Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO À LDO 2014: QUAL O PERCENTUAL DAS METAS DA LDO 2014 QUE FOI ATINGIDO? RELACIONAR AS METAS DA LDO 2014 REALIZADAS E AS NÃO REALIZADAS.

EM RELAÇÃO A LDO 2013: QUAL PERCENTUAL DAS METAS DA LDO 2013 QUE FOI ATINGIDO? RELACIONAR METAS DA LDO 2013 REALIZADAS E AS NÃO REALIZADAS.

EM RELAÇÃO AS EMENDAS À LDO DE N.ºS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/2014: AS OBRAS CONTIDAS NAS REFERIDAS EMENDAS FORAM REALIZADAS? SE NÃO, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO A DEMISSÃO DO SERVIDOR CLOTAR LUIZ PICK, CHEFE DE SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO, CC6-SMVSU, COM DATA DE 04/08/2015: QUAL O MOTIVO DA DEMISSÃO? APURAÇÃO DE ALGUM FATO DESFAVORÁVEL AO SERVIDOR? SE HOUVE, ANEXAR CÓPIA.

EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO 01/2014: POR QUE A OBRA DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA NA PARTE DOS FUNDOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LADO DIREITO DA RUA OTAVIANO MOOJEN (INGRESSANDO A PARTIR DA AV. ITÁLIA) NÃO FOI REALIZADA? EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA?

EM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JULIO RENNER E AS RUAS SEVERO FABRASIL E JOSÉ ALFREDO OST, NO BAIRRO SÃO PAULO, QUE NÃO POSSUI MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS: EXISTE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA? EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DOAR A ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO? FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, SE HOUVER.

EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO LOCALIZADA POUCO ANTES DA RÓTULA DAS AVENIDAS ERNESTO POPP E JULIO RENNER, QUE ATUALMENTE ESTÁ ABANDONADA, SENDO UTILIZADA POR USUÁRIOS DE DROGAS E PARA PROSTITUIÇÃO: A REFERIDA EDIFICAÇÃO ESTÁ COM SUA SITUAÇÃO CADASTRAL REGULARIZADA? QUEM É O PROPRIETÁRIO DO REFERIDO LOCAL? EXISTE POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE DEMOLIÇÃO DO REFERIDO LOCAL, A FIM DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS COM OS USUÁRIOS DE DROGAS QUE FREQUENTAM O LOCAL?

SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DA FARMÁCIA E PEDIATRIA: QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTÁ FALTANDO? QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS?

SABENDO QUE AS OBRAS DA UBS DO BAIRRO CENTENÁRIO, LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO, ENCONTRAM-SE PARALISADAS: QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTÁ FALTANDO PARA A RETOMADA DAS OBRAS?

DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNERÁRIA VARGAS, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO NOTURNO E EM FINAIS DE SEMANA: QUAL O VALOR PAGO E A FORMA DE PAGAMENTO? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO.

COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO OLIVEIRA FILHO, BAIRRO AEROCLUBE: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ABERTURA DE BURACOS DA REDE PLUVIAL NO LOCAL? POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE CONCLUSÃO NO ENCANAMENTO?

TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO: QUAL O ANDAMENTO DA OBRA? EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA?

EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE CONFIANÇA (CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS): QUAIS OS CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS FORAM TROCADOS DESDE O DIA 25 DE MAIO? FORNECER LISTA COM A RELAÇÃO DOS NOMES E CARGOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/15 - CÂMARA MIRIM, SOBRE PERIGO IMINENTE DE DESMORONAMENTO DE GRANDE BLOCO DE PEDRA EXISTENTE NO TOPO DO MORRO SÃO JOÃO, BEM COMO DE DESLIZAMENTO DE TERRA OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS: EXISTE ALGUM TIPO DE MONITORAMENTO COM RELAÇÃO AOS RISCOS DE DESMORONAMENTO E DESLIZAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE? EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DOS ACESSOS AO MORRO E DE PREVENÇÃO A DESMORONAMENTOS E DESLIZAMENTOS DE TERRA NO MORRO SÃO JOÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE?

TENDO EM VISTA REUNIÃO OCORRIDA EM 30 DE JULHO DE 2015, SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO, NA QUAL FOI DEFINIDO QUE SERIAM REALIZADOS ENCONTROS POSTERIORES: SOLICITA OFICIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HOSPITAL MONTENEGRO E CIS/CAÍ PARA APURAR SE OS ENCONTROS FORAM REALIZADOS E QUAIS OS AVANÇOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROPOSTAS DO GOVERNO DO ESTADO QUE TRATAM DE AUMENTO DOS IMPOSTOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA GRAVE SITUAÇÃO DO SETOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO SÃO LEOPOLDO/MONTENEGRO, PELA EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A, DEVIDO AOS INÚMEROS ASSALTOS OCORRIDOS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO FOMENTO E PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.530,50 (EXCLUI: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ADOLFO SCHULER - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF DONA CLARA CAMARÃO; INCLUI: CONSTRUÇÃO MURO E GRADE DE CONTENÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN).

REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 1.812, DE 08 DE JULHO DE 1969, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO À ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL VISANDO A EXCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO.