1 - Pedido de Providências nº 334 de 2012
Autor: Joacir Menezes
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COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CAIXA COLETORA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.º 561 DO LADO DIREITO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providências nº 335 de 2012
Autor: Joacir Menezes
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CONSERTO DO CALÇAMENTO (BURACO) NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.º 426, BAIRRO PANORAMA.
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providências nº 336 de 2012
Autor: Ari Müller
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RESTAURAR EQUIPAMENTOS QUE CONTROLAM O DESLIGAMENTO E O ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NAS RUAS QUATORZE DE JULHO E FREDERICO OZANAN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Obs.: RESTARURAR EQUIPAMENTOS QUE CONTROLAM O DESLIGAMENTO E O ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NAS RUAS QUATORZE DE JULHO E FREDERICO OZANAN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providências nº 337 de 2012
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO MARQUES, EM FRENTE AO NÚMERO 144, BAIRRO RUI BARBOSA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 137 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 422/2012
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ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DE BEM DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL (REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE PEDRO ZIMMERMANN).
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 141 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 423/2012
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ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 142 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 424/2012
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ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 (OASE - SAMU/SALVAR; APAE; FUNDOS MUNICIPAIS: FMAS; FMCA; FMI; FUMDESC; FUMDESP).
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 150 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 425/2012
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N.º 5.631/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 85.000,00.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 151 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 426/2012
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PRORROGA O PRAZO PARA PERMANECER SUSPENSA A EFICÁCIA DA LC N.º 4.759/2007, E A MANTER A EFICÁCIA DA LEI N.º 2.095/1978 (PLANO DIRETOR).
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