Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE REPÚDIO À POSTURA MANIFESTA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATO "GARANTIDO EM LEI", CHAMANDO EDUCADORES DE VAGABUNDOS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL.

REUNIÃO A FIM DE APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL.

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, JULIO HOFFMEISTER PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; NÃO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM ANUÊNCIA DO COMDEMA.

FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; NÃO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM ANUÊNCIA DO CONDEMA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À GUARDA MUNICIPAL E SUA REFORMULAÇÃO.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 012/2016 E 013/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS E. DE MELLO, GUSTAVO ZANATTA, DORIVALDO DA SILVA E MARCOS GEHLEN, QUE TRATAM DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017-2020.

CONSTRUIR PRAÇA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO E ARREDORES, EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA MESMA RUA, NO BAIRRO AEROCLUBE.

COMPRAR PARTE DO TERRENO DA RESIDÊNCIA N°159, NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO E JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.

TRITURAR OS PNEUS DE CARROS, CAMINHÕES, TRATORES E PATROLAS PARA USAR O PRODUTO FINAL JUNTO NA FABRICAÇÃO DE ASFALTO.

TAPAR BURACO QUE PRENDE POSTE DE LUZ NA ESQUINA DA RUA ALBINO BORCHARDT, PERTO DO NÚMERO 262.

CONSIDERANDO A DENÚNCIA DE CIDADÃO REALIZADA ATRAVÉS DA OUVIDORIA DO PORTAL DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITAMOS QUE SEJA TAPADO O BURACO QUE PRENDE POSTE DE LUZ NA ESQUINA DA RUA ALBINO BORCHARDT, PERTO DO NÚMERO 262. SEGUNDO O MORADOR, "HÁ UM POSTE DE LUZ COLOCADO HÁ QUASE UM ANO QUE NÃO TEM SAPATA. DEIXARAM-NO COM UM ENORME BURACO EM TORNO DELE. HÁ ÁGUA, MUITOS MOSQUITOS E RATOS NESTE BURACO. PEÇO QUE NOS SOCORRAM. O POSTE PODE CAIR."

COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

TAPAR VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS PETÚNIAS E NA RUA DAS GARDÊNIAS E EFETUAR A LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, UM EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E OUTRO EM FRENTE AO CLUBE CAÇA E PESCA.

COLOCAR 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E UM EM FRENTE AO CLUBE CAÇA E PESCA.

MELHORAR O ACESSO DA RUA DAS AZALEIAS COM A RS-124, COM A COLOCAÇÃO DE CAMADA DE ASFALTO E SINALIZAÇÃO DE PARE NESSE ACESSO.

TAPAR OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº60, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ESQUINA QUE TÊM SEU NÚMERO PARA A RUA ÂNGELO URBANO RIGON, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO QUE SE ROMPERAM E ESTÃO FAZENDO A CALÇADA QUEBRAR E OCASIONAR BURACOS E MAL CHEIRO NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE Nº60, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE O ACESSO PELA RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR BURACOS LOCALIZADOS NO INÍCIO DA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, BAIRRO AEROCLUBE.

LIMPAR E CAPINAR A ESQUINA DAS RUAS RUBEN JÚLIO ZIETLOW COM HANS VARELMANN, NO BAIRRO AEROCLUBE.

REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 19 DA RUA 1 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA.

REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MOMBACH, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.

REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MADRE ALICE E LOURENÇO WOLFF.

LIMPAR ÁREA VERDE QUE ESTÁ COM GRANDE ACÚMULO DE LIXO, NA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, NO BAIRRO AEROCLUBE.

FINALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA RUA ELAIR ARAÚJO DE AZEREDO, BAIRRO AEROCLUBE.

SUBSTITUIR DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR MARINO BROCHIER, NA ESTRADA ANTÔNIO C. F. ROSA, VENDINHA.

COLOCAR MEIO-FIO DE ASFALTO NA RUA AFONSO HENKE EM TODA A SUA EXTENSÃO.

TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº573, BAIRRO SÃO PAULO.

REPOR PLACA INDICATIVA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº573, BAIRRO SÃO PAULO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº71, BAIRRO SANTA RITA.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº345, BAIRRO SÃO JOÃO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO ESQUINA COM AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO.

COLOCAÇÃO DE MATERIAL, SAIBRO E BRITA, NA ENTRADA DO BAIRRO FAXINAL, INÍCIO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, JUNTO A MADEIREIRA GEHLEN.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº183, NO BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALAGOAS, BAIRRO SANTA RITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REPOR LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº87.

INSTALAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARANHÃO, BAIRRO SANTA RITA.

INSTALAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA MARANHÃO, BAIRRO SANTA RITA.

COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMO AO ACESSO LATERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMO AO ACESSO LATERAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.

CONSERTAR LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº355 NA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO.

EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORINDO MACHADO, ESPECIALMENTE NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BUARQUE DE MACEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145,33. (DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR - CONSTRUÇÃO DA SALA DE VACINAS E ALMOXARIFADO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145,33. (AJUSTE DE DESPESAS)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº6.299, DE 06.05.2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "GALERIA DE ARTE LOIDE SCHWAMBACH: EXPOSIÇÕES E AÇÃO EDUCATIVA" DA FUNDARTE NO VALOR DE R$50.000,00.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.580,00. (AÇÃO: EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO CRAS)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983 (DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE SAGRADA FAMÍLIA).

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO, TEMPORÁRIO E ADMINISTRATIVO, DE (01) UM FARMACÊUTICO.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA A LEGISLATURA 2017-2020.