Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759/2007. - |
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| 2 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS RUAS DA CIDADE, CONFORME PLANO DE MOBILIDADE URBANA. - |
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| 3 |
Requerimento nº 110 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO PARA TRATAR DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA LOCALIDADE
DE BOM JARDIM ALTO. - |
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| 4 |
REUNIÃO PARA TRATAR DO NÃO RECEBIMENTO DE CONTAS PÚBLICAS NOS GUICHÊS DOS CAIXAS BANCÁRIOS NA CIDADE. - |
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| 5 |
VOTO DE LOUVOR AO 3º SARGENTO NELIO COUSSEAU E AO SOLDADO EZALOAR LAQUES DA SILVEIRA. - |
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| 6 |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FUMDESC ACESSADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. - REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUMDESP ACESSADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
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| 7 |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PROIBIÇÃO DOS PRATICANTES DE "ACROBACIAS COM MOTOCICLETA" EM UTILIZAR O ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO - |
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| 8 |
Indicação nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 11/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA LATERAL DIREITA AO ACESSAR A ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
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| 9 |
Indicação nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 09/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE SINALEIRA NA AV. ERNESTO POPP, NA ENTRADA PARA O BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
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| 10 |
Indicação nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 03/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA CERCAR A PARTE DO MORRO SÃO JOÃO NÃO HABITADA NA RUA BALDUÍNO RAMBO E NA PARTE DA AV. ERNESTO POPP (AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS) RENTE ÀS CALÇADAS. - |
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| 11 |
CONSTRUIR ÁREA DE LAZER EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA. - |
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| 12 |
Pedido de Providências nº 441 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO ARANHA, DESDE A RUA BUARQUE DE MACEDO ATÉ A RS 240. - |
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| 13 |
Pedido de Providências nº 442 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECOLHER ENTULHOS, MÓVEIS E FAZER LIMPEZA NO FINAL DA RUA FREDERICO MUSSIG, NA ENTRADA DO TERRENO ONDE SERIA CONSTRUÍDO O LOTEAMENTO POPULAR, BAIRRO PANORAMA. - |
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| 14 |
Pedido de Providências nº 443 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CALÇADA NA RUA DOS SINOS, EM FRENTE AO N.º 68, BAIRRO SENAI. - |
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| 15 |
Pedido de Providências nº 444 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAR E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. - |
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| 16 |
Pedido de Providências nº 445 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMAR FORÇA TAREFA DE CAMINHÕES DA PREFEITURA PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS E RESTOS DE PODA DE ÁRVORES, NOS BAIRROS INDUSTRIAL, CENTRO, SANTO ANTÔNIO E PANORAMA. BEM COMO, NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS PARA QUE NÃO DESCARTEM ENTULHOS NAS CALÇADAS. - |
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| 17 |
Pedido de Providências nº 446 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR LIMPEZA DOS ENTULHOS DE PODA DE ÁRVORES,REALIZADA PELA PREFEITURA,E DEIXADOS NA ESTRADA HÁ DUAS SEMANAS, NA RUA URUGUAY, EM FRENTE AOS N.ºS 430 E 450, BAIRRO FAXINAL. - |
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| 18 |
Pedido de Providências nº 447 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DIETRICH ESQUINA COM A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - |
Não há resultado |
| 19 |
Pedido de Providências nº 448 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 449 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. - |
Não há resultado |
| 21 |
Pedido de Providências nº 450 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ÁGUA PARADA EM "AÇUDE" LOCALIZADO DENTRO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA. - |
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| 22 |
Pedido de Providências nº 451 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA. - |
Não há resultado |
| 23 |
Pedido de Providências nº 452 de 2015
Processo: -
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA
ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E BENTO GONÇALVES. - |
Não há resultado |
| 24 |
Pedido de Providências nº 453 de 2015
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM FRENTE AO TERRENO BALDIO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 480, NO BAIRRO SÃO JOÃO. - |
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| 25 |
Pedido de Providências nº 454 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Não há resultado |
| 26 |
Pedido de Providências nº 455 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 515/2014, QUE SOLICITA CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS 2519 E 2529, CENTRO. - REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 515/2014, QUE SOLICITA CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS 2519 E 2529, CENTRO.
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Não há resultado |
| 27 |
Pedido de Providências nº 456 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 515/2014, QUE SOLICITA CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA DEFRONTE À RESIDÊNCIA 2499, CENTRO. - REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 515/2014, QUE SOLICITA CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA DEFRONTE À RESIDÊNCIA 2499, CENTRO.
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Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Providências nº 457 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1440. - |
Não há resultado |
| 29 |
Pedido de Providências nº 458 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCLUSÃO E FECHAMENTO DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO OLIVEIRA FILHO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1841, BAIRRO AEROCLUBE. - |
Não há resultado |
| 30 |
Pedido de Providências nº 459 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RUI ATAIDE PEREIRA DE VARGAS "TANGARÁ". - |
Não há resultado |
| 31 |
Pedido de Providências nº 460 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE SOBRADO, PASSANDO EM FRENTE AO RECREO. - |
Não há resultado |
| 32 |
Pedido de Providências nº 461 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 13/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA HORTÊNCIO R. MACHADO, NO BAIRRO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 33 |
Pedido de Providências nº 462 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 12/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DE PARTE DO ASFALTO NA RUA ALBERTO TRÃSEL, EM FRENTE À ESCOLA CINCO DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 34 |
Pedido de Providências nº 463 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 10/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS O CONSERTO DA CALÇADA NA FRENTE DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 35 |
Pedido de Providências nº 464 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 08/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS PODAR AS ÁRVORES NA RUA ARTHUR RENNER E INTENDENTE AUGUSTO JAEGER FILHO, EM FRENTE À CASA DE N.º 1.050. - |
Não há resultado |
| 36 |
Pedido de Providências nº 465 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 04/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ARRUMADAS E LIBERADAS AS CALÇADAS NA RUA BALDUÍNO RAMBO. - |
Não há resultado |
| 37 |
Pedido de Providências nº 466 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 05/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS O CONSERTO DO BANCO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA BALDUÍNO RAMBO E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMAS AO LOCAL. - |
Não há resultado |
| 38 |
Pedido de Providências nº 467 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 06/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO/SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ERNESTO POPP, NA ENTRADA PARA O BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 39 |
Pedido de Providências nº 468 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 07/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO/SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ERNESTO POPP, INDICANDO ENTRADA PARA A RUA BALDUÍNO RAMBO. - |
Não há resultado |
| 40 |
Pedido de Providências nº 469 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA OTAVIO DIAS FERRAZ, EM DIREÇÃO AO CLUBE CANTEGRIL, NO BAIRRO SÃO PAULO. - |
Não há resultado |
| 41 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015
Processo: 319/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO XXII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS (CONVÊNIOS). - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 137 de 2015
Processo: 317/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.712,48 (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA MARIO GARCIA MACHADO). - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 138 de 2015
Processo: 318/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ). - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 136 de 2015
Processo: 316/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - |
Não há resultado |