Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA DAS SERINGUEIRAS E A RUA HUBETH FLACH: PERTENCE AO MUNICÍPIO? É DE ÁREA VERDE OU FAZ PARTE DE LOTEAMENTO? POSSUI MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS?

EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A SUSEPE: QUANTOS APENADOS FAZEM PARTE DO CONVÊNIO? QUEM DÁ ANUÊNCIA AO PONTO DESTES FUNCIONÁRIOS? QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ELES? ONDE ESTES FUNCIONÁRIOS ESTÃO LOTADOS? QUAL O HORÁRIO DE SERVIÇO DESTES APENADOS? QUEM É O CHEFE DIRETO DELES? ANEXAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SUSEPE E A PREFEITURA, BEM COMO FORNECER LISTA DOS APENADOS PARTICIPANTES DO CONVÊNIO E PAC.

EM RELAÇÃO AOS PROGRAMAS DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH): QUANTOS IMÓVEIS EXISTEM NOS PSHS DO MUNICÍPIO? QUAL O CRITÉRIO DE OCUPAÇÃO? QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO FECHADOS ATUALMENTE? FORNECER LISTA DE MORADIAS CONCEDIDAS DE 2010 ATÉ 2015, COM NOMES DOS OCUPANTES E DATA DA OCUPAÇÃO, BEM COMO A LISTA DE ESPERA.

EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO QUE ESTÃO PREVISTAS PARA AS RUAS CAP. PORFÍRIO E CAP. CRUZ A PARTIR DO DIA 30/08/2015: QUAL O OBJETIVO E A JUSTIFICATIVA DESSA MUDANÇA?
FOI FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO? SE SIM, MANDAR RELATÓRIO. O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FOI CONSULTADO? SE SIM, MANDAR ATA E RESOLUÇÃO.

CIENTE DO HISTÓRICO DÉFICIT HABITACIONAL POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O ANÚNCIO, HÁ ANOS, DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO HABITACIONAL POPULAR NO BAIRRO PANORAMA: EM QUE FASE SE ENCONTRAM OS ESTUDOS TÉCNICOS PARA TAL? OS TERMOS DE REFERÊNCIA OU PROJETOS BÁSICOS JÁ ESTÃO CONCLUÍDOS? QUAL A REAL PREVISÃO DE INÍCIO E ENTREGA DA OBRA PARA A COMUNIDADE?

CONSIDERANDO O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO - AESM PARA ATENDER AO PROJETO CARNAVAL 2015: FOI REPASSADO ALGUM VALOR? EM CASO POSITIVO, HOUVE DEVOLUÇÃO? QUAL O VALOR E A DATA DA DEVOLUÇÃO? FAVOR ENVIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO .

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS RUAS DA CIDADE, CONFORME PLANO DE MOBILIDADE URBANA.

REUNIÃO PARA TRATAR DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA LOCALIDADE
DE BOM JARDIM ALTO.

REUNIÃO PARA TRATAR DO NÃO RECEBIMENTO DE CONTAS PÚBLICAS NOS GUICHÊS DOS CAIXAS BANCÁRIOS NA CIDADE.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FUMDESC ACESSADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PROIBIÇÃO DOS PRATICANTES DE "ACROBACIAS COM MOTOCICLETA" EM UTILIZAR O ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO INTERIOR DO PARQUE CENTENÁRIO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.° 3.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REVOGA O INCISO XXII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS (CONVÊNIOS).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.712,48 (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA MARIO GARCIA MACHADO).