Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2011
Processo: 112/2011
Autor: José A. Schmitz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2012
Processo: 166/2012
Autor: José A. Schmitz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE EMEI EMMA RAMOS DE MORAES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ESTAÇÃO. - - DENOMINA DE EMEF EMMA RAMOS DE MORAES A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO ESTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 140 de 2012
Processo: 391/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7º DO ART. 13 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 148 de 2012
Processo: 420/2012
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00 (FAP-TARIFAS BANCÁRIAS) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 141 de 2012
Processo: 423/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 142 de 2012
Processo: 424/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 (OASE - SAMU/SALVAR; APAE; FUNDOS MUNICIPAIS: FMAS; FMCA; FMI; FUMDESC; FUMDESP). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 150 de 2012
Processo: 425/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N.º 5.631/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 85.000,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 151 de 2012
Processo: 426/2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PRORROGA O PRAZO PARA PERMANECER SUSPENSA A EFICÁCIA DA LC N.º 4.759/2007, E A MANTER A EFICÁCIA DA LEI N.º 2.095/1978 (PLANO DIRETOR). - - |
Aprovado |