Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

TENDO EM VISTA QUE HOUVE DESLOCAMENTO PARA PORTO ALEGRE DE UM CAMINHÃO CARRETA Nº 190 E O CAVALO Nº 191 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PARA BUSCAR MOTONIVELADORA Nº 155. TAMBÉM FOI A PORTO ALEGRE, COM O MESMO OBJETIVO, O VEÍCULO FOCUS Nº 132 COM O CHEFE DE OFICINA E UM MECÂNICO. NO CAMINHÃO FORAM O MOTORISTA E UM OPERADOR DE MÁQUINAS. NO ENTANTO NÃO TROUXERAM A MOTONIVELADORA: A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE DA MOTONIVELADORA É DA CONTRATANTE OU DA CONTRATADA? QUEM VAI CUSTEAR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS E SERVIDORES?

ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.433/06 - QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSITENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSITENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2015.