Resumo (3ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2016 - 19:02
Encerramento: 18/02/2016 - 22:17



Mesa Diretora
Presidente: Dorivaldo da Silva - Dorinho / REDE
1º Secretário: Rose Almeida / PP
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA
      Vereador LUIS CARLOS DE AZEREDO
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

      Vereador MARCOS GEHLEN

3º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ARI MÜLLER
       Vereador ROBERTO BRAATZ

4°) REDE SUSTENTABILIDADE
       Vereador DORIVALDO DA SILVA

5°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
       Vereador MÁRCIO MÜLLER

6º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO PLANO DE AÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.


Obs.: REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO PLANO DE AÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS SINOS E TAQUARI, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.


Obs.: REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS SINOS E TAQUARI, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 14 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS FAXINAL, SÃO JOÃO E LOCALIDADE DE SERRA VELHA.


Obs.: REUNIÃO PARA TRATAR DAS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS FAXINAL, SÃO JOÃO E LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 15 de 2016
Autor: Ari Müller
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DORIVAL BOFF SCHEFFER PELO SEU FALECIMENTO EM 17.02.16
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 16 de 2016
Autor: Ari Müller
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO PINOTTI, PELO SEU FALECIMENTO EM 13.02.16
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 17 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.146/15.


Obs.: REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.146/15.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 18 de 2016
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE OS REPASSES ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTE A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO.


Obs.: REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE OS REPASSES ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTE A CONTRATUALIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM O HOSPITAL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 19 de 2016
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS REPASSES DE 2016 AOS GRUPOS DE CORAIS.


Obs.: REUNIÃO PARA TRATAR DOS REPASSES DE 2016 AOS GRUPOS DE CORAIS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: Roberto Braatz
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A KERVI CAR MULTIMARCAS, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 21 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ANULAÇÃO DAS LICITAÇÕES TP 11, 36, 37, 38, 39 E 43/2015.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 22 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS EM CONSERTO NA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2016
Autor: Roberto Braatz
Processo: 56/2016
INCLUI SUBSEÇÃO III, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DOS ANÚNCIOS DE PROPAGANDA, À LEI COMPLEMENTAR N.º 5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.


Obs.: INCLUI SUBSEÇÃO III, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO 11 - DOS ANÚNCIOS DE PROPAGANDA, À LEI COMPLEMENTAR N.º 5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, SENDO UM EM FRENTE AO RESIDENCIAL ÉRICO VERÍSSIMO E OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.


Obs.: ESTUDAR A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, SENDO UM EM FRENTE AO RESIDENCIAL ÉRICO VERÍSSIMO E OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 3 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OTAVIANO MOOJEN, AO LADO DO N.º 155, QUASE ESQUINA COM FREDERICO HAMANN, BAIRRO INDUSTRIAL.


Obs.: PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OTAVIANO MOOJEN, AO LADO DO N.º 155, QUASE ESQUINA COM FREDERICO HAMANN, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 63 de 2016
Autor: Ari Müller
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA GERAL DA RUA NOVA, PRÓXIMO À SOCIEDADE, ATÉ A BR 386, JUNTO AO POSTO 27, CONHECIDA COMO ESTRADA DA ANTENA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 64 de 2016
Autor: Ari Müller
RESTAURAR CALÇAMENTO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 2251 E ENTRADA DE GARAGEM UNS 8 METROS ACIMA, NA ESQUINA COM A RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 65 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
NOTIFICAR A CORSAN DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEFT, EM FRENTE AO N° 90, NO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 66 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR BURACO NA RUA SÃO JOÃO, NA ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO SINE.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 67 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 68 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR E CONSERTAR A CAIXA DE ESGOTO NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 69 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
ROÇAR AS LATERAIS DA CALÇADA QUE CIRCUNDA A VOLTA DO MORRO SÃO JOÃO, NA RUA JOSÉ LUIS, NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 70 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
ROÇAR EM TODO A SUA EXTENSÃO AS LATERAIS DA ESTRADA REINOLDO HOERLLE EM PORTO PEREIRA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 71 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, ALARGAR, ROÇAR E DESOBSTRUIR BUEIROS NA RUA URUGUAI NO BAIRRO FAXINAL ATÉ O PORTO DOS PEREIRA.


Obs.: PATROLAR, ALARGAR, ROÇAR E DISTRIBUIR BUEIROS NA RUA URUGUAI NO BAIRRO FAXINAL ATÉ O PORTO DOS PEREIRA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 72 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA DA RUA SÃO LEOPOLDO NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 73 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO JUNTO A CAIXA COLETORA NA ESQUINA DAS RUAS VALDIR A. DE OLIVEIRA E JACINTO JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 74 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
EFETUAR A LIMPEZA DA RUA E A PINTURA DOS MEIO FIOS, NA JOÃO CORRÊA, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 75 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
EFETUAR A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 76 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
PATROLAR E ENSAIBRAR ESTRADAS NA LOCALIDADE DA FORTALEZA, MAIS PRECISAMENTE AS ESTRADAS EULI SANTOS DE AZEREDO E GASPARINO DA MOTTA.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 77 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
PATROLAR E ENSAIBRAR AS RUAS IBIRUBÁ E IRAÍ, COMO AS DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTRAM ESBURACADAS NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 78 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
RECOLOCAR CANOS DE ESGOTO QUEBRADOS NA RUA JOÃO CORRÊA, ENTRE O MERCADO DIDI E A TORNEARIA RODRIGUES (NA CURVA).
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 79 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
EFETUAR LIMPEZA E CONSERTO DE BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, Nº 476, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 80 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
TAPAR BURACO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº100, RUA GOIÁS, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 81 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
EFETUAR A CONCLUSÃO DA OBRA E A REMOÇÃO DOS ENTULHOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 601, RUA RODOLFO HELLER, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 82 de 2016
Autor: Ari Müller
REITERA SOLICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES IVO OLAVO SCHMITZHAUS, RENI SCHMITZHAUS, RICARDO SEIBEL, LOCALIDADE DE MUDA BOI.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 83 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO EM POSTE NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 720, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 84 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR CRATERA EXISTENTE NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 85 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO EM CRATERA EXISTENTE NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 720, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 86 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR REPARO NA ESTRADA E COLOCAR CANALETAS OU CANOS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, ATÉ O CRUZAMENTO COM RUA DAS PALMAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 87 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA DAS PALMAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 88 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO A RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 89 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO A RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 90 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMA A RUA DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 91 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
REPARAR CANO QUEBRADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providências nº 92 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
LIMPAR E CORTAR ÁRVORES, NA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO FINAL DA RUA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providências nº 93 de 2016
Autor: Márcio Müller
INSTALAR QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CALAFATE.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providências nº 94 de 2016
Autor: Márcio Müller
INSTALAR QUEBRA-MOLAS ANTES E APÓS O SUPERMERCADO DIDI, NA RUA JOÃO CORRÊA.
Matéria não votada
47 - Pedido de Providências nº 95 de 2016
Autor: Márcio Müller
ADEQUAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO CORRÊA E A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
48 - Pedido de Providências nº 96 de 2016
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR BURACO E SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NO CRUZAMENTO DA RUA BARCELONA COM A RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providências nº 97 de 2016
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR BURACO E SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, NO FINAL DA RUA ATHOS OLIVEIRA MACHADO, EM FRENTE AO Nº 391, NO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providências nº 98 de 2016
Autor: Márcio Müller
EFETUAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 877.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providências nº 99 de 2016
Autor: Márcio Müller
SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA EM FRENTE AO Nº 794, NA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providências nº 100 de 2016
Autor: Márcio Müller
SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA EM FRENTE AO Nº 764, NA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
53 - Pedido de Providências nº 101 de 2016
Autor: Márcio Müller
EFETUAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 82, NA RUA PEDRO BEZ MACHADO, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
54 - Pedido de Providências nº 102 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER A MANUTENÇÃO (ROÇADA, LIMPEZA, PINTURA E ETC) NA PRAÇA IVO BÜHLER.
Matéria não votada
55 - Pedido de Providências nº 103 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, Nº 80, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
56 - Pedido de Providências nº 104 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR E CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 1, LOTEAMENTO VITÓRIA, DEFRONTE AOS NÚMEROS 121 E 161.
Matéria não votada
57 - Pedido de Providências nº 105 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CAIXA COLETORA, NA CALÇADA DEFRONTE AO Nº 35, AO LADO DO Nº 81, NA RUA 1, NO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
58 - Pedido de Providências nº 106 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO, NA RUA 1, NO LOTEAMENTO VITÓRIA, DEFRONTE AO Nº 87, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
59 - Pedido de Providências nº 107 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER A MANUTENÇÃO (ROÇADA, LIMPEZA, PINTURA, COLOCAÇÃO DE BANCOS E ETC), NA ÁREA DE LAZER CONHECIDA COM PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E VALDIR ARI DE OLIVEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
60 - Pedido de Providências nº 108 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, DEFRONTE AO Nº 279, A FIM DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
61 - Pedido de Providências nº 109 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER A MANUTENÇÃO (ROÇADA, PINTURA, LIMPEZA E ETC), NA PRAÇA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Matéria não votada
62 - Pedido de Providências nº 110 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EFETUAR LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OTAVIANO MOOJEN, AO LADO Nº 155, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
63 - Pedido de Providências nº 111 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM RICARDO JAHN, BAIRRO SANTA RITA, PARA EFETUAR LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
64 - Pedido de Providências nº 112 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAÇA E PESCA E A CÂMARA DE VEREADORES, NA RUA ÁLVARO DE MORAES.
Matéria não votada
65 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 050/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$89.082,00 (AQUISIÇÃO EQUIP. PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS).


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$89.082,00.
Matéria não votada
66 - Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 051/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$122.783,58 (FECHAMENTO DO GINÁSIO ESPORTIVO EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER).


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$122.783,58.
Matéria não votada
67 - Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 052/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$750.000,00 (CONSTRUÇÃO CENTRO DA MULHER E INFECTOLOGIA).


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$750.000,00.
Matéria não votada
68 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 053/2016
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SMMA).


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00.
Matéria não votada
69 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 054/2016
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 21 E OS INCISOS V E VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009 E REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 7º E OS INCISOS VIII E IX DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
70 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 055/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, O ESPAÇO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO DA CULTURA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / REDE
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Luis Carlos de Azeredo / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / Sem partido
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Carlos de Azeredo

2 - Rose Almeida

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Ari Müller

5 - Roberto Braatz

6 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

7 - Márcio Müller

8 - Edgar Becker

9 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Dorivaldo da Silva - Dorinho / REDE
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Luis Carlos de Azeredo / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / Sem partido
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 30 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO À DÍVIDA DO PROJETO COMUNIDADE URBANA PRÓ-RECUPERAÇÃO ACELERADA (CURA): QUAL ERA O VALOR INICIAL EM MOEDA DE CIRCULAÇÃO ATUAL E PREÇOS ATUAIS? QUANTO O MUNICÍPIO PAGA POR MÊS? QUAL O VALOR QUE AINDA FALTA? QUAL A PREVISÃO DE QUITAÇÃO? QUANTO, EM TODOS ESSES ANOS, JÁ PAGOU (EM PREÇOS ATUAIS) PARA O ESTADO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 31 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
QUANTO A INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTARIA REPASSANDO VERBA PARA A AMOGA PARA FAZER CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS DE RUA: A INFORMAÇÃO É VERÍDICA? SE SIM, QUAL O MOTIVO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 32 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO AO FAP: QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU E TEVE DE DESPESA NO ANO DE 2014 E DE 2015? QUAL A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DESPESA DESTE ANO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUALMENTE O MUNICÍPIO POSSUI ATIVAMENTE E QUANTOS JÁ ESTÃO APOSENTADOS? QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS PARA OS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS? QUAL A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DESPESA NOS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 33 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
QUANTO AO REAJUSTE DE 11,36%, FIXADO NO DIA 1º DE JANEIRO, PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E CONSIDERANDO QUE NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR É VINTE E DUAS HORAS SEMANAIS, HAVENDO PROPORCIONALIDADE COM O PISO NACIONAL. TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO ABAIXO DO PISO NACIONAL: O GOVERNO MUNICIPAL VAI PAGAR O PISO NACIONAL RETROATIVO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL?


Obs.: QUANTO AO REAJUSTE DE 11,36% FIXADO NO DIA 1º DE JANEIRO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E CONSIDERANDO QUE NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR É VINTE E DUAS HORAS SEMANAIS, HAVENDO PROPORCIONALIDADE COM O PISO NACIONAL. PORTANTO, O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO ABAIXO DO PISO NACIONAL. O GOVERNO MUNICIPAL VAI PAGAR O PISO NACIONAL RETROATIVO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 34 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EXISTE UM NOME OFICIAL PARA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA MARGINAL DA RS 124, LOTEAMENTO FRANCÊZ, BAIRRO AEROCLUBE?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 35 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUAL A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA (REGULAR/IRREGULAR) DA RUA CONHECIDA COMO RUA 1, LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA?
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2016
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROSA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 9 de 2016
Autor: Roberto Braatz
REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O JUDICIÁRIO, EXECUTIVO MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PROMOTORIA PÚBLICA, COMCRAD E CONSELHO TUTELAR, PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE QUE ASSOLAM A TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.
Aprovado
9 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: Roberto Braatz
REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SMOP, SMVSU, SMGEP) E MORADORES DO BAIRRO FERROVIÁRIO, ESPECIALMENTE, DA RUA MENINO DEUS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO, INDEPENDÊNCIA E FIRMINO CARDOSO, OBJETIVANDO BUSCAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS DAS REFERIDAS LOCALIDADES.
Aprovado
10 - Requerimento nº 11 de 2016
Autor: Roberto Braatz
REQUERIMENTO DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E A AES SUL, GERÊNCIA LOCAL E SUPERINTENDÊNCIA OU GERÊNCIA REGIONAL, NO SENTIDO DE TRATAR COMA EMPRESA SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, DECORRENTE DE QUEDA DE POSTES DE MADEIRA POR ESTES ESTAREM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA NA SUA BASE.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 31.442 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TANAC S.A.
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2016
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz / MDB




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