Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 101 de 2012
Processo: 305/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O VALOR DO ALUGUEL PREVISTO NO ART. 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA INCISO V AO ART. 4º DA LEI N.º 4.963/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES. - - ALTERA O VALOR DO ALUGUEL PREVISTO NO ART. 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA INCISO V AO ART. 4º DA LEI N.º 4.963/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 144 de 2012
Processo: 401/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 129.321,31 (DEVOLUÇÃO CONTRATO REPASSE-PASSARELA RST287) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 145 de 2012
Processo: 408/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ", NO VALOR DE R$ 50.000,00 (REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO CLUBE). - - |
Aprovado |