Resumo (13ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO TEMA REFORMA POLÍTICA.

SOLICITA VER A POSSIBILIDADE DE ASSUMIR O CADASTRO AMBIENTAL RURAL-CAR, CASO O PRAZO PARA CADASTRO SEJA PRORROGADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COBRANDO UM VALOR MAIS ACESSÍVEL DO QUE VEM SENDO COBRADO PELA ENTIDADE CADASTRANTE.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO DO FUNDO RELATIVO AO MESMO.

REALIZAR DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS (NO ASFALTO) EM TORNO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES, INSTALAR SINALIZAÇÕES VERTICAIS (PLACAS) INDICANDO A PRESENÇA DOS MESMOS E EFETUAR PINTURAS COM CORES QUE DESTAQUEM A SUA PRESENÇA.

PARA QUE NA ÁREA ONDE ANTES EXISTIA O PRÉDIO DO FRIGORÍFICO RENNER SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO FRIGORÍFICO RENNER.

CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA CILON ORTH, BAIRRO AEROCLUBE, Nº 139.

TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO Nº 224 DA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER, TIMBAÚVA.

TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS CATARINA DE ANDRADE E LOURENÇO WOLFF, EM FRENTE À PRAÇA SÃO PEDRO, TIMBAÚVA.

PATROLAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA JUNTO A BR 470, FAXINAL, À DIREITA, LOGO APÓS A EMPRESA COMEXI, SENTIDO MONTENEGRO-SERRA, QUE PASSA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. OSMAR AUGUSTIN INDO ATÉ A MESMA RODOVIA PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO, Nº 417.

ROÇAR, PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS.

REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM NÚCLEO MONTENEGRINO DOS ORQUIDÓFILOS.

TENDO EM VISTA QUE HOUVE DESLOCAMENTO PARA PORTO ALEGRE DE UM CAMINHÃO CARRETA Nº 190 E O CAVALO Nº 191 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PARA BUSCAR MOTONIVELADORA Nº 155. TAMBÉM FOI A PORTO ALEGRE, COM O MESMO OBJETIVO, O VEÍCULO FOCUS Nº 132 COM O CHEFE DE OFICINA E UM MECÂNICO. NO CAMINHÃO FORAM O MOTORISTA E UM OPERADOR DE MÁQUINAS. NO ENTANTO NÃO TROUXERAM A MOTONIVELADORA: A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE DA MOTONIVELADORA É DA CONTRATANTE OU DA CONTRATADA? QUEM VAI CUSTEAR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS E SERVIDORES?

ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.433/06 - QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2015.