Resumo (18ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2015 - 19:05
Encerramento: 21/05/2015 - 21:22



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOSÉ ALFREDO SCHMITZ
    Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP

    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL SCHWESTER EMMY.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 55 de 2015
Autor: Ari Müller
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015, QUE DENOMINA DE "ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN" UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 56 de 2015
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS POVOS DE TERREIRO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA FERNANDO KOCH, ENTRE A RUA BUARQUE DE MACEDO E A ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 264 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO BEZ MACHADO, LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI, AO LADO DO Nº 63.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 265 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO BEZ MACHADO, LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI, AO LADO DO Nº 143.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 266 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÁRTICA, JUNTO AO Nº 55, RESIDÊNCIA DO SR. ARSÊNIO PORN, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 267 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SUBSTITUIR PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS PREFEITO CARLOS GUSTAVO JAHN E INTENDENTE FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, ESQUINA DEFRONTE À PRAÇA TANCREDO NEVES.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 268 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, DEFRONTE AO Nº 2205, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 269 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA BERNARDO GRIEBELER, PRIORITARIAMENTE NA ESQUINA COM A RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JANUÁRIO CORRÊA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 270 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REPINTAR A FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO NACIONAL, CENTRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 271 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, PRIORITARIAMENTE DEFRONTE À ESCOLA DR. JORGE GUILHERME MOOJEM, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 3 de 2015
Autor: Márcio Müller
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1.° E 2.° DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: Roberto Braatz
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR SÍRIO RICHTER.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
José A. Schmitz / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - José A. Schmitz

3 - Rose Almeida

4 - Ari Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
José A. Schmitz / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 102 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
TENDO EM VISTA AS CONSTANTES DENÚNCIAS FEITAS POR COMERCIANTES DE MONTENEGRO QUANTO AOS VENDEDORES AMBULANTES QUE TRANSITAM PELA CIDADE, O QUE MOTIVOU REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA NESTA CASA LEGISLATIVA: QUANTOS AGENTES FISCAIS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO? QUAL O REGIME DE HORÁRIOS DESTES SERVIDORES? EM QUAIS SECRETARIAS ELES ESTÃO LOTADOS E QUAIS PODEM ATENDER?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 103 de 2015
Autor: Márcio Müller
TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS REALIZADAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JÚLIO RENNER (VIA II): O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (CMTT) FOI CONSULTADO SOBRE AS MUDANÇAS? HOUVE PROJETO E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO DE TAIS MUDANÇAS SOBRE O TRÂNSITO DO LOCAL? ANEXAR O PROJETO E O ESTUDO PRÉVIO, SE HOUVER.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 104 de 2015
Autor: Márcio Müller
TENDO EM VISTA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS LATERAIS DAS VIAS QUE NÃO SÃO TOTALMENTE ASFALTADAS: QUANTAS RUAS JÁ RECEBERAM ESTE TIPO DE ASFALTO? QUAIS AS RUAS QUE RECEBERAM O ASFALTO? QUAIS OS BAIRROS EM QUE ESTAS RUAS ESTÃO LOCALIZADAS? QUAL O CRONOGRAMA DE COLOCAÇÃO DESTE ASFALTO? QUAIS AS RUAS QUE IRÃO RECEBER O ASFALTO NAS LATERAIS DA VIA? QUANTO FOI GASTO PARA REALIZAR ESTAS AÇÕES? QUEM ESTÁ REALIZANDO O REFERIDO SERVIÇO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 105 de 2015
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
TENDO EM VISTA A RETIRADA DE ATERRO NAS MARGENS DO RIO CAÍ, BEM COMO O CORTE DE ÁRVORES REALIZADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA: HOUVE ANUÊNCIA DO DEFAP PARA A REALIZAÇÃO DE TAL AÇÃO? EXISTE LICENÇA AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE ATERRO E CORTE DE ÁRVORES? ANEXAR CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DA ANUÊNCIA DO DEFAP.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 106 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
COM RELAÇÃO AOS TERMOS DE DOAÇÃO REFERENTES AOS BASALTOS QUE FORAM COLOCADOS NA TRAVESSA CARLOS W. GOTTSELIG. SOLICITO FORNECER OS TERMOS DE DOAÇÃO DOS BASALTOS DO CLUBE RIOGRANDENSE, RESTAURANTE DO CLUBE RIOGRANDENSE E TABELIONATO KINDEL, DEVIDAMENTE DATADOS E COM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 107 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AOS REDUTORES DE VELOCIDADE COLOCADOS RECENTEMENTE NA AV. JÚLIO RENNER JUNTO COM A ESQUINA DA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT: QUAL O OBJETIVO E A JUSTIFICATIVA DESSA INSTALAÇÃO? QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? FOI FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO? SE SIM, MANDAR RELATÓRIO; O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FOI CONSULTADO?
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2015
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 51 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CORREIO NO BAIRRO TIMBAÚVA
Aprovado
9 - Requerimento nº 53 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS REPASSES DA PREFEITURA MUNICIPAL À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA LAR DO MENOR.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 39 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 090/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TRÊS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: 8x1-voto contrário Vrª. Rosemari ALmeida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller / PTB

2 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




Conteúdo Multimídia