Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DENOMINA "RUA DAS AMÉRICAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MONTENEGRINOS CAROLINA HELLER PEREIRA - NA MODALIDADE JOVEM, E O SENHOR ERNESTO CARLOS KASPER - NA MODALIDADE EMPREENDEDORISMO (ECOCITRUS), OS QUAIS SAGRARAM-SE CAMPEÕES NA SEGUNDA EDIÇÃO DO GENTE DO CAMPO, PRÊMIO CONCEDIDO PELA ZERO HORA E FARSUL, OCORRIDO NO DIA 29.08.2015.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O SERVIÇO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE NOVAS ÁREAS DE ATENDIMENTO OU MICROÁREAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.

CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS MARIA LUIZA SCHREINER SCHILING (ANTIGA RUA 02) COM RUA REGINA SCHÄFER, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI.

CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS PEDRO JOSÉ FRANCISCO (ANTIGA RUA 4) COM REGINA SCHAFER, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI.

CONSERTO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE AO N.º 112, DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.

CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO N.º 531, BAIRRO CENTRO.

CONSERTO DE CAIXA COLETORA (ESGOTO ESTOURADO) E CALÇAMENTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DO N.º 112, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.

CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE AO N.º 42, RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.

MANUTENÇÃO NA ESTRADA SELMA WALLAUER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FIM DO ASFALTO E A RSC 287, BAIRRO FAXINAL.

PROVIDENCIAR COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, DEFRONTE AO N.º 190, BAIRRO PANORAMA.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MORENA LESER, DEFRONTE AO N.º 122, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.

PROVIDENCIAR LIMPEZA E/OU INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NO CÓRREGO (ESGOTO) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DO N.º 112, BAIRRO ZOOTECNIA.

URGENTE CONSERTO DE CAIXA COLETORA (ESGOTO ESTOURADO) E CALÇAMENTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO NO N.º 112, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.

CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO VIA II, RUA PEDRO JOSÉ FRANSCISCO (ANTIGA RUA 4), BAIRRO SENAI.

NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIA II, RUA PEDRO JOSÉ FRANCISCO (ANTIGA RUA 4), AO LADO DO N.º 351, BAIRRO SENAI.

NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIA II, RUA ATOS OLIVEIRA MACHADO, DEFRONTE AO N.º 360, BAIRRO SENAI.

CAPINA, LIMPEZA E CONSERTO DE ESGOTO NA RUA PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 23, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS0 NA AV. JULIO RENNER, VIA II, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED VALE DO CAÍ, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

PROVIDENCIAR LIMPEZA, APLAINAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COLOCAÇÃO DE BRITAS, BEM COMO ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA DAS GLICÍNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO.

OPERAÇÃO TAPA-BURACO, APLAINAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITAS NA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO MUNICIPAL.

REVISÃO DE FOTOCÉLULAS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO COLOCAÇÃO ONDE ESTAS NÃO EXISTIREM, NA PISTA DE CORRIDA DO PARQUE CENTENÁRIO, NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E NA QUADRA DE VÔLEI DO PARQUE CENTENÁRIO.

SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO QUEBRADA, EM FRENTE A EMEI ESPERANÇA, NA VILA ESPERANÇA.

REVISÃO DE FOTOCÉLULAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA, EM UM TRECHO DE 566 METROS NA RUAS DAS ARTEMÍSIAS, APÓS A EMEI EMMA RAMOS DE MORAES.

CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO INDUSTRIAL.

INSTALAR PLACAS COM O ESCRITO "MONTENEGRO" NAS ENTRADAS DA CIDADE, INDICANDO QUAIS ROTAS USAR PARA ADENTRAR NA CIDADE.

PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 2449, BAIRRO CENTRO.

ROÇAR, PATROLAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA RUA 3 E LIMPAR A RUA 2 DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE BELA VISTA NORTE.

RECOLOCAR O CALÇAMENTO E MEIOS-FIOS RETIRADOS DA RUA IMBÉ, EM FRENTE AO N.º 57, BAIRRO BELA VISTA.

TAPAR OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.

PATROLAR, COLOCAR BRITAS E FAZER LIMPEZA NAS SARJETAS NA RUA URUGUAY, BAIRRO FAXINAL.

REVOGA A LEI N.º 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.293,96 (ADITIVO CONSTRUÇÃO DA EMEF NO BAIRRO SENAI).

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N.° 6.207, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - CC/FG 08 NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO
E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM FARMACÊUTICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PSICÓLOGO.

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2015, QUE DENOMINA "RUA DAS AMÉRICAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO.