Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EM RELAÇÃO À DÍVIDA DO PROJETO COMUNIDADE URBANA PRÓ-RECUPERAÇÃO
ACELERADA (CURA): QUAL ERA O VALOR INICIAL EM MOEDA DE CIRCULAÇÃO ATUAL E
PREÇOS ATUAIS? QUANTO O MUNICÍPIO PAGA POR MÊS? QUAL O VALOR QUE AINDA FALTA? QUAL A PREVISÃO DE QUITAÇÃO? QUANTO, EM TODOS ESSES ANOS, JÁ PAGOU (EM PREÇOS
ATUAIS) PARA O ESTADO?

QUANTO A INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTARIA REPASSANDO VERBA PARA A
AMOGA PARA FAZER CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS DE RUA: A INFORMAÇÃO É VERÍDICA? SE SIM, QUAL O MOTIVO?

EM RELAÇÃO AO FAP: QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU E TEVE DE DESPESA NO ANO DE 2014 E DE 2015? QUAL A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DESPESA DESTE ANO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUALMENTE O MUNICÍPIO POSSUI ATIVAMENTE E QUANTOS JÁ ESTÃO APOSENTADOS? QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS PARA OS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS? QUAL A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DESPESA NOS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS?

QUANTO AO REAJUSTE DE 11,36%, FIXADO NO DIA 1º DE JANEIRO, PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E CONSIDERANDO QUE NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR É VINTE E DUAS HORAS SEMANAIS, HAVENDO PROPORCIONALIDADE COM O PISO NACIONAL. TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO ABAIXO DO PISO NACIONAL: O GOVERNO MUNICIPAL VAI PAGAR O PISO NACIONAL RETROATIVO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL?

QUANTO AO REAJUSTE DE 11,36% FIXADO NO DIA 1º DE JANEIRO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E CONSIDERANDO QUE NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR É VINTE E DUAS HORAS SEMANAIS, HAVENDO PROPORCIONALIDADE COM O PISO NACIONAL. PORTANTO, O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO ABAIXO DO PISO NACIONAL. O GOVERNO MUNICIPAL VAI PAGAR O PISO NACIONAL RETROATIVO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL?

EXISTE UM NOME OFICIAL PARA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA MARGINAL DA RS 124, LOTEAMENTO FRANCÊZ, BAIRRO AEROCLUBE?

QUAL A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA (REGULAR/IRREGULAR) DA RUA CONHECIDA COMO RUA 1, LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROSA.

REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O JUDICIÁRIO, EXECUTIVO MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PROMOTORIA PÚBLICA, COMCRAD E CONSELHO TUTELAR, PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE QUE ASSOLAM A TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.

REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SMOP, SMVSU, SMGEP) E MORADORES DO BAIRRO FERROVIÁRIO, ESPECIALMENTE, DA RUA MENINO DEUS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO, INDEPENDÊNCIA E FIRMINO CARDOSO, OBJETIVANDO BUSCAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS DAS REFERIDAS LOCALIDADES.

REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E A AES SUL, GERÊNCIA LOCAL E SUPERINTENDÊNCIA OU GERÊNCIA REGIONAL, NO SENTIDO DE TRATAR COMA EMPRESA SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, DECORRENTE DE QUEDA DE POSTES DE MADEIRA POR ESTES ESTAREM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA NA SUA BASE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 31.442 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TANAC S.A.

ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.