Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 527/2014, NO QUAL FOI SOLICITADA A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE LOMBADA, NA ENTRADA DA RUA DO PÓRTICO, BAIRRO TIMBAÚVA: JÁ FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO COM VISTAS A REALIZAR A OBRA? HÁ ALGUMA DEFINIÇÃO QUANTO AO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA?

SOBRE LIMPEZA DO TALUDE DO RIO CAÍ: FOI OU SERÁ INSTAURADO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A RESPONSABILIDADE FUNCIONAL COM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO DA ÁREA DO TALUDE DO RIO CAÍ PRÓXIMA À PONTE QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MANDUCA, APÓS LIMPEZA EXECUTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EM ABRIL DESTE ANO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROCESSO.

REUNIÃO PARA TRATAR DO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALFAMA, NO TURNO DA TARDE.

REUNIÃO PARA TRATAR A RESPEITO DA COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MONTENEGRO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO IMCS.

REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, INSTITUÍDO PELA LEI 6.049/14.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,30 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA PRÓ-LURB I E II).