Resumo (44ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE O MODAL ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO TOCANTE A CONCESSÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, NOTÍCIAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS CRIANÇAS, ABORDAGEM SOBRE DEMANDA, TERRITÓRIO E PLANEJAMENTO, E SOBRE O DECRETO DE FECHAMENTO DAS EME'IS DO MÊS DE JANEIRO.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ILSENE REGINA WADENPHUL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2015.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ILSENE REGINA WADENPHUL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2015.

REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA DE "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS ERNESTO POPP E JULIO RENNER.

ELABORAR PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ACABAR COM OS GRANDES ALAGAMENTOS NAS RUAS DOS MINISTÉRIOS, PRÓXIMOS AOS N°S 62, 70 E 373 COM A FELIPE PANITZ, PRÓXIMOS AOS N°S 435 E 475, E NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JULIO RENNER COM A BRUNO DE ANDRADE.

ELABORAR PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADO AO LADO DO N° 25 DA RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO.

ELABORAR PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ALTURA DO N° 364 DA RUA HANS VARELLMANN, BAIRRO AEROCLUBE.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO FRIO NA RUA DO PÓRTICO, BAIRRO TIMBAÚVA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PARCERIA E TRABALHANDO EM CONJUNTO COM A CORSAN, POSSAM SE ORGANIZAR PARA QUE AO SE FAZER UM ASFALTAMENTO OU RECAPAGEM DE ASFALTO DE RUA, ANTES SE FAÇA AS ALTERAÇÕES OU MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS PELA CORSAN, PARA QUE NÃO OCORRAM BURACOS E REMENDOS DEPOIS DE A RUA ESTAR COM ASFALTO NOVO.

SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO FRIO NA RUA ALOYS JACOB KERBER, NO BAIRRO SÃO JOÃO. A REFERIDA RUA É DE PEQUENA EXTENSÃO, POSSUINDO 484 METROS, E TAMBÉM É TRAJETO DE LINHA DE ÔNIBUS.

ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSERIR UMA TERCEIRA FAIXA NA RUA SANTOS DUMONT, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAMIRO BARCELOS. COLOCAR PLACAS E DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS.

ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSERIR UMA TERCEIRA FAIXA NA RUA CAP. CRUZ, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO ARANHA. COLOCAR PLACAS E DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS.

COLOCAR APROXIMADAMENTE 100M DE ASFALTO EM FRENTE À EMEF MANOEL JOSÉ DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA N° 1895 DA RUA CAPITÃO CRUZ, CENTRO DE MONTENEGRO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NA ÁREA DO IMÓVEL.

EFETUAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO WOHLGEMUTH EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PROGRESSO.

CONSERTAR O ANTI-PÓ NA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS.

CONSERTAR BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA EGON POLKING, EM FRENTE AO N° 371, NO BAIRRO SANTA RITA.

NOTIFICAR A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) PARA QUE REFAÇAM O CALÇAMENTO NOS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS MANUTENÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE A RUA MENINO DEUS E PRÓSPERO MOTTIN, BAIRRO FERROVIÁRIO.

FAZER A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA RUA ASSIS BRASIL, NA ALTURA DO N° 2127, BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR CALÇAMENTO JUNTA À CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RICARDO JAHN COM OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 261, BAIRRO SÃO PAULO.

REESTRUTURAR CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM JÚLIO RENNER, BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTAR ASFALTO JUNTO À CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA AV. JÚLIO RENNER, DEFRONTE AO N° 2765, BAIRRO SÃO PAULO.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ASSIS BRASIL, NO TRECHO ENTRE O SEU INÍCIO E A RUA JOSÉ LUIZ.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR BURACO NA CALÇADA DA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1251, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR BURACO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FREMTE À RESIDÊNCIA N° 20, BAIRRO SÃO PAULO.

REALIZAR REPAROS NA ESTRADA MORRO DOS BARRETOS, N° 1000, NO BAIRRO FAXINAL.

CONSERTAR RAMPA DE ACESSO AO RIO, EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES.

CONSERTAR BURACO NA RUA CARLOS LERCH, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 129, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS PETRY N° 544, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS PETRY N° 429, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS PETRY N°419, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR DOIS BURACOS NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 419, BAIRRO SÃO JOÃO.

SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DA "CABANA", NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I A X DO ART. 9º, DA LEI Nº 4.653, DE 14.05.2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.804, DE 08.01.2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL À EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ LTDA.

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 6.176 DE 24.07.2015, QUE INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE PROCURADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

REFERENTE AOS CANOS DE REDE DE ESGOTO DEIXADOS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, PERGUNTO: QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA PARA OS DIVERSOS CANOS DE ESGOTO JOGADOS NA BEIRA DA ESTRADA? ONDE FOI UTILIZADO O RESTANTE DOS CANOS? PORQUE NÃO RECOLHER OS JOGADOS NA BEIRA DA ESTRADA PARA SEREM REUTILIZADOS, JÁ QUE HÁ FALTA DE CANOS NA CIDADE?

RECENTEMENTE, INFORMAMOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A OBRA NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, ENTRE OS NºS 863 E 991, CONTINUAVA SENDO EXECUTADA, APESAR DO EMBARGO E INFRAÇÃO EXPEDIDO PELO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA AO RESPONSÁVEL. AGORA, DEPARAMOS, COM UMA NOVA CONSTRUÇÃO SENDO EDIFICADA, AO LADO DA MESMA. ESTA OBRA TEM AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO? O EXECUTIVO TOMARÁ AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, IMPRESCINDÍVEIS PARA ESTA SITUAÇÃO? QUAL O COMPORTAMENTO A ESTA NOVA AFRONTA QUE ESTÁ ESCANCARADA?

EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 90 DA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA RITA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO APROVADO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DESSA EDIFICAÇÃO? SE HOUVER, ESSA EDIFICAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO? ESTÁ ACONTECENDO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EFETIVA NO MUNICÍPIO? SE ESTIVER, ESTA OBRA JÁ FOI VISITADA OU NOTIFICADA? APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DO ATO. ANEXAR CÓPIA DO CROQUI OFICIAL DO QUARTEIRÃO COM DEMARCAÇÃO DAS RUAS E CERTIDÃO DE ALINHAMENTO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) EM NOSSO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES A LEI QUE REGE O TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DAS OBRAS DO GINÁSIO MULTIUSO DE SERRA VELHA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NOS COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E GUARDAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTÓLOGO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A UNIDADE DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR.