CONTINUIÇÃO DA RUA JOÃO CORRÊA, CRUZANDO A ERS-287, PRÓXIMO DO DEPÓSITO DE BEBIDAS OLIVEIRA & LUFT, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 96 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE LIMPEZA DO TALUDE DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 97 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO, EM FRENTE AO Nº 2520, DA RUA CAPITÃO CRUZ - CENTRO E A ADEQUADA INSTALAÇÃO DA LIXEIRA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 98 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR CONSERTO DA REDE DE ESGOTO, EM FRENTE AO Nº 300, DA RUA DOS IMIGRANTES - BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 99 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA VILA SANTOS REIS, EM FRENTE À MARCENARIA POHREN.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 100 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA VEREADOR GASPARINO DA MOTTA, DE MUDA BOI À FORTALEZA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 101 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BANCO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RS 411, BOM JARDIM, EM FRENTE À ENTRADA/SAÍDA DE VAPOR VELHO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 102 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA DA CICLOVIA DA RST 470, DESDE O POSTO SAGAS ATÉ A EMPRESA JBS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 063/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 064 /2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 065/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 066/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 028/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO MORRO DOS BARRETOS, INCLUIR AÇÃO NA LDO 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Rose Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 33 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
NA LDO 2015, ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI PROFESSORA MARIA LAURINDA LEINDECKER: O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA?


Obs.: NA LDO 2015, ESTÁ PREVISTO A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI PROFESSORA MARIA LAURINDA LEINDECKER: O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 34 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR.FLORES ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E A RUA ÁLVARO DE MORAES NA BEIRA DO RIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 35 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
FOI APROVADA, PARA LDO 2015, UMA EMENDA POPULAR COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA OLAVO BILAC ATÉ A RUA ESPÍRITO SANTO, E DA RUA ESPÍRITO SANTO DESDE A RUA OSVALDO ARANHA ATÉ A EMEI TIO RIBA NO BAIRRO FERROVIÁRIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 36 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
NA LDO 2015 FORAM PREVISTOS RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?


Obs.: NA LDO 2015 FOI PREVISTO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 37 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS COM MICRODRENAGEM, INICIANDO EM FRENTE AO SALÃO DA SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO EM ALFAMA: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 38 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR DO TRECHO FALTANTE DA RUA IRÚ CARNEIRO NO BAIRRO CINCO DE MAIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 39 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
NA LDO DE 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A EMEF PROFESSORA MAFALDA PADILHA EM CAMPO DO MEIO, E A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REFERIDA ESCOLA: OS PROJETOS JÁ ESTÃO PRONTOS? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 40 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
POR QUE NÃO FOI RETIRADO O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DOS IMIGRANTES E COLOCADO UM PRÓXIMO AO GINÁSIO E UM PRÓXIMO À ESCOLA ESPERANÇA? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?


Obs.: PORQUE NÃO FOI RETIRADO O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DOS IMIGRANTES E COLOCADO UM PRÓXIMO AO GINÁSIO E UM PRÓXIMO À ESCOLA ESPERANÇA? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 41 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
POR QUE FOI TAMPADO O CANO QUE FAZIA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE E DESEMBOCA NOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?


Obs.: PORQUE FOI TAMPADO O CANO QUE FAZIA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE E DESEMBOCA NOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 42 de 2015
Autores: Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
SOBRE O SERVIDOR GERMANO KNIEST: QUAL ATIVIDADE ESTAVA SENDO DESENVOLVIDA PELO FUNCIONÁRIO? ESTE FUNCIONÁRIO TEM AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO?
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 43 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE "EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO PARA NOVO ADESIVAMENTO DE PLACAS, O QUE ATENDERÁ TODAS AS DEMANDAS": QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DESTE PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PLACAS? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO? EXISTE UM CRONOGRAMA A SER SEGUIDO PARA A COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E ESTRADAS? SE HOUVER, ANEXAR CÓPIA.
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 44 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE "FOI AGENDADA UMA VISITA PARA LEVANTAMENTO DA ÁREA E DO ENTORNO AFETADO PELO ARROIO MONTENEGRO, PARA POSTERIOR ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROJETO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: ESSA VISITA JÁ FOI REALIZADA? EM QUAL DATA? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE CONTEMPLE AS NECESSIDADES VERIFICADAS?
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 45 de 2015
Autor: Márcio Müller
CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA GPS AGRIMENSURA LTDA TINHA PREVISÃO DE ENTREGAR ATÉ O DIA 10.02.2015 NO PROTOCOLO DA PREFEITURA O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO SÍTIO MARIANO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RUA MARIANA: ESSES DOCUMENTOS JÁ FORAM PROTOCOLADOS? EM QUAL DATA? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 46 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
SOBRE CONSERTO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE UMA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND N.º 155: QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? A MÁQUINA ESTÁ TRABALHANDO? QUANTAS HORAS TRABALHOU DEPOIS DO CONSERTO? CÓPIAS DA VISTORIA DOS SERVIÇOS PELO RESPONSÁVEL DA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL; DA NOTA DE EMPENHO; DO PAGAMENTO DO SERVIÇO.


Obs.: SOBRE CONSERTO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE UMA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND N.º 155. SEGUNDO INFORMAÇÕES A MÁQUINA NÃO TRABALHOU MAIS, POIS O QUE FOI FEITO NÃO ESTAVA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO: QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? A MÁQUINA ESTÁ TRABALHANDO? QUANTAS HORAS TRABALHOU DEPOIS DO CONSERTO? CÓPIAS DA VISTORIA DOS SERVIÇOS PELO RESPONSÁVEL DA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL; DA NOTA DE EMPENHO; DO PAGAMENTO DO SERVIÇO.
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 47 de 2015
Autores: Márcio Müller, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO PANFLETO "CICLOVIA / CICLOFAIXA" DISTRIBUÍDO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO: QUAL QUANTIDADE FOI IMPRESSA? QUAL FOI O CUSTO DA IMPRESSÃO? POR QUAL EMPRESA FOI IMPRESSO O MATERIAL? QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA? ANEXAR CÓPIA DO RESPECTIVO EMPENHO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS (PROLURB II).
Aprovado
17 - Requerimento nº 23 de 2015
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUAS.
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Vers. Dorivaldo da Silva e Roberto Braatz.
18 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS EM MONTENEGRO E QUE ALEGAM SOFRER UMA CONCORRÊNCIA "DESLEAL" DE PARTE DE "VENDEDORES AMBULANTES".
Aprovado
19 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 19 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 458/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS DE AUTORES MONTENEGRINOS E DO VALE DO CAÍ DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 200 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 447/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 010/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.113/78, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: Ver. Roberto Braatz votou contrariamente à emenda proposta pela CGP.
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 53/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL MONTENEGRO.
Aprovado
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 56/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.455,71. (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE)
Aprovado



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