Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

NA LDO 2015, ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI PROFESSORA MARIA LAURINDA LEINDECKER: O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA?

NA LDO 2015, ESTÁ PREVISTO A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI PROFESSORA MARIA LAURINDA LEINDECKER: O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA?

NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR.FLORES ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E A RUA ÁLVARO DE MORAES NA BEIRA DO RIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

FOI APROVADA, PARA LDO 2015, UMA EMENDA POPULAR COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA OLAVO BILAC ATÉ A RUA ESPÍRITO SANTO, E DA RUA ESPÍRITO SANTO
DESDE A RUA OSVALDO ARANHA ATÉ A EMEI TIO RIBA NO BAIRRO FERROVIÁRIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO 2015 FORAM PREVISTOS RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO 2015 FOI PREVISTO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS COM MICRODRENAGEM, INICIANDO EM FRENTE AO SALÃO DA SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO EM ALFAMA: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR DO TRECHO FALTANTE DA RUA IRÚ CARNEIRO NO BAIRRO CINCO DE MAIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO DE 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A EMEF PROFESSORA MAFALDA PADILHA EM CAMPO DO MEIO, E A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REFERIDA ESCOLA: OS PROJETOS JÁ ESTÃO PRONTOS? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS?

POR QUE NÃO FOI RETIRADO O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DOS IMIGRANTES E COLOCADO UM PRÓXIMO AO GINÁSIO E UM PRÓXIMO À ESCOLA ESPERANÇA? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?

PORQUE NÃO FOI RETIRADO O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DOS IMIGRANTES E COLOCADO UM PRÓXIMO AO GINÁSIO E UM PRÓXIMO À ESCOLA ESPERANÇA? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?

POR QUE FOI TAMPADO O CANO QUE FAZIA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE E DESEMBOCA NOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?

PORQUE FOI TAMPADO O CANO QUE FAZIA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE E DESEMBOCA NOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?

SOBRE O SERVIDOR GERMANO KNIEST: QUAL ATIVIDADE ESTAVA SENDO DESENVOLVIDA PELO FUNCIONÁRIO? ESTE FUNCIONÁRIO TEM AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO?

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE "EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO PARA NOVO ADESIVAMENTO DE PLACAS, O QUE ATENDERÁ TODAS AS DEMANDAS": QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DESTE PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PLACAS? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO? EXISTE UM CRONOGRAMA A SER SEGUIDO PARA A COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E ESTRADAS? SE HOUVER,
ANEXAR CÓPIA.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE "FOI AGENDADA UMA VISITA PARA LEVANTAMENTO DA ÁREA E DO ENTORNO AFETADO PELO ARROIO MONTENEGRO, PARA POSTERIOR ESTUDO DE VIABILIDADE DE
PROJETO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: ESSA VISITA JÁ FOI REALIZADA? EM QUAL DATA? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE CONTEMPLE AS NECESSIDADES VERIFICADAS?

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA GPS AGRIMENSURA LTDA TINHA PREVISÃO DE ENTREGAR ATÉ O DIA 10.02.2015 NO PROTOCOLO DA PREFEITURA O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO SÍTIO MARIANO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RUA MARIANA: ESSES DOCUMENTOS JÁ FORAM PROTOCOLADOS? EM QUAL DATA? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?

SOBRE CONSERTO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE UMA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND N.º 155: QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? A MÁQUINA ESTÁ TRABALHANDO? QUANTAS HORAS TRABALHOU DEPOIS DO CONSERTO? CÓPIAS DA VISTORIA DOS SERVIÇOS PELO RESPONSÁVEL DA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL; DA NOTA DE EMPENHO; DO PAGAMENTO DO SERVIÇO.

SOBRE CONSERTO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE UMA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND N.º 155. SEGUNDO INFORMAÇÕES A MÁQUINA NÃO TRABALHOU MAIS, POIS O QUE FOI FEITO NÃO ESTAVA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO: QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO?
A MÁQUINA ESTÁ TRABALHANDO? QUANTAS HORAS TRABALHOU DEPOIS DO CONSERTO? CÓPIAS DA VISTORIA DOS SERVIÇOS PELO RESPONSÁVEL DA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL; DA NOTA DE EMPENHO; DO PAGAMENTO DO SERVIÇO.

EM RELAÇÃO AO PANFLETO "CICLOVIA / CICLOFAIXA" DISTRIBUÍDO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO: QUAL QUANTIDADE FOI IMPRESSA? QUAL FOI O CUSTO DA IMPRESSÃO? POR QUAL EMPRESA FOI IMPRESSO O MATERIAL? QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA?
ANEXAR CÓPIA DO RESPECTIVO EMPENHO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS (PROLURB II).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS EM MONTENEGRO E QUE ALEGAM SOFRER UMA CONCORRÊNCIA "DESLEAL" DE PARTE DE "VENDEDORES AMBULANTES".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS DE AUTORES MONTENEGRINOS E DO VALE DO CAÍ DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.113/78, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.455,71. (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE)