Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ", NO VALOR DE R$ 31.500,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA
DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, PARA ATENDER AO PROJETO "AABB COMUNIDADE" NO VALOR DE R$ 4.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 88.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E OSTOMIZADOS - ASSDEFO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ESPORTE E CULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NA LIGA ENCOSTA DA SERRA NO VALOR DE R$ 8.472,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$
15.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE
NO VALOR DE R$ 26.970,00.

DENOMINA RUA WALDEMAR SIQUEIRA ZIETLOW UM LOGRADOURO PÚBLICO.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 000945-02.00/11-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DO TEMA PARQUE TECNOLÓGICO DE MONTENEGRO.

SOBRE O FUNCIONÁRIO FRANCISCO RODRIGUEZ LOPEZ: QUAL A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO REFERIDO SERVIDOR? ONDE O MESMO ESTÁ LOTADO E QUAIS SUAS FUNÇÕES? ANEXAR PORTARIAS RELATIVAS AO REFERIDO SERVIDOR.

EM RELAÇÃO AO PROGRAMA BANCO DE MATERIAIS DA SMHAD: QUAL O VALOR DESTINADO A ESSE PROGRAMA E QUANTO JÁ FOI UTILIZADO? QUAL FOI A QUANTIDADE TOTAL DE MATERIAIS COMPRADOS E QUAIS MATERIAIS JÁ FORAM UTILIZADOS? DISCRIMINAR A RELAÇÃO DOS MESMOS. QUANTAS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS? ENVIAR RELATÓRIO DA ASSISTENTE SOCIAL E DA ARQUITETA DE TODOS OS CASOS EM QUE HOUVE DOAÇÃO DE MATERIAL.

EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE: QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA? OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DE ONDE? O RECURSO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO ELE NÃO ESTÁ? JÁ HOUVE CONTATO DA SECRETARIA PARA SABER O MOTIVO? EM QUAL ESTÁGIO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO? JÁ TEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME? SE SIM, QUANDO ELA COMEÇA AS OBRAS? MANDAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO.

CIENTES DA INFORMAÇÃO DE QUE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO PARALELAMENTE AS RUAS JÚLIO RENNER E JOSÉ A. OST , VEM SENDO OCUPADO POR PESSOAS ESTRANHAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE TAL OCUPAÇÃO? QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS A RESPEITO? EXISTE INTERESSE OU PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DAQUELE ESPAÇO?

SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PAULO: EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? EM QUE FASE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESTA DEMANDA. O LOCAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TAL ESCOLA SEGUE COMO OUTRORA?

TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA E O DEPÓSITO DE LIXO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO DA EMEI EMMA MORAES RAMOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A REFERIDA CASA E REALIZADO O DEPÓSITO DE LIXO, COM FOTOS EM ANEXO, É ÁREA VERDE? ANEXAR LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE DA CONSTRUÇÃO, SE HOUVER.

SOBRE ESTACIONAMENTO E TRÂNSITO: EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CRIAR UMA "GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO"? SE SIM, QUANTO TEMPO LEVARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE TAL PROJETO?

SOBRE O LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO: POR QUE SOMENTE ESTE TRECHO DAS RUAS NÃO RECEBEU A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO? A EMPRESA LICITADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ENTREGOU A OBRA
INACABADA? POR QUE NÃO EXISTE INDICAÇÃO NA L.D.O. DE PAVIMENTAÇÃO PARA ESTES
DOIS TRECHOS? A ADMINISTRAÇÃO TEM INTERESSE EM PAVIMENTAR ESTAS DUAS RUAS?

SOBRE O GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS, O "DOMINGÃO": QUAL A SITUAÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO? AS REFORMAS NO TELHADO, CUJAS TELHAS FORAM DANIFICADAS POR TEMPORAL, JÁ ESTÃO PRONTAS? QUANDO O GINÁSIO SERÁ REABERTO AO PÚBLICO?

EXISTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 CARGAS DE ATERRO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDEM EM TERRENOS AO ALCANCE DAS CHEIAS DO RIO CAÍ E CASAS CONSTRUÍDAS ABAIXO DO NÍVEL DA RUA? SE EXISTE ESSA POSSIBILIDADE, QUAL SERIA A PREVISÃO PARA SE COMEÇAR A
CONCEDER O BENEFÍCIO?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE ANO SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DOS CEDROS E RUA DAS SERINGUEIRAS NO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, NO BAIRRO SENAI? SE EXISTE PREVISÃO PARA AS MELHORIAS, QUAL SERIA A PREVISÃO?

QUANTOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? ONDE CADA UM DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA? QUANTOS FORAM NOMEADOS DO ÚLTIMO CONCURSO?