Resumo (27ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2016 - 17:05
Encerramento: 04/08/2016 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Vice-Presidente: Rose Almeida / PSB
1º Secretário: Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º)  PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ARI MÜLLER

2°) SOLIDARIEDADE - SD

       Vereador MÁRCIO MÜLLER

3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB

       Vereador CARLOS EINAR DE MELLO
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador EDGAR BECKER
       Vereador ROBERTO BRAATZ

5°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
       Vereador RENATO KRANZ

6º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador GUSTAVO ZANATTA

7°) PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
      Vereador DORIVALDO DA SILVA

8º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

      Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2016
Autor: Ari Müller
QUE O MUNICÍPIO CRIE O CARGO DE ECONOMISTA E ALAVANQUE O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 76 de 2016
Autor: Ari Müller
QUE O TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ LUIZ COM DR. FLORES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEJA UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO PARA A POPULAÇÃO, DE FORMA GRATUITA.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 672 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE DESDE A RS 240 ATÉ A RS 124, PORTO DOS PEREIRAS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 673 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS, FRENTE O N° 270, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 674 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER TROCA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL NA TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO, DEFRONTE AO Nº115, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 675 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº2171, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 676 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO, DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS NRS. 629 E 603 NA RUA TORBJORN WEIBULL, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 677 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº110, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 678 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROMOVER O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 679 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA, PROVENIENTE DE ESGOTO ESTOURADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº190 NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 680 de 2016
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, PROVENIENTE DE ESGOTO ESTOURADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº211 NA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 681 de 2016
Autor: Rose Almeida
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA BENTO RODRIGUES, Nº92, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 682 de 2016
Autor: Rose Almeida
SUBSTITUIR A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SÁ BRITO, EM FRENTE À FABRICA DE GELO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 310/2016
ACRESCENTA OS INCISOS XXXII E XXXIII JUNTO AO §1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. (INCLUSÃO NA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMUPA)
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 311/2016
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº6.329, DE 22.07.2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00. (AJUSTE NA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ)
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Márcio Müller
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR RICARDO OSSANAI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller

2 - Edgar Becker

3 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

4 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PSB
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PRB
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / SD
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / PTB
Roberto Braatz / MDB
Rose Almeida / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 206 de 2016
Autor: Prof. Renato Kranz
QUAL O VALOR GASTO COM PUBLICIDADE E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. DISCRIMINAR OS VALORES GASTOS POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO OS GASTOS COM MATERIAIS TIPO FOLDER, PANFLETOS E ADESIVOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 107 de 2016
Autor: Márcio Müller
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA À CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS, DUAS DE OURO E UMA DE PRATA, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JULHO, PELA EQUIPE JA JIU-JITSU.
Aprovado
3 - Requerimento nº 109 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS AGENTES DA BRIGADA MILITAR, TENENTE HUMBERTO ALENCAR MINKS REINHARDT, AO SARGENTO ELVIS NEI PIRES CARVALHO E AO SARGENTO DIONSON PORTELA MARTINS, SOB O COMANDO DO TENENTE CORONEL MARCUS VINICIUS SOUSA DUTRA, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE REALIZOU ASSALTOS EM MONTENEGRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 111 de 2016
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 077/2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR VALOR JUNTO A AÇÃO DA LDO 2016 E O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, PARA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS. .
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 284/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 7º E 8º DO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI Nº4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (ALÍQUOTA FAP).
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 295/2016
INCLUI VALOR JUNTO A AÇÃO DA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$243.750,00. (AÇÃO: REFORMA GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS)
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 303/2016
ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 19 de 2016
Autor: Roberto Braatz
DENOMINA ESTRADA PEDRO OTTO OST UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edgar Becker / MDB




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