Resumo (29ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759/2007.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS RUAS DA CIDADE, CONFORME PLANO DE MOBILIDADE URBANA.

REUNIÃO PARA TRATAR DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO.

REUNIÃO PARA TRATAR DO NÃO RECEBIMENTO DE CONTAS PÚBLICAS NOS GUICHÊS DOS CAIXAS BANCÁRIOS NA CIDADE.

VOTO DE LOUVOR AO 3º SARGENTO NELIO COUSSEAU E AO SOLDADO EZALOAR LAQUES DA SILVEIRA.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FUMDESC ACESSADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PROIBIÇÃO DOS PRATICANTES DE "ACROBACIAS COM MOTOCICLETA" EM UTILIZAR O ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 11/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA LATERAL DIREITA AO ACESSAR A ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 09/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE SINALEIRA NA AV. ERNESTO POPP, NA ENTRADA PARA O BAIRRO CINCO DE MAIO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 03/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA CERCAR A PARTE DO MORRO SÃO JOÃO NÃO HABITADA NA RUA BALDUÍNO RAMBO E NA PARTE DA AV. ERNESTO POPP (AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS) RENTE ÀS CALÇADAS.

CONSTRUIR ÁREA DE LAZER EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO ARANHA, DESDE A RUA BUARQUE DE MACEDO ATÉ A RS 240.

RECOLHER ENTULHOS, MÓVEIS E FAZER LIMPEZA NO FINAL DA RUA FREDERICO MUSSIG, NA ENTRADA DO TERRENO ONDE SERIA CONSTRUÍDO O LOTEAMENTO POPULAR, BAIRRO PANORAMA.

CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CALÇADA NA RUA DOS SINOS, EM FRENTE AO N.º 68, BAIRRO SENAI.

PATROLAR E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.

FORMAR FORÇA TAREFA DE CAMINHÕES DA PREFEITURA PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS E RESTOS DE PODA DE ÁRVORES, NOS BAIRROS INDUSTRIAL, CENTRO, SANTO ANTÔNIO E PANORAMA. BEM COMO, NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS PARA QUE NÃO DESCARTEM ENTULHOS NAS CALÇADAS.

REALIZAR LIMPEZA DOS ENTULHOS DE PODA DE ÁRVORES,REALIZADA PELA PREFEITURA,E DEIXADOS NA ESTRADA HÁ DUAS SEMANAS, NA RUA URUGUAY, EM FRENTE AOS N.ºS 430 E 450, BAIRRO FAXINAL.

REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DIETRICH ESQUINA COM A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ÁGUA PARADA EM "AÇUDE" LOCALIZADO DENTRO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA.

PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA COLÔMBIA E A RUA ALBINO BORCHARDT, NO BAIRRO SANTA RITA.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E BENTO GONÇALVES.

REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM FRENTE AO TERRENO BALDIO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 480, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO EM TODA SUA EXTENSÃO.

REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 515/2014, QUE SOLICITA CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS 2519 E 2529, CENTRO.

REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 515/2014, QUE SOLICITA CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA DEFRONTE À RESIDÊNCIA 2499, CENTRO.

REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1440.

CONCLUSÃO E FECHAMENTO DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO OLIVEIRA FILHO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1841, BAIRRO AEROCLUBE.

FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RUI ATAIDE PEREIRA DE VARGAS "TANGARÁ".

FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE SOBRADO, PASSANDO EM FRENTE AO RECREO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 13/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA HORTÊNCIO R. MACHADO, NO BAIRRO MUNICIPAL.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 12/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DE PARTE DO ASFALTO NA RUA ALBERTO TRÃSEL, EM FRENTE À ESCOLA CINCO DE MAIO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.O 10/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS O CONSERTO DA CALÇADA NA FRENTE DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 08/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS PODAR AS ÁRVORES NA RUA ARTHUR RENNER E INTENDENTE AUGUSTO JAEGER FILHO, EM FRENTE À CASA DE N.º 1.050.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 04/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ARRUMADAS E LIBERADAS AS CALÇADAS NA RUA BALDUÍNO RAMBO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 05/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS O CONSERTO DO BANCO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA BALDUÍNO RAMBO E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMAS AO LOCAL.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 06/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO/SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ERNESTO POPP, NA ENTRADA PARA O BAIRRO CINCO DE MAIO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 07/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO/SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ERNESTO POPP, INDICANDO ENTRADA PARA A RUA BALDUÍNO RAMBO.

PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA OTAVIO DIAS FERRAZ, EM DIREÇÃO AO CLUBE CANTEGRIL, NO BAIRRO SÃO PAULO.

REVOGA O INCISO XXII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS (CONVÊNIOS).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.712,48 (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA MARIO GARCIA MACHADO).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

EM RELAÇÃO À LDO 2014: QUAL O PERCENTUAL DAS METAS DA LDO 2014 QUE FOI ATINGIDO? RELACIONAR AS METAS DA LDO 2014 REALIZADAS E AS NÃO REALIZADAS.

EM RELAÇÃO A LDO 2013: QUAL PERCENTUAL DAS METAS DA LDO 2013 QUE FOI ATINGIDO? RELACIONAR METAS DA LDO 2013 REALIZADAS E AS NÃO REALIZADAS.

EM RELAÇÃO AS EMENDAS À LDO DE N.ºS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/2014: AS OBRAS CONTIDAS NAS REFERIDAS EMENDAS FORAM REALIZADAS? SE NÃO, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO A DEMISSÃO DO SERVIDOR CLOTAR LUIZ PICK, CHEFE DE SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO, CC6-SMVSU, COM DATA DE 04/08/2015: QUAL O MOTIVO DA DEMISSÃO? APURAÇÃO DE ALGUM FATO DESFAVORÁVEL AO SERVIDOR? SE HOUVE, ANEXAR CÓPIA.

EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO 01/2014: POR QUE A OBRA DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA NA PARTE DOS FUNDOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LADO DIREITO DA RUA OTAVIANO MOOJEN (INGRESSANDO A PARTIR DA AV. ITÁLIA) NÃO FOI REALIZADA? EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA?

EM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JULIO RENNER E AS RUAS SEVERO FABRASIL E JOSÉ ALFREDO OST, NO BAIRRO SÃO PAULO, QUE NÃO POSSUI MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS: EXISTE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA? EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DOAR A ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO? FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, SE HOUVER.

EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO LOCALIZADA POUCO ANTES DA RÓTULA DAS AVENIDAS ERNESTO POPP E JULIO RENNER, QUE ATUALMENTE ESTÁ ABANDONADA, SENDO UTILIZADA POR USUÁRIOS DE DROGAS E PARA PROSTITUIÇÃO: A REFERIDA EDIFICAÇÃO ESTÁ COM SUA SITUAÇÃO CADASTRAL REGULARIZADA? QUEM É O PROPRIETÁRIO DO REFERIDO LOCAL? EXISTE POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE DEMOLIÇÃO DO REFERIDO LOCAL, A FIM DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS COM OS USUÁRIOS DE DROGAS QUE FREQUENTAM O LOCAL?

SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DA FARMÁCIA E PEDIATRIA: QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTÁ FALTANDO? QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS?

SABENDO QUE AS OBRAS DA UBS DO BAIRRO CENTENÁRIO, LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO, ENCONTRAM-SE PARALISADAS: QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTÁ FALTANDO PARA A RETOMADA DAS OBRAS?

DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNERÁRIA VARGAS, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO NOTURNO E EM FINAIS DE SEMANA: QUAL O VALOR PAGO E A FORMA DE PAGAMENTO? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO.

COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO OLIVEIRA FILHO, BAIRRO AEROCLUBE: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ABERTURA DE BURACOS DA REDE PLUVIAL NO LOCAL? POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE CONCLUSÃO NO ENCANAMENTO?

TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO: QUAL O ANDAMENTO DA OBRA? EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA?

EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE CONFIANÇA (CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS): QUAIS OS CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS FORAM TROCADOS DESDE O DIA 25 DE MAIO? FORNECER LISTA COM A RELAÇÃO DOS NOMES E CARGOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/15 - CÂMARA MIRIM, SOBRE PERIGO IMINENTE DE DESMORONAMENTO DE GRANDE BLOCO DE PEDRA EXISTENTE NO TOPO DO MORRO SÃO JOÃO, BEM COMO DE DESLIZAMENTO DE TERRA OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS: EXISTE ALGUM TIPO DE MONITORAMENTO COM RELAÇÃO AOS RISCOS DE DESMORONAMENTO E DESLIZAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE? EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DOS ACESSOS AO MORRO E DE PREVENÇÃO A DESMORONAMENTOS E DESLIZAMENTOS DE TERRA NO MORRO SÃO JOÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE?

TENDO EM VISTA REUNIÃO OCORRIDA EM 30 DE JULHO DE 2015, SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO, NA QUAL FOI DEFINIDO QUE SERIAM REALIZADOS ENCONTROS POSTERIORES: SOLICITA OFICIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HOSPITAL MONTENEGRO E CIS/CAÍ PARA APURAR SE OS ENCONTROS FORAM REALIZADOS E QUAIS OS AVANÇOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROPOSTAS DO GOVERNO DO ESTADO QUE TRATAM DE AUMENTO DOS IMPOSTOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA GRAVE SITUAÇÃO DO SETOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO SÃO LEOPOLDO/MONTENEGRO, PELA EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A, DEVIDO AOS INÚMEROS ASSALTOS OCORRIDOS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO FOMENTO E PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.530,50 (EXCLUI: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ADOLFO SCHULER - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF DONA CLARA CAMARÃO; INCLUI: CONSTRUÇÃO MURO E GRADE DE CONTENÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN).

REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 1.812, DE 08 DE JULHO DE 1969, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO À ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL VISANDO A EXCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO.