Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS: QUANTOS FORAM NOMEADOS NESTE ANO? LISTAR NOMES E A RESPECTIVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. INFORMAR O NOME DOS DEMAIS APROVADOS E AINDA NÃO NOMEADOS, BEM COMO A CLASSIFICAÇÃO.

TENDO EM VISTA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CALÇAMENTO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO NO DIA 04 DE MARÇO SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO HAVER INICIADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM CAMPO DO MEIO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO PROFESSORA MAFALDA PADILHA: POR QUE ESSAS OBRAS NÃO INICIARAM ATÉ O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ESTÃO PREVISTAS NA LDO 2015? EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS? JÁ FOI INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA ESTAS OBRAS?

EM RELAÇÃO AOS CELETISTAS ESTÁVEIS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CELETISTAS COMUNS, PERGUNTO: ESTES TERÃO ADEQUAÇÃO COM O NOVO PLANO DE CARREIRA? SE NÃO, COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DESTES SERVIDORES?

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE O MODAL ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO TOCANTE A CONCESSÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, NOTÍCIAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS CRIANÇAS, ABORDAGEM SOBRE DEMANDA, TERRITÓRIO E PLANEJAMENTO, E SOBRE O DECRETO DE FECHAMENTO DAS EME'IS DO MÊS DE JANEIRO.

ALTERA REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 33 DA LC 3.943 DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N.º 4.791, DE 28.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O FAP.

CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DIREITO À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.804, DE 08.01.2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL À EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ LTDA.

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 6.176 DE 24.07.2015, QUE INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.