Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 07/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUE AS OBRAS NA ESCOLA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER ESTÃO PARADAS?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 06/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUE HÁ AUSÊNCIA DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA DR. HANS VARELMANN, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 05/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: QUAL O ESTADO ESTRUTURAL DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO?

COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS, EMERGENCIAL OU NÃO: O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E RESPECTIVOS ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS É COMPUTADO COMO GASTO DE PESSOAL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL?

COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS, EMERGENCIAL OU NÃO, O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E RESPECTIVOS ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS É COMPUTADO COMO GASTO DE PESSOAL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL?

A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATOU OBRAS E OU SERVIÇOS COM AS SEGUINTES EMPRESAS, EM 2016? CONSTRUTORA KONORATH LTDA., CONSTRUTORA JLV LTDA., CONSTRUTORA KAMU LTDA., CONSTRUTORA SILBERTO SCHERER LTDA., F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. E RONALDO KNIEST RECK ELRELI ME. A CONTRATANTE DEIXOU DE PAGAR AS RESPECTIVAS EMPRESAS? EM CASO POSITIVO, QUAL O MONTANTE? ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO FEITOS AO
LONGO DESTE ANO. QUANTOS CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM A EMPRESA JLV EM 2015 E 2016?
INFORMAR O NÚMERO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E PAGAMENTOS EFETUADOS. HÁ ATRASOS DE PAGAMENTO PARA ESSA EMPRESA? SE SIM, INFORMAR EM RELAÇÃO A QUAIS CONTRATOS. INFORMAR O MONTANTE DA DÍVIDA COM ESSA EMPRESA.

REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL MONTENEGRO, REFERENTE À CEDÊNCIA DO MAMÓGRAFO E DO APARELHO DE RAIO X, COM REPASSE DE RECURSOS PARA SUAS INSTALAÇÕES.

REUNIÃO COM A AAPECAN (ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER) DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RESIPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.