Resumo (32ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2015 - 19:35
Encerramento: 03/09/2015 - 21:32



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALMIR DE OLIVEIRA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 17 de 2015
Autores: Ari Müller, Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 349/2015
DENOMINA "RUA DAS AMÉRICAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 120 de 2015
Autor: Roberto Braatz
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MONTENEGRINOS CAROLINA HELLER PEREIRA - NA MODALIDADE JOVEM, E O SENHOR ERNESTO CARLOS KASPER - NA MODALIDADE EMPREENDEDORISMO (ECOCITRUS), OS QUAIS SAGRARAM-SE CAMPEÕES NA SEGUNDA EDIÇÃO DO GENTE DO CAMPO, PRÊMIO CONCEDIDO PELA ZERO HORA E FARSUL, OCORRIDO NO DIA 29.08.2015.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 121 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 122 de 2015
Autores: Roberto Braatz, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O SERVIÇO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE NOVAS ÁREAS DE ATENDIMENTO OU MICROÁREAS.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 503 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 504 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS MARIA LUIZA SCHREINER SCHILING (ANTIGA RUA 02) COM RUA REGINA SCHÄFER, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 505 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DAS RUAS PEDRO JOSÉ FRANCISCO (ANTIGA RUA 4) COM REGINA SCHAFER, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 506 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE AO N.º 112, DA RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 507 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO N.º 531, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 508 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CAIXA COLETORA (ESGOTO ESTOURADO) E CALÇAMENTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DO N.º 112, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 509 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE AO N.º 42, RUA MORENA LESER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 510 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
MANUTENÇÃO NA ESTRADA SELMA WALLAUER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FIM DO ASFALTO E A RSC 287, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 511 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROVIDENCIAR COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, DEFRONTE AO N.º 190, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 512 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MORENA LESER, DEFRONTE AO N.º 122, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 513 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROVIDENCIAR LIMPEZA E/OU INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NO CÓRREGO (ESGOTO) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DO N.º 112, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 514 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE CONSERTO DE CAIXA COLETORA (ESGOTO ESTOURADO) E CALÇAMENTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO NO N.º 112, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 515 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO VIA II, RUA PEDRO JOSÉ FRANSCISCO (ANTIGA RUA 4), BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 516 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIA II, RUA PEDRO JOSÉ FRANCISCO (ANTIGA RUA 4), AO LADO DO N.º 351, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 517 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIA II, RUA ATOS OLIVEIRA MACHADO, DEFRONTE AO N.º 360, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 518 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA, LIMPEZA E CONSERTO DE ESGOTO NA RUA PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 23, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 519 de 2015
Autor: Márcio Müller
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS0 NA AV. JULIO RENNER, VIA II, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED VALE DO CAÍ, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 520 de 2015
Autor: Márcio Müller
PROVIDENCIAR LIMPEZA, APLAINAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COLOCAÇÃO DE BRITAS, BEM COMO ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA DAS GLICÍNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 521 de 2015
Autor: Márcio Müller
OPERAÇÃO TAPA-BURACO, APLAINAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITAS NA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 522 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISÃO DE FOTOCÉLULAS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO COLOCAÇÃO ONDE ESTAS NÃO EXISTIREM, NA PISTA DE CORRIDA DO PARQUE CENTENÁRIO, NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E NA QUADRA DE VÔLEI DO PARQUE CENTENÁRIO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 523 de 2015
Autor: Márcio Müller
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO QUEBRADA, EM FRENTE A EMEI ESPERANÇA, NA VILA ESPERANÇA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 524 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISÃO DE FOTOCÉLULAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA, EM UM TRECHO DE 566 METROS NA RUAS DAS ARTEMÍSIAS, APÓS A EMEI EMMA RAMOS DE MORAES.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 525 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 526 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
INSTALAR PLACAS COM O ESCRITO "MONTENEGRO" NAS ENTRADAS DA CIDADE, INDICANDO QUAIS ROTAS USAR PARA ADENTRAR NA CIDADE.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 527 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 2449, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 528 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
ROÇAR, PATROLAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA RUA 3 E LIMPAR A RUA 2 DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE BELA VISTA NORTE.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 529 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
RECOLOCAR O CALÇAMENTO E MEIOS-FIOS RETIRADOS DA RUA IMBÉ, EM FRENTE AO N.º 57, BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 530 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 531 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR, COLOCAR BRITAS E FAZER LIMPEZA NAS SARJETAS NA RUA URUGUAY, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 144 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 339/2015
REVOGA A LEI N.º 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 145 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 344/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.293,96 (ADITIVO CONSTRUÇÃO DA EMEF NO BAIRRO SENAI).
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei (Executivo) nº 146 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 345/2015
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei (Executivo) nº 150 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 350/2015
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N.° 6.207, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 147 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 346/2015
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - CC/FG 08 NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 148 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM FARMACÊUTICO.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 149 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 348/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PSICÓLOGO.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 123 de 2015
Autores: Ari Müller, Marcos Gehlen-Tuco
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2015, QUE DENOMINA "RUA DAS AMÉRICAS" UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

2 - Roberto Braatz

3 - Márcio Müller

4 - Rose Almeida

5 - Valmir de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 183 de 2015
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITAVA SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE CAIXA COLETORA DE ESGOTO NA RÓTULA DA AV. ERNESTO POPP, Nº 885, ENCAMINHADO EM MAIO DE 2015: POR QUE AS TAMPAS NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS? EXISTE PREVISÃO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 184 de 2015
Autor: Roberto Braatz
NA DATA DE 24.08.2015 NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE LIXO SECO NA TIMBAÚVA. FOI FEITO CONTATO TELEFÔNICO COM O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, O QUAL RESPONDEU QUE O CAMINHÃO QUEBROU E QUE NÃO HAVIA CAMINHÃO RESERVA NA DATA. POR E-MAIL, ESTE GABINETE INFORMOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. PORTANTO: A EMPRESA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER, ISTO É, TER CAMINHÃO RESERVA? O QUE A PREFEITURA VAI FAZER? A EMPRESA FOI NOTIFICADA E/OU MULTADA?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 185 de 2015
Autores: Márcio Müller, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, REALIZADO PELA EMPRESA KOMAC RENTAL: FORAM APURADAS IRREGULARIDADES OU PROBLEMAS NA COLETA? FORAM APLICADAS SANÇÕES? ANEXAR CÓPIA.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 186 de 2015
Autores: Márcio Müller, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS 04/2015 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, CUJA EMPRESA VENCEDORA, EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA., TEVE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICADOS NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015: FOI REALIZADO PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL À EMPRESA? SE HOUVE, QUANDO FOI REALIZADO? ANEXAR CÓPIAS DAS ORDENS DE PAGAMENTO E EMPENHOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 117 de 2015
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DO PACOTE DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Aprovado
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 319/2015
REVOGA O INCISO XXII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS (CONVÊNIOS).
Aprovado

Obs.: 10x0 - segundo turno
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 143 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 337/2015
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3°, 6°, 13, I E ACRESCENTA O INC. IV AO ART. 13 E O ART. 15-A A LEI N.º 5.304/10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: 8x1-abstenção Ver. Roberto Braatz



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