Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ELABORANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA ESTABELECIDA A ISONOMIA ENTRE OS PROFESSORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS SERVIDORES? LEVANDO-SE EM CONTA QUE O ANO QUE VEM TRATA-SE DE ANO ELEITORAL, ESTE EXECUTIVO PRETENDE MANDAR PROJETO DE LEI AINDA ESTE ANO PARA A CÂMARA DE VEREADORES?

TENDO EM VISTA QUE FOI FEITA POR DUAS OCASIÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ABRIGO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO BANRISUL. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADO O CONSERTO? QUANDO SERÁ REALIZADO?

EM RELAÇÃO À PREVISÃO NA LDO 2015 PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES. PERGUNTO: PORQUE FOI ASFALTADO O TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E FERNANDO FERRARI, SE ESTE TRECHO NÃO ESTAVA PREVISTO NA LDO EM DETRIMENTO DO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES? QUANDO SERÁ REALIZADO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES?

EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO - COMUDES, PERGUNTO: O REFERIDO CONSELHO ESTÁ ATIVO? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? QUAL SUA FORMAÇÃO? ANEXAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO DE SUA ATIVAÇÃO? O QUE IMPEDE SUA FORMAÇÃO?

TENDO EM VISTA QUE A FUNDARTE É MANTIDA PRINCIPALMENTE COM RECURSOS DO MUNICÍPIO. POSSUI VEÍCULO PRÓPRIO PARA DESLOCAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E POSSUI MOTORISTA CONCURSADO PARA ESSE MESMO TRANSPORTE , PERGUNTAMOS: QUAL A RAZÃO DA DISPENSA DO MOTORISTA NAS QUINTAS-FEIRAS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI EM SUBSTITUIÇÃO? ESSAS DESPESAS DE TÁXI SÃO PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO? COMO É CONTABILIZADA ESSA DESPESA? ANEXAMOS CÓPIA DO AVISO AFIXADO NO QUADRO DA FUNDARTE SOBRE OS TRANSPORTES/FOLGAS.

TENDO EM VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CALÇAMENTO DA RUA DOS CEDROS NO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI, PERGUNTO; QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?

A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº04/15, APROVANDO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA:
1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA CELULAR PARA A LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA?

NO ANO PASSADO PASSADO EM VÁRIAS RUAS, FOI EXECUTADO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO. DESTE PARA O EIXO DAS VIAS. QUAL A EMPRESA EXECUTORA? QUAL A LARGURA? EM QUAIS RUAS FOI EXECUTADO O SERVIÇO? QUAL A ESPESSURA DO ASFALTO? QUAL A ESPECIFICAÇÃO DO ASFALTO?

NO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA, JUNTO AO TERRENO DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA DR. HANS VARELMANN, FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. ASSIM COMO JUNTO AO IMÓVEL, IGUALMENTE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM AV. JÚLIO RENNER. QUAL FOI A EMPRESA EXECUTORA? EM AMBOS OS CASOS, SOBRETUDO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA, O PAVIMENTO ESTÁ TOTALMENTE DETERIORADO. APESAR DO POUCO TEMPO. QUAL SERÁ O PROCEDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIANTE DE GRAVE SITUAÇÃO?

A QUEM PERTENCE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS LUIS CARLOS SCHNEIDER COM MORENA LESER NO BAIRRO ZOOTECNIA?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INFRAESTRUTURA PLUVIAL NA RUA FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO PAULO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO COMDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) E TEMAS AFINS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - CC/FG 08 NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO
E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - CC/FG 08 NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 158/15, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 64 DA LC N.° 2.635/90 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.635/90 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 163/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.624,86.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.624,86 (UPA I).