Resumo (30ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2015 - 19:03
Encerramento: 20/08/2015 - 21:19



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

    Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 115 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
REUNIÃO PARA TRATAR DO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALFAMA, NO TURNO DA TARDE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 116 de 2015
Autores: Prof. Renato Kranz, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR A RESPEITO DA COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MONTENEGRO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 117 de 2015
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DO PACOTE DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 118 de 2015
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS.


Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO IMCS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 119 de 2015
Autores: Prof. Renato Kranz, Gustavo Zanatta, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, INSTITUÍDO PELA LEI 6.049/14.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 39 de 2015
Autor: Ari Müller
SOLICITA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE "ÁRVORES TECNOLÓGICAS" NA CIDADE, QUE TEM A CAPACIDADE DE GERAR ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIA, FORNECER PONTOS PARA CARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE REDE SEM FIO PARA ACESSO DE INTERNET LIVRE E GRATUITA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 40 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
IMPLEMENTAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 41 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR ACESSO NA RUA MARIO GARCIA MACHADO PARA A AV. JÚLIO RENNER, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 470 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DIAS FERRAZ, QUASE ESQUINA COM A RUA CARLOS PETRY, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 471 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO JUNTO À CAIXA COLETORA NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PETRY E OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 472 de 2015
Autor: Márcio Müller
COLOCAR CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CEARÁ, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 473 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS E CALÇADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, FUNDOS DA EEEF ADELAIDE SÁ BRITO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 474 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA NO FINAL DA RUA ALENCASTRO GOULART FLORES, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 475 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR BURACOS NA RUA DOS GERÂNIOS, EM FRENTE À PRAÇA DAS VIOLETAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 476 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 477 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO E LIMPAR AS BOCAS DE LOBO NA RUA DOS GERÂNIOS, EM FRENTE AO N.º 135, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 478 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS DOS CEDROS E DOS EUCALIPTOS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 479 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS CORRÊA DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS C. DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 480 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 481 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA BORBA, BAIRRO PANORAMA, DEFRONTE AO N.º 85.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 482 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA BORBA, BAIRRO PANORAMA, DEFRONTE AO N.º 110.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 483 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CALÇAMENTO JUNTO AO MEIO-FIO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, DEFRONTE AO N.º 81, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 484 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA RUA RAMIRO BARCELOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 485 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E COLOCAÇÃO DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL NOS FUNDOS DA CASA DE N.º 200, DA RUA 1, DO SÍTIO MARIANA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 486 de 2015
Autor: Márcio Müller
SEJA PROVIDENCIADO APLAINAMENTO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE SAIBRO E BRITAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 487 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO FRIO NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 488 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO Nº 27 DA RUA DOS ANTÚRIOS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 489 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DA PALMEIRA, EM FRENTE AOS N.ºS 60 E 70, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 139 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 327/2015
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.556/11, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL E/OU OUTRO AGENTE REGULADOR, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 140 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 328/2015
INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE DE BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO - CIBCMM.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 141 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 329/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,30 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA PRÓ-LURB I E II).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos E. de Mello-Naná

2 - Marcos Gehlen-Tuco

3 - Ari Müller

4 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

5 - Roberto Braatz

6 - Márcio Müller

7 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 175 de 2015
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA DAS SERINGUEIRAS E A RUA HUBETH FLACH: PERTENCE AO MUNICÍPIO? É DE ÁREA VERDE OU FAZ PARTE DE LOTEAMENTO? POSSUI MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 176 de 2015
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A SUSEPE: QUANTOS APENADOS FAZEM PARTE DO CONVÊNIO? QUEM DÁ ANUÊNCIA AO PONTO DESTES FUNCIONÁRIOS? QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ELES? ONDE ESTES FUNCIONÁRIOS ESTÃO LOTADOS? QUAL O HORÁRIO DE SERVIÇO DESTES APENADOS? QUEM É O CHEFE DIRETO DELES? ANEXAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SUSEPE E A PREFEITURA, BEM COMO FORNECER LISTA DOS APENADOS PARTICIPANTES DO CONVÊNIO E PAC.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 177 de 2015
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AOS PROGRAMAS DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH): QUANTOS IMÓVEIS EXISTEM NOS PSHS DO MUNICÍPIO? QUAL O CRITÉRIO DE OCUPAÇÃO? QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO FECHADOS ATUALMENTE? FORNECER LISTA DE MORADIAS CONCEDIDAS DE 2010 ATÉ 2015, COM NOMES DOS OCUPANTES E DATA DA OCUPAÇÃO, BEM COMO A LISTA DE ESPERA.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 178 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO QUE ESTÃO PREVISTAS PARA AS RUAS CAP. PORFÍRIO E CAP. CRUZ A PARTIR DO DIA 30/08/2015: QUAL O OBJETIVO E A JUSTIFICATIVA DESSA MUDANÇA? FOI FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO? SE SIM, MANDAR RELATÓRIO. O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FOI CONSULTADO? SE SIM, MANDAR ATA E RESOLUÇÃO.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 179 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CIENTE DO HISTÓRICO DÉFICIT HABITACIONAL POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O ANÚNCIO, HÁ ANOS, DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO HABITACIONAL POPULAR NO BAIRRO PANORAMA: EM QUE FASE SE ENCONTRAM OS ESTUDOS TÉCNICOS PARA TAL? OS TERMOS DE REFERÊNCIA OU PROJETOS BÁSICOS JÁ ESTÃO CONCLUÍDOS? QUAL A REAL PREVISÃO DE INÍCIO E ENTREGA DA OBRA PARA A COMUNIDADE?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 180 de 2015
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
CONSIDERANDO O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO - AESM PARA ATENDER AO PROJETO CARNAVAL 2015: FOI REPASSADO ALGUM VALOR? EM CASO POSITIVO, HOUVE DEVOLUÇÃO? QUAL O VALOR E A DATA DA DEVOLUÇÃO? FAVOR ENVIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 107 de 2015
Autor: Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO .
Aprovado
8 - Requerimento nº 109 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS RUAS DA CIDADE, CONFORME PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 110 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
REUNIÃO PARA TRATAR DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 111 de 2015
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta
REUNIÃO PARA TRATAR DO NÃO RECEBIMENTO DE CONTAS PÚBLICAS NOS GUICHÊS DOS CAIXAS BANCÁRIOS NA CIDADE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 113 de 2015
Autores: Roberto Braatz, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FUMDESC ACESSADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
Aprovado
12 - Requerimento nº 114 de 2015
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PROIBIÇÃO DOS PRATICANTES DE "ACROBACIAS COM MOTOCICLETA" EM UTILIZAR O ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 16 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 300/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.° 3.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 319/2015
REVOGA O INCISO XXII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS (CONVÊNIOS).
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 137 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 317/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.712,48 (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA MARIO GARCIA MACHADO).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz / MDB




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