Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REFERENTE AOS CANOS DE REDE DE ESGOTO DEIXADOS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, PERGUNTO: QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA PARA OS DIVERSOS CANOS DE ESGOTO JOGADOS NA BEIRA DA ESTRADA? ONDE FOI UTILIZADO O RESTANTE DOS CANOS? PORQUE NÃO RECOLHER OS JOGADOS NA BEIRA DA ESTRADA PARA SEREM REUTILIZADOS, JÁ QUE HÁ FALTA DE CANOS NA CIDADE?

RECENTEMENTE, INFORMAMOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A OBRA NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, ENTRE OS NºS 863 E 991, CONTINUAVA SENDO EXECUTADA, APESAR DO EMBARGO E INFRAÇÃO EXPEDIDO PELO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA AO RESPONSÁVEL. AGORA, DEPARAMOS, COM UMA NOVA CONSTRUÇÃO SENDO EDIFICADA, AO LADO DA MESMA.
ESTA OBRA TEM AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO? O EXECUTIVO TOMARÁ AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, IMPRESCINDÍVEIS PARA ESTA SITUAÇÃO? QUAL O COMPORTAMENTO A ESTA NOVA AFRONTA QUE ESTÁ ESCANCARADA?

EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 90 DA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA RITA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO APROVADO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DESSA EDIFICAÇÃO? SE HOUVER, ESSA EDIFICAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO? ESTÁ ACONTECENDO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EFETIVA NO MUNICÍPIO? SE ESTIVER, ESTA OBRA JÁ FOI VISITADA OU NOTIFICADA? APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DO ATO. ANEXAR CÓPIA DO CROQUI OFICIAL DO QUARTEIRÃO COM DEMARCAÇÃO DAS RUAS E CERTIDÃO DE ALINHAMENTO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) EM NOSSO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES A LEI QUE REGE O TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DAS OBRAS DO GINÁSIO MULTIUSO DE SERRA VELHA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NOS COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E GUARDAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTÓLOGO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A UNIDADE DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR.