Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DENOMINA RUA TALIA ALVES DE SOUZA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$197.158,61. (AÇÃO: CERCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EMEF BAIRRO SENAI).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.729,81. (AÇÃO: CERCAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO)

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 21 E OS INCISOS V E VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009 E REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 7º E OS INCISOS VIII E IX DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CARLOS ALBERTO SILVEIRA JÚNIOR, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE À INSTALAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO CENTENÁRIO, ESQUINA DAS RUAS COPACABANA, PORTO BELO E TRAMANDAÍ.

REUNIÃO A FIM TRATAR SOBRE AS AMEAÇAS QUE UM SERVIDOR MUNICIPAL ESTARIA RECEBENDO, POR TER FEITO DENÚNCIAS COM RELAÇÃO ÀS MÁS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS E A FALTA DE SEGURO DE VIDA PARA MOTORISTAS.

REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS DAS RUAS SÃO JOÃO, INDEPENDÊNCIA, FIRMINO RODRIGUES CARDOSO E ADJACÊNCIAS.

COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 98/2016: SOLICITO CÓPIA DA CI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MOACIR GOULART DO PRADO E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO PARA O SERVIDOR SE AUSENTAR DO PAÍS. O SERVIDOR SE AUSENTOU DAS SUAS FUNÇÕES SOB QUAL BASE LEGAL?

QUANTO À EXONERAÇÃO DE UMA PROFESSORA DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ: A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIOU OUTRO PROFISSIONAL PARA SUPRIR TAL CARÊNCIA? SE SIM, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO? SE NÃO, QUANDO PRETENDE FAZÊ-LO?

QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 50/16, ENCAMINHADO EM FEVEREIRO? EXISTE INTERESSE EM ATENDER? QUAL A PREVISÃO?

QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 49/16, ENCAMINHADO EM FEVEREIRO? EXISTE INTERESSE EM ATENDER? QUAL A PREVISÃO?

EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO RODEIO: QUAL A ENTIDADE FOI RESPONSÁVEL? QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DAS EMPRESAS AUTORIZADAS A COMERCIALIZAR PRODUTOS NO PARQUE? ESSAS EMPRESAS POSSUÍAM ALVARÁ SANITÁRIO?