Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUBSTITUIR LUMINÁRIA QUEBRADA NA ESTRADA VOLTA DO ANACLETO, EM FRENTE À ESTRADA FAZENDA CHALEIRA PRETA.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA VAPOR VELHO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA DONA TEREZA RITTER.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA JOÃO XXIII, Nº420, NO BAIRRO FAXINAL EM FRENTE À PROPRIEDADE DA NORMA RECH.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA JOÃO 23, Nº420, NO BAIRRO FAXINAL EM FRENTE À PROPRIEDADE DA NORMA RECH.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.349,94. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E DO ART. 2º, ACRESCENTE O ART. 1º-A E OS INCISOS I E II AO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.

PE 085/2016- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E DO ART. 2º, ACRESCENTE O ART. 1º-A E OS INCISOS I E II AO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.