Resumo (39ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CASA SEELIG, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA NA CIDADE DE MONTENEGRO, NESTE MÊS DE NOVEMBRO.

COLOCAR PARADA DE ÔNIBUS JUNTO ÀS ESQUINAS DAS RUAS TRÊS, RUA BOA VISTA E RUA JOAQUIM GERMANO MELGARÉ, NO BAIRRO PANORAMA (COLOCAR NA CALÇADA DA RUA BOA VISTA).

COLOCAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA CAPITÃO CRUZ, EM PARTES OU EM TODA SUA EXTENSÃO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LIGADO CONSTANTEMENTE) DE POSTE LOCALIZADO À RUA DOUTOR FLORES, DEFRONTE A CÂMARA DE VEREADORES.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA HEITOR MÜLLER N° 45, BAIRRO PANORAMA.

INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMO AO N° 960.

CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO E COLOCAR MEIO-FIO, NA RUA PIAUÍ, ESQUINA COM RUA AMAZONAS N° 120, NO BAIRRO SANTA RITA.

QUAL O IMPACTO FINANCEIRO QUE GEROU A FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES? INFORMAR O VALOR DA FOLHA, MÊS A MÊS, NO ANO DE 2016. COM RELAÇÃO AO FAP, QUAL O IMPACTO GERADO NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL? QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO?

QUANTO FOI ARRECADADO COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTO FOI UTILIZADO DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTO FOI UTILIZADO DO FUNDEB NESTE MESMO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO? QUANTO FOI GASTO DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA COM O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E COM DESDOBRAMENTOS E HORAS EXTRAS. QUANTAS RSTS NÃO FORAM PAGAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016 AOS PROFESSORES MUNICIPAIS? QUANTOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO POSSUEM HORAS EXTRAS A RECEBER, E QUAL O MONTANTE DEVIDO PELO MUNICÍPIO E ESTES PROFISSIONAIS. QUANTAS RSTS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO FORAM PAGAS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE POSSUEM HORAS EXTRAS A RECEBER E QUAL O MONTANTE DEVIDO PELO MUNICÍPIO EM HORAS EXTRAS.

FORNECER CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR RESSARCIMENTO NOS ÚLTIMOS 6 MESES, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS.

FORNECER A RELAÇÃO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EMPENHADOS, REALIZADOS OU ENTREGUES E NÃO PAGOS (RESTOS A PAGAR) NOS ÚLTIMOS DOIS QUADRIMESTRES DE 2016.

EM RELAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A EMPRESA AZ, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RST 470: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL? SABEMOS QUE HOUVE INCENTIVO POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA NO MOMENTO DE SUA EXPANSÃO. EXISTEM GARANTIAS POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA REAVER O INVESTIMENTO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PLANOS PARA REUTILIZAÇÃO DO PRÉDIO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA AZ. ENCAMINHAR CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, FINANCEIRAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

DENOMINA RUA JORGE DIAS "LAERTE" UM LOGRADOURO PÚBLICO.