1 - Pedido de Providências nº 770 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
|
SUBSTITUIR LUMINÁRIA QUEBRADA NA ESTRADA VOLTA DO ANACLETO, EM FRENTE À ESTRADA FAZENDA CHALEIRA PRETA.
|
Matéria não votada
|
2 - Pedido de Providências nº 771 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
|
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA VAPOR VELHO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA DONA TEREZA RITTER.
|
Matéria não votada
|
3 - Pedido de Providências nº 772 de 2016
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
|
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA JOÃO XXIII, Nº420, NO BAIRRO FAXINAL EM FRENTE À PROPRIEDADE DA NORMA RECH.
Obs.: SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA JOÃO 23, Nº420, NO BAIRRO FAXINAL EM FRENTE À PROPRIEDADE DA NORMA RECH.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 83 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 344/2016
|
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.349,94. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 84 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 345/2016
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 346/2016
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E DO ART. 2º, ACRESCENTE O ART. 1º-A E OS INCISOS I E II AO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.
Obs.: PE 085/2016- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E DO ART. 2º, ACRESCENTE O ART. 1º-A E OS INCISOS I E II AO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.
|
Matéria não votada
|
