1 - Pedido de Informação nº 233 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 07/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUE AS OBRAS NA ESCOLA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER ESTÃO PARADAS?
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Informação nº 234 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 06/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUE HÁ AUSÊNCIA DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA DR. HANS VARELMANN, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE?
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Informação nº 235 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 05/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: QUAL O ESTADO ESTRUTURAL DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO?
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Informação nº 236 de 2016
Autor: Roberto Braatz
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COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS, EMERGENCIAL OU NÃO: O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E RESPECTIVOS ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS É COMPUTADO COMO GASTO DE PESSOAL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL?
Obs.: COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS, EMERGENCIAL OU NÃO, O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E RESPECTIVOS ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS É COMPUTADO COMO GASTO DE PESSOAL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL?
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Informação nº 237 de 2016
Autor: Roberto Braatz
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A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATOU OBRAS E OU SERVIÇOS COM AS SEGUINTES EMPRESAS, EM 2016? CONSTRUTORA KONORATH LTDA., CONSTRUTORA JLV LTDA., CONSTRUTORA KAMU LTDA., CONSTRUTORA SILBERTO SCHERER LTDA., F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. E RONALDO KNIEST RECK ELRELI ME. A CONTRATANTE DEIXOU DE PAGAR AS RESPECTIVAS EMPRESAS? EM CASO POSITIVO, QUAL O MONTANTE? ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO FEITOS AO
LONGO DESTE ANO. QUANTOS CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM A EMPRESA JLV EM 2015 E 2016?
INFORMAR O NÚMERO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E PAGAMENTOS EFETUADOS. HÁ ATRASOS DE PAGAMENTO PARA ESSA EMPRESA? SE SIM, INFORMAR EM RELAÇÃO A QUAIS CONTRATOS. INFORMAR O MONTANTE DA DÍVIDA COM ESSA EMPRESA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 131 de 2016
Autor: Roberto Braatz
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REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL MONTENEGRO, REFERENTE À CEDÊNCIA DO MAMÓGRAFO E DO APARELHO DE RAIO X, COM REPASSE DE RECURSOS PARA SUAS INSTALAÇÕES.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 132 de 2016
Autor: Luis Carlos de Azeredo
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REUNIÃO COM A AAPECAN (ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER) DE BENTO GONÇALVES.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 91 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 377/2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RESIPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 90 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 361/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 357/2016
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INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado 6x3 - Contrários: Vers. Ari, Edgar, Gustavo, Márcio, Renato e Roberto x Favoráveis: Vers. Dorivaldo, Luis e Marcos
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