Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUAL O VALOR GASTO COM PUBLICIDADE E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. DISCRIMINAR OS VALORES GASTOS POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO OS GASTOS COM MATERIAIS TIPO FOLDER, PANFLETOS E ADESIVOS.

SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA À CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS, DUAS DE OURO E UMA DE PRATA, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JULHO, PELA EQUIPE JA JIU-JITSU.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS AGENTES DA BRIGADA MILITAR, TENENTE HUMBERTO ALENCAR MINKS REINHARDT, AO SARGENTO ELVIS NEI PIRES CARVALHO E AO SARGENTO DIONSON PORTELA MARTINS, SOB O COMANDO DO TENENTE CORONEL MARCUS VINICIUS SOUSA DUTRA, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE REALIZOU ASSALTOS EM MONTENEGRO.

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 077/2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR VALOR JUNTO A AÇÃO DA LDO 2016 E O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, PARA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS. .

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 7º E 8º DO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI Nº4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (ALÍQUOTA FAP).

INCLUI VALOR JUNTO A AÇÃO DA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$243.750,00. (AÇÃO: REFORMA GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS)

ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).

DENOMINA ESTRADA PEDRO OTTO OST UM LOGRADOURO PÚBLICO.