1 - Requerimento nº 76 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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MOÇÃO DE REPÚDIO À POSTURA MANIFESTA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATO "GARANTIDO EM LEI", CHAMANDO EDUCADORES DE VAGABUNDOS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 77 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL.
Obs.: REUNIÃO A FIM DE APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 78 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
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CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, JULIO HOFFMEISTER PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 79 de 2016
Autores: Prof. Renato Kranz, Ari Müller, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco
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FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; NÃO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM ANUÊNCIA DO COMDEMA.
Obs.: FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; NÃO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM ANUÊNCIA DO CONDEMA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 80 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À GUARDA MUNICIPAL E SUA REFORMULAÇÃO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 81 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 012/2016 E 013/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS E. DE MELLO, GUSTAVO ZANATTA, DORIVALDO DA SILVA E MARCOS GEHLEN, QUE TRATAM DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017-2020.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 57 de 2016
Autor: Márcio Müller
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CONSTRUIR PRAÇA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO E ARREDORES, EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA MESMA RUA, NO BAIRRO AEROCLUBE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 58 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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COMPRAR PARTE DO TERRENO DA RESIDÊNCIA N°159, NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO E JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 59 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
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TRITURAR OS PNEUS DE CARROS, CAMINHÕES, TRATORES E PATROLAS PARA USAR O PRODUTO FINAL JUNTO NA FABRICAÇÃO DE ASFALTO.
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providências nº 493 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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TAPAR BURACO QUE PRENDE POSTE DE LUZ NA ESQUINA DA RUA ALBINO BORCHARDT, PERTO DO NÚMERO 262.
Obs.: CONSIDERANDO A DENÚNCIA DE CIDADÃO REALIZADA ATRAVÉS DA OUVIDORIA DO PORTAL DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITAMOS QUE SEJA TAPADO O BURACO QUE PRENDE POSTE DE LUZ NA ESQUINA DA RUA ALBINO BORCHARDT, PERTO DO NÚMERO 262. SEGUNDO O MORADOR, "HÁ UM POSTE DE LUZ COLOCADO HÁ QUASE UM ANO QUE NÃO TEM SAPATA. DEIXARAM-NO COM UM ENORME BURACO EM TORNO DELE. HÁ ÁGUA, MUITOS MOSQUITOS E RATOS NESTE BURACO. PEÇO QUE NOS SOCORRAM. O POSTE PODE CAIR."
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providências nº 494 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providências nº 495 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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TAPAR VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS PETÚNIAS E NA RUA DAS GARDÊNIAS E EFETUAR A LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providências nº 496 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, UM EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E OUTRO EM FRENTE AO CLUBE CAÇA E PESCA.
Obs.: COLOCAR 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E UM EM FRENTE AO CLUBE CAÇA E PESCA.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providências nº 497 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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MELHORAR O ACESSO DA RUA DAS AZALEIAS COM A RS-124, COM A COLOCAÇÃO DE CAMADA DE ASFALTO E SINALIZAÇÃO DE PARE NESSE ACESSO.
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providências nº 498 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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TAPAR OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providências nº 499 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº60, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ESQUINA QUE TÊM SEU NÚMERO PARA A RUA ÂNGELO URBANO RIGON, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Providências nº 500 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO QUE SE ROMPERAM E ESTÃO FAZENDO A CALÇADA QUEBRAR E OCASIONAR BURACOS E MAL CHEIRO NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE Nº60, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Providências nº 501 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE O ACESSO PELA RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Providências nº 502 de 2016
Autor: Márcio Müller
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CONSERTAR BURACOS LOCALIZADOS NO INÍCIO DA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, BAIRRO AEROCLUBE.
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Matéria não votada
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20 - Pedido de Providências nº 503 de 2016
Autor: Márcio Müller
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LIMPAR E CAPINAR A ESQUINA DAS RUAS RUBEN JÚLIO ZIETLOW COM HANS VARELMANN, NO BAIRRO AEROCLUBE.
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Matéria não votada
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21 - Pedido de Providências nº 504 de 2016
Autor: Márcio Müller
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REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 19 DA RUA 1 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA.
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Matéria não votada
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22 - Pedido de Providências nº 505 de 2016
Autor: Márcio Müller
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REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MOMBACH, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.
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Matéria não votada
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23 - Pedido de Providências nº 506 de 2016
Autor: Márcio Müller
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REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MADRE ALICE E LOURENÇO WOLFF.
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Matéria não votada
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24 - Pedido de Providências nº 507 de 2016
Autor: Márcio Müller
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LIMPAR ÁREA VERDE QUE ESTÁ COM GRANDE ACÚMULO DE LIXO, NA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, NO BAIRRO AEROCLUBE.
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Matéria não votada
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25 - Pedido de Providências nº 508 de 2016
Autor: Márcio Müller
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FINALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, BAIRRO AEROCLUBE.
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Matéria não votada
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26 - Pedido de Providências nº 509 de 2016
Autor: Ari Müller
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SUBSTITUIR DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR MARINO BROCHIER, NA ESTRADA ANTÔNIO C. F. ROSA, VENDINHA.
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Matéria não votada
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27 - Pedido de Providências nº 510 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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COLOCAR MEIO-FIO DE ASFALTO NA RUA AFONSO HENKE EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Providências nº 511 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº573, BAIRRO SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Providências nº 512 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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REPOR PLACA INDICATIVA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº573, BAIRRO SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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30 - Pedido de Providências nº 513 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.
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Matéria não votada
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31 - Pedido de Providências nº 514 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº71, BAIRRO SANTA RITA.
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Matéria não votada
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32 - Pedido de Providências nº 515 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº345, BAIRRO SÃO JOÃO.
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Matéria não votada
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33 - Pedido de Providências nº 516 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO ESQUINA COM AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO.
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Matéria não votada
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34 - Pedido de Providências nº 517 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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COLOCAÇÃO DE MATERIAL, SAIBRO E BRITA, NA ENTRADA DO BAIRRO FAXINAL, INÍCIO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, JUNTO A MADEIREIRA GEHLEN.
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Matéria não votada
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35 - Pedido de Providências nº 518 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº183, NO BAIRRO SANTA RITA.
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Matéria não votada
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36 - Pedido de Providências nº 519 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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Matéria não votada
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37 - Pedido de Providências nº 520 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALAGOAS, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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Matéria não votada
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38 - Pedido de Providências nº 521 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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REPOR LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº87.
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Matéria não votada
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39 - Pedido de Providências nº 522 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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INSTALAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARANHÃO, BAIRRO SANTA RITA.
Obs.: INSTALAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA MARANHÃO, BAIRRO SANTA RITA.
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Matéria não votada
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40 - Pedido de Providências nº 523 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
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COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMO AO ACESSO LATERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Obs.: COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMO AO ACESSO LATERAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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41 - Pedido de Providências nº 524 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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CONSERTAR LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº355 NA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO.
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Matéria não votada
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42 - Pedido de Providências nº 525 de 2016
Autor: Rose Almeida
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EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORINDO MACHADO, ESPECIALMENTE NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE DE MACEDO.
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 220/2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145,33. (DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR - CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO)
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145,33. (AJUSTE DE DESPESAS)
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 221/2016
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº6.299, DE 06.05.2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 222/2016
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.580,00. (AÇÃO: EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO CRAS)
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei (Executivo) nº 62 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 223/2016
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983 (DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE SAGRADA FAMÍLIA).
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 63 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 224/2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO, TEMPORÁRIO E ADMINISTRATIVO, DE (01) UM FARMACÊUTICO.
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2016
Autor: Gustavo Zanatta
Processo: 216/2016
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS.
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2016
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 217/2016
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 16 de 2016
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 218/2016
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FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
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Matéria não votada
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51 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 17 de 2016
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 219/2016
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
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Matéria não votada
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