Resumo (45ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA MARIA IVONE DE BORBA, FALECIDA NO DIA DOIS DE DEZEMBRO DE 2015.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INFRAESTRUTURA PLUVIAL NA RUA FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO PAULO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO COMDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) E TEMAS AFINS.

SEJA INSTITUÍDO NA AVENIDA JULIO RENNER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA CAMPOS NETO E A RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, O PROJETO RUA DE LAZER.

ESTUDAR A VIABILIDADE DE POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PRÓPRIO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME INDICA A LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO.

COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE A ESQUADRIAS KERBER.

COLOCAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO SINDICATO RURAL.

COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE "PARE" NA ESTRADA REINALDO HOERLLE, PRÓXIMO AO POSTO FATUR.

COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA PRÓXIMO A EMEF BÁRBARA HELEODORA, LAJEADINHO.

COLOCAR MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO MACHADO DA ROSA ESQUINA COM RUA JACOB CARLOS LAMPERT NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITAMOS A SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PATROLADO E ENSAIBRADO AS ESTRADAS DA SERRA VELHA, BOM JARDIM, BATINGA E SOBRADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

SEJA PROVIDENCIANDO CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A TRÊS RESIDÊNCIA NA ESQUINA DAS RUAS CEL. ADÃO LUÍS KAUER E RICARDO JAHN, NO BAIRRO SÃO PAULO. O REFERIDO BURACO ESTÁ TAPADO PELA VEGETAÇÃO E LIXO DEPOSITADO NO LOCAL.

RESTAURAR CALÇAMENTO EM BURACO EXISTENTE NA RUA ERNESTO ZIETLOW - BAIRRO SANTO ANTONIO, DEFRONTE AO MOINHO BELA VISTA.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 300, RUA BRUNO GABRIEL LAMPERT, BAIRRO AEROCLUBE.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DAS RUAS HENRIQUE PEDRO KAUER COM RUA ATHOS OLIVEIRA MACHADO. LOTEAMENTO VIA II SENAI.

OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NAS ESQUINAS DAS RUAS RICARDO JAHN COM ADALBERTO MOOJEN. BAIRRO SÃO PAULO.

URGENTE CONSERTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS PETRY COM FELIPE PANITZ. BAIRRO SÃO PAULO.

URGENTE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA OTAVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº27. BAIRRO SÃO PAULO.

URGENTE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA OTAVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº20. BAIRRO SÃO PAULO.

CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS LUIZ CARLOS SCHNEIDER COM MORENA LESER. BAIRRO ZOOTECNIA.

URGENTE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº32, RUA MORENA LESER, BAIRRO ZOOTECNIA.

REITERA PEDIDO 514/2015 QUE SOLICITA CONSERTO DE CAIXA COLETORA E CALÇAMENTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DA RESIDÊNCIA 112, BAIRRO ZOOTECNIA.

URGENTE CONSERTO DE CALÇAMENTO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 134. BAIRRO TIMBAÚVA.

URGENTE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA 164, BAIRRO TIMBAÚVA.

CONSERTO DA EROSÃO NA CALÇADA DA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 355, NO BAIRRO AEROCLUBE.

CONSERTO DE EROSÃO NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 511, BAIRRO AEROCLUBE.

CONSERTO DE CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA RICARDO JAHN, Nº 76, BAIRRO SÃO PAULO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO DEFRONTE AO Nº 611, RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR BURACO EM FRENTE AO Nº 47, SÍTIO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE URICANA, DESDE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL.

PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, EM PORTO DOS PEREIRA.

LIMPAR E ROÇAR A PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.

LIMPAR E ROÇAR A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ATLANTA, NO BAIRRO AEROCLUBE.

CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, PRÓXIMO À RS 124, NO BAIRRO AEROCLUBE.

CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EQUADOR, NO BAIRRO AEROCLUBE.

CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 551, NO BAIRRO AEROCLUBE.

CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUCEVAL MACHADO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 30, NO BAIRRO AEROCLUBE.

REPARAR BOCA DE LOBO NA RUA CILON ROSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUCEVAL MACHADO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 35, NO BAIRRO AEROCLUBE.

ALTERA O INCISO III E O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.099,70 (DEVOLUÇÃO SALDO CONVÊNIO PROJETO BIBLIOTECA ATIVA).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.636, DE 04 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CRIA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CC/FG 06 JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC Nº 2.636, DE 04.05.1990.

EM RELAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS: QUANTOS FORAM NOMEADOS NESTE ANO? LISTAR NOMES E A RESPECTIVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. INFORMAR O NOME DOS DEMAIS APROVADOS E AINDA NÃO NOMEADOS, BEM COMO A CLASSIFICAÇÃO.

TENDO EM VISTA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CALÇAMENTO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO NO DIA 04 DE MARÇO SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO HAVER INICIADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM CAMPO DO MEIO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO PROFESSORA MAFALDA PADILHA: POR QUE ESSAS OBRAS NÃO INICIARAM ATÉ O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ESTÃO PREVISTAS NA LDO 2015? EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS? JÁ FOI INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA ESTAS OBRAS?

EM RELAÇÃO AOS CELETISTAS ESTÁVEIS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CELETISTAS COMUNS, PERGUNTO: ESTES TERÃO ADEQUAÇÃO COM O NOVO PLANO DE CARREIRA? SE NÃO, COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DESTES SERVIDORES?

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE O MODAL ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO TOCANTE A CONCESSÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, NOTÍCIAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS CRIANÇAS, ABORDAGEM SOBRE DEMANDA, TERRITÓRIO E PLANEJAMENTO, E SOBRE O DECRETO DE FECHAMENTO DAS EME'IS DO MÊS DE JANEIRO.

ALTERA REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 33 DA LC 3.943 DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N.º 4.791, DE 28.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O FAP.

CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DIREITO À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.804, DE 08.01.2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL À EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ LTDA.

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 6.176 DE 24.07.2015, QUE INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.