Resumo (46ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2015 - 19:00
Encerramento: 10/12/2015 - 22:39



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
      Vereador GUSTAVO ZANATTA
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN

3°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ARI MÜLLER
      Vereador ROBERTO BRAATZ

4º) REDE SUSTENTABILIDADE
      Vereador DORIVALDO DA SILVA

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador MÁRCIO MÜLLER

6º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 158 de 2015
Autores: Roberto Braatz, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS ATOS PRATICADOS EM RELAÇÃO A INTEGRANTES DO COMDEMA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 159 de 2015
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA, NOTADAMENTE NA QUESTÃO DE REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 160 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLEOMAR SCHAURICH E FAMÍLIA PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DO EMBELEZAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE ÀS SUAS PROPRIEDADES NA RUA BUARQUE DE MACEDO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 4 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 80 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO DE UM METRO DE CADA LATERAL(MEIO FIO) DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 81 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O CERCAMENTO COM TELA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A RUA BRUNO DE ANDRADE E A AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À OFICINA E AUTO PEÇAS DORNELLES, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 82 de 2015
Autor: Márcio Müller
SEJA RECONHECIDA COMO VIA PÚBLICA E INCLUÍDA NO MAPA DO MUNICÍPIO A ESTRADA LOCALIZADA SOB COORDENADAS GEOGRÁFICAS 29°41'18.3"S E 51°31'14.3"W.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 83 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 04/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SINCRONIZAÇÃO DAS SINALEIRAS DE TRÂNSITO, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 84 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 05/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DOS BOMBEIROS MIRINS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 85 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 06/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE PERSONAGENS LÚDICOS QUE REPRESENTAM A CIDADE, NOS MATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 86 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº07/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM MONTENEGRO, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 87 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
INSTITUIR O PROGRAMA IPTU VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 88 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM METRO DE ASFALTO JUNTO AO CALÇAMENTO DA VILA DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 832 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR O TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO ENTRE A RUA BRUNO DE ANDRADE E A AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À OFICINA E AUTO PEÇAS DORNELLES, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 833 de 2015
Autor: Márcio Müller
REVISAR FOTOCÉLULA E TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM QUATRO POSTES LOCALIZADOS A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA TORBJORN WEIBULL COM A RUA VISCONDE DE MAUÁ, EM DIREÇÃO AO COLÉGIO PAULO RIBEIRO CAMPOS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 834 de 2015
Autor: Márcio Müller
LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA BRUNO DE ANDRADE.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 835 de 2015
Autor: Márcio Müller
LIMPAR E APLAINAR O LOCAL UTILIZADO PARA PRÁTICAS DE PESCA JUNTO AO TALUDE DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 836 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPAROS EM TODOS OS BICICLETÁRIOS DO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 837 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTAR ESGOTO NA RUA CARLOS KELLER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°86, NO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 838 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPAROS NA ESTRADA CALAFATE.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 839 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTAR ESGOTO NA RUA CARLOS KELLER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°110, NO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 840 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTAR ESGOTO NO BECO DOS TRILHOS, PRÓXIMO À RUA CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 841 de 2015
Autor: Ari Müller
RESTAURAR BUEIRO (CANOS QUEBRADOS) NA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN, EM LAJEADINHO, DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. ERNANI DERLAM.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 842 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 21/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. EGÍDIO, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 843 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 22/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CICLOFAIXA DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 844 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 23/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO HOFFMAN, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 845 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 25/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 846 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 24/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS LIVROS.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 847 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 26/15 APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DE BOM JARDIM ALTO E SEJA VERIFICADA AS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 848 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 111, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 849 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS KLINGER DE OLIVEIRA COM DARIO MOECH, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 850 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO SENAI (ESPERANÇA) ENTRE AS RUAS JACUÍ E JAGUARÃO.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 851 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO JUNTO À CALÇADA DA RUA AMAZÔNIA, EM FRENTE AO N° 280, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 181 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 443/2015
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) PROFESSOR AUXILIAR.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 179 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 441/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 6.228/15, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RETIFICAÇÃO QUANTIDADE DE CARGOS DE CARPINTEIRO).
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 180 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 442/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.636/90, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (PADRÃO DE VENCIMENTO ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO).
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 182 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 444/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / REDE
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida

2 - Marcos Gehlen-Tuco

3 - Ari Müller

4 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

5 - Márcio Müller

6 - Edgar Becker

7 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / REDE
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 262 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ELABORANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA ESTABELECIDA A ISONOMIA ENTRE OS PROFESSORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS SERVIDORES? LEVANDO-SE EM CONTA QUE O ANO QUE VEM TRATA-SE DE ANO ELEITORAL, ESTE EXECUTIVO PRETENDE MANDAR PROJETO DE LEI AINDA ESTE ANO PARA A CÂMARA DE VEREADORES?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 263 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
TENDO EM VISTA QUE FOI FEITA POR DUAS OCASIÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ABRIGO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO BANRISUL. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADO O CONSERTO? QUANDO SERÁ REALIZADO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 264 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À PREVISÃO NA LDO 2015 PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES. PERGUNTO: PORQUE FOI ASFALTADO O TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E FERNANDO FERRARI, SE ESTE TRECHO NÃO ESTAVA PREVISTO NA LDO EM DETRIMENTO DO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES? QUANDO SERÁ REALIZADO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 265 de 2015
Autor: Rose Almeida
EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO - COMUDES, PERGUNTO: O REFERIDO CONSELHO ESTÁ ATIVO? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? QUAL SUA FORMAÇÃO? ANEXAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO DE SUA ATIVAÇÃO? O QUE IMPEDE SUA FORMAÇÃO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 266 de 2015
Autor: Ari Müller
TENDO EM VISTA QUE A FUNDARTE É MANTIDA PRINCIPALMENTE COM RECURSOS DO MUNICÍPIO. POSSUI VEÍCULO PRÓPRIO PARA DESLOCAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E POSSUI MOTORISTA CONCURSADO PARA ESSE MESMO TRANSPORTE , PERGUNTAMOS: QUAL A RAZÃO DA DISPENSA DO MOTORISTA NAS QUINTAS-FEIRAS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI EM SUBSTITUIÇÃO? ESSAS DESPESAS DE TÁXI SÃO PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO? COMO É CONTABILIZADA ESSA DESPESA? ANEXAMOS CÓPIA DO AVISO AFIXADO NO QUADRO DA FUNDARTE SOBRE OS TRANSPORTES/FOLGAS.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 267 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
TENDO EM VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CALÇAMENTO DA RUA DOS CEDROS NO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI, PERGUNTO; QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 268 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº04/15, APROVANDO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: 1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA CELULAR PARA A LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 269 de 2015
Autor: Roberto Braatz
NO ANO PASSADO PASSADO EM VÁRIAS RUAS, FOI EXECUTADO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO. DESTE PARA O EIXO DAS VIAS. QUAL A EMPRESA EXECUTORA? QUAL A LARGURA? EM QUAIS RUAS FOI EXECUTADO O SERVIÇO? QUAL A ESPESSURA DO ASFALTO? QUAL A ESPECIFICAÇÃO DO ASFALTO?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 270 de 2015
Autor: Roberto Braatz
NO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA, JUNTO AO TERRENO DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA DR. HANS VARELMANN, FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. ASSIM COMO JUNTO AO IMÓVEL, IGUALMENTE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM AV. JÚLIO RENNER. QUAL FOI A EMPRESA EXECUTORA? EM AMBOS OS CASOS, SOBRETUDO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA, O PAVIMENTO ESTÁ TOTALMENTE DETERIORADO. APESAR DO POUCO TEMPO. QUAL SERÁ O PROCEDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIANTE DE GRAVE SITUAÇÃO?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 271 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
A QUEM PERTENCE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS LUIS CARLOS SCHNEIDER COM MORENA LESER NO BAIRRO ZOOTECNIA?
Aprovado
11 - Requerimento nº 155 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INFRAESTRUTURA PLUVIAL NA RUA FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO PAULO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 156 de 2015
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO COMDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) E TEMAS AFINS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 88 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 233/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 136 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 316/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 147 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 346/2015
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - CC/FG 08 NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.


Obs.: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - CC/FG 08 NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
16 - Requerimento nº 161 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 158/15, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 64 DA LC N.° 2.635/90 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Rejeitado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ARI MÜLLER/PDT; CARLOS E. DE MELLO-NANÁ/PP; DORIVALDO DA SILVA - DORINHO/REDE; EDGAR BECKER/PMDB; GUSTAVO ZANATTA/PP; ROSEMARIA ALMEIDA /PP
17 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 158 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 386/2015
ALTERA ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.635/90 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: ROBERTO BRAATZ/PDT. ABSTENÇÃO: MARCOS GEHLEN-TUCO/PT;
18 - Requerimento nº 157 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 163/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.624,86.
Rejeitado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ARI MÜLLER/PDT; CARLOS E. DE MELLO-NANÁ/PP; DORIVALDO DA SILVA - DORINHO/REDE; EDGAR BECKER/PMDB; GUSTAVO ZANATTA/PP; ROSEMARIA ALMEIDA /PP
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 163 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 404/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.624,86 (UPA I).
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: MÁRCIO MÜLLER/PTB; PROF. RENATO KRANZ/PMDB;



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edgar Becker / MDB




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