Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE TEMAS ENVOLVENDO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSA CIDADE. - |
Não há resultado |
| 3 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FREQUENTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 85 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PAULO. - |
Não há resultado |
| 5 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE PRODUÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO" - |
Não há resultado | |
| 6 |
INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTUDAR VIABILIDADE DE COLOCAR BRITAS EM TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NOS BAIRROS MAIS CARENTES DA CIDADE, ONDE EXISTE MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providências nº 348 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NAS MARGENS DA CALÇADA, ENTRE A ESQUINA DA RUA DAS PAPOULAS COM A RUA DAS AZALÉIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Providências nº 349 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS EM TERRENO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, NA RUA ESTEVÃO CARPES, DEFRONTE AO Nº 198, BAIRRO FERROVIÁRIO. NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE CERCAMENTO DO LOCAL. - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providências nº 350 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E CAPITÃO MACHADO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Providências nº 351 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAR, COLOCAR BRITA E FAZER LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA URUGUAY, BAIRRO FAXINAL. - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providências nº 352 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CAPINAR E LIMPAR MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLARIA. - |
Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providências nº 353 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPAR SARJETAS, PATROLAR, ENSAIBRAR E PODAR AS ÁRVORES NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE COMEÇA, DESDE BOM JARDIM, EM FRENTE À CASA DO SENHOR MILITÃO, ATÉ O ACESSO À ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA. - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 354 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPAR TODA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE AO FINAL DAS RUAS DAS ANTAS E CAÍ. - |
Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Providências nº 355 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, EM FRENTE AO Nº 60, BAIRRO CENTENÁRIO. - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providências nº 356 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR BURACO NAS MARGENS DA CALÇADA, ENTRE A ESQUINA DA RUA 2 COM A RUA MÁRIO INÁCIO, LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. - |
Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Providências nº 357 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPARO (CONSERTO DA COBERTURA) DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA PARALELA A RS 287, DEFRONTE A TORNEARIA SAN GERMAN, CENTRO. - |
Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Providências nº 358 de 2015
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAZER UMA PINTURA HORIZONTAL EM FRENTE À FARMÁCIA MONTENEGRO, NA RUA RAMIRO BARCELOS, Nº 2401, DEMARCANDO OS LIMITES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIA, BEM COMO, O ESCRITO "FARMÁCIA" DENTRO DA DEMARCAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 19 |
Pedido de Providências nº 359 de 2015
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAZER PINTURA HORIZONTAL EM FRENTE À FARMÁCIA MONTENEGRO, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO ZIETLOW, Nº 100, BAIRRO CENTRO, DEMARCANDO OS LIMITES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIA, BEM COMO, O ESCRITO "FARMÁCIA" DENTRO DESSA DEMARCAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 360 de 2015
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR A RUA E O MEIO-FIO EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DR. CHAGAS DE CARVALHO, Nº 210, BAIRRO RUI BARBOSA. - |
Não há resultado |
| 21 |
Pedido de Providências nº 361 de 2015
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAR FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDO ARTE, NA RUA FLORES DA CUNHA, Nº 255, BAIRRO RUI BARBOSA. BEM COM, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ANTES E DEPOIS DO EDUCANDÁRIO. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2015
Processo: 230/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (PROJETO "UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"). - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2015
Processo: 231/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 7.070,00. - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2015
Processo: 234/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE
NO VALOR DE R$ 1.475,00 (CAMPEONATO ENTRE VILAS CALAFATE-VENDINHA). - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 93 de 2015
Processo: 238/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 6.070 DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2015
Processo: 239/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 47.800,00 (PROJETO "OFERECER CONDIÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS À INCLUSÃO SOCIAL - 2015"). - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2015
Processo: 240/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 297.200,00. - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 87 de 2015
Processo: 232/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 88 de 2015
Processo: 233/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 90 de 2015
Processo: 235/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS. - |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 91 de 2015
Processo: 236/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS. - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 92 de 2015
Processo: 237/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - |
Não há resultado |