Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.º 6.057/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (TRANSPORTE RANCHO HERANÇA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.379,61 (FECHAMENTO GINÁSIO ALFAMA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS.

CRIA O PRÊMIO LEGISLATIVO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESTRADA JOÃO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA DE ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA DE TRAVESSA FREDERICO CARLOS KEHL UM LOGRADOURO PÚBLICO.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 2015.

REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA FORMATAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE RECICLAGEM E DA PRESENÇA DE RECICLADORES INFORMAIS EM ÁREA DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 72SI043, QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA.

SOBRE A A INCLUSÃO DA MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DIONÍZIO ARLINDO CHASSOT NA LDO 2015: O PROJETO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, CONCLUÍDO OU EM FASE DE LICITAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA?

SOBRE A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PARA IDENTIFICAR A ESTRADA SÉLIA KUNZ MAURER: O QUE EXISTE DE CONCRETO ATÉ O MOMENTO? QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTA FALTANDO?

CONFORME INFORMAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SERRA VELHA, AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO FORAM PARALISADAS. DIANTE DISSO, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO AS OBRAS FORAM SUSPENSAS? QUEM DETERMINOU SUA PARALISAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS?

CONSIDERANDO A INDICAÇÃO N.º 111/2013 E OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 222/2013 E N.º 068/2014, PERGUNTO: QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR A REFERIDA ALTERAÇÃO? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO NESTE SENTIDO? E CASO POSITIVO, QUAL?

QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO, REFERENTE OS ANOS DE 2007 A 2014, DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE VEICULAR AUTOMOTIVA - IPVA? INFORMAR VALORES POR ANO, BEM COMO O TIPO DE VEÍCULO, ISTO É, CARRO, CAMINHÃO E MOTO, CORRESPONDENTEMENTE.

ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. PERGUNTO: POR QUE NÃO FOI FEITO O TRABALHO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?
FORNECER CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA.

ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. PERGUNTO: POR QUE NÃO FOI FEITO O TRABALHO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO? FORNECER CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 089/2015 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 142 ANOS DE MONTENEGRO NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL ENTIDADE ORGANIZOU O EVENTO? QUANTO FOI GASTO? COMO OCORREU O REPASSE A ENTIDADE ORGANIZADORA? QUEM CONTRATOU BANDAS, SEGURANÇAS E DEMAIS ATRAÇÕES? QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA? COMO FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DE ATRAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS? OCORREU O CANCELAMENTO DE ALGUM EVENTO? POR QUÊ?

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 142 ANOS DE MONTENEGRO NO PARQUE CENTENÁRIO: QUAL ENTIDADE ORGONIZOU O EVENTO? QUANTO FOI GASTO? COMO OCORREU O REPASSE A ENTIDADE ORGANIZADORA? QUEM CONTRATOU BANDAS, SEGURANÇAS E DEMAIS ATRAÇÕES? QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA? COMO FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DE ATRAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS? OCORREU O CANCELAMENTO DE ALGUM EVENTO? POR QUÊ?

POR QUE RAZÃO E A PEDIDO DE QUEM FORAM PARALISADAS AS OBRAS DO GINÁSIO DE SERRA VELHA? QUAL A PREVISÃO DO RECOMEÇO E CONCLUSÃO DA OBRA?