Resumo (1ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/01/2017 - 19:00
Encerramento: 05/01/2017 - 22:16



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

2°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

3°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador CRISTIANO BRAATZ
    Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador JOEL KERBER

5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora JOSI PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI A. DE CASTRO

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ V. DA SILVA
    Vereador NERI DE M. PENA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A FALTA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOCAIS PRÓXIMOS E OS ATINGIDOS PELAS CHEIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A POSSÍVEL INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO AFONSO KUNRATH (BAIXIO), EM VIRTUDE DA FALTA DE CONDIÇÕES DE BANHO NO RIO CAÍ.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2017
Autores: Rose Almeida, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Josi Paz, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSMAR HERMES, PELO SEU FALECIMENTO EM 03 DE JANEIRO DE 2017.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
ESTUDAR VIABILIDADE DE ASFALTAR A RUA OLAVO BILAC, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO E RAMIRO BARCELOS.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 1 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR A TROCA DE 28 LÂMPADAS QUEIMADAS E 3 SUPORTES DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 2 de 2017
Autor: Josi Paz
REFERENTE AO BURACO NO ASFALTO SITUADO NA ESTRADA CYLON ROSA, EM FRENTE AO HOTEL DE CACHORROS, NO BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CIDADE.


Obs.: REFERENTE AO BURACO NO ASFALTO SITUADO NA RUA CILON ROSA, EM FRENTE AO HOTEL DE CACHORROS, NO BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 3 de 2017
Autor: Josi Paz
REFERENTE À ENTRADA DE ACESSO AO PAVILHÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JORGE DE COSTA DA SERRA, AO LADO DA IGREJA, QUE PRECISA DE UMA CARGA DE BRITAS PARA MELHORAMENTO DO CAMINHO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 4 de 2017
Autor: Josi Paz
REFERENTE À FALTA DE CONTAINER DE LIXO E LIMPEZA (ONDE HÁ GRANDE ACÚMULO DE LIXO) NA ESTRADA CYLON ROSA, ESQUINA COM A ENTRADA DO PASSO DA PIMENTA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 5 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR TELHADO DO QUIOSQUE LOCALIZADO JUNTO AO CAIS DO RIO CAÍ, EM FRENTE AO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 6 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº39/98, DO CONTRAN. NA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA BUARQUE DE MACEDO (SUPERMERCADO NACIONAL - WALMART) E OTELO ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1776.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 7 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA RAMIRO BARCELOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO, EM DOIS PONTOS, UM EM FRENTE AOS NºS 967 E 970 E OUTROS EM FRENTE AOS NºS 1117 E 1174.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 8 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR O ACESSO A ENTRADA DA EMPRESA HOTELARIA ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, 2700.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 9 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, A MESMA ENCONTRA-SE AFUNDANDO, CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 10 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, 64, BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, 64, BAIRRO SÃO PAULO, POIS EXISTE UM BURACO QUE VEM CAUSANDO PROBLEMAS AOS MORADORES.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 11 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
SUBSTITUIR LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EVA MACHADO ODY, N.º 120, BAIRRO FERROVIÁRIO.


Obs.: SUBSTITUIR UMA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA EVA MACHADO ODY, 120, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 12 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
SUBSTITUIR DUAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALEMANHA, 75, EM FRENTE A EMPRESA AM MADEIRAS, E OUTRO POSTE LOCALIZADOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA SÃO LEOPOLDO, 81, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 13 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA SITUADA NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, 269, NO BAIRRO SÃO JOÃO.


Obs.: CONSERTAR BURACO NA CALÇADA SITUADA NA RUA AMÂNDIO LAMPERT, 269, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 14 de 2017
Autor: Josi Paz
REFERENTE AO BUEIRO ENTUPIDO NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE À CASA Nº925, NO BAIRRO SÃO JOÃO.


Obs.: REFERENTE AO BUEIRO NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE À CASA Nº925, NO BAIRRO SÃO JOÃO, QUE ESTÁ ENTUPIDO E CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DO LOCAL.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 15 de 2017
Autores: Cristiano Von Braatz, Valdeci Alves de Castro
PROVIDENCIAR A DEVIDA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (ANTIGO ALMOXARIFADO, EM FRENTE AO BAR MOTORISTA), SITUADO JUNTO À RUA JOSÉ LUIZ, ENTRE AS RUAS DR.FLORES E ASSIS BRASIL.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 16 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 17 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
EFETUAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE", NA RUA VITÓRIA COM A RUA GOIÂNIA, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 18 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
EFETUAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA FORTALEZA Nº40, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 19 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA SÃO JORGE (ESTRADA VAPOR VELHO), EM TODO O TRECHO DE CHÃO BATIDO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 20 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 21 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
PODAR ÁRVORE NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº848.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 22 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
SANAR EROSÃO NA REDE DE ESGOTO NO ENDEREÇO: RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 44 E 59, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 23 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
SANAR EROSÃO NA REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA RUA DAS PAINEIRAS, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 63, 78, 97 E 129.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 24 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSTRUIR BUEIRO, NA RUA IRÚ CARNEIRO, ENTRE OS NÚMEROS 195 E 263, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 25 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR REPAROS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS JUNTO A REDE ELÉTRICA DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE, ESPECIALMENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE ANTERIOR, SOBRE E POSTERIOR À PONTE DO ARROIO ALFAMA.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 26 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ SE FORMANDO UM GRANDE BURACO, NA ESQUINA DA RUA JOÃO PESSOA E RUA DOS PLÁTANOS JUNTO AO JORNAL IBIÁ.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 27 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ SE FORMANDO UM GRANDE BURACO, EM FRENTE AO NÚMERO 174 DA RUA AURÉLIO PORTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 28 de 2017
Autor: Rose Almeida
EFETUAR REMOÇÃO DA TERRA QUE SE ENCONTRA ACUMULADA NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA COM OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 29 de 2017
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR ESTUDO BUSCANDO A SOLUÇÃO DEFINITIVA, PARA O PROBLEMA EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA COM OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 30 de 2017
Autor: Rose Almeida
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 31 de 2017
Autor: Josi Paz
TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA ROBERTO ATHAYDE CARDONA, RS411, QUE INICIA NO PASSO DA SERRA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE BOM JARDIM, ASSIM COMO 20 SUPORTES DE LÂMPADAS NA MESMA ESTRADA.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 32 de 2017
Autor: Josi Paz
REFERENTE AOS BUEIROS DA RUA AMÂNDIO LAMPERT, Nº261, NESTE MUNICÍPIO, QUE VEM CAUSANDO PROBLEMAS GRAVES DE ALAGAMENTO, INCLUSIVE NO INTERIOR DE RESIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2017
REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 007/2017
ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 15 DA LEI Nº5.691, DE 27.08.2012, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 008/2017
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 05/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 106 E DO §2º DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erico Velten

2 - Talis Ferreira

3 - Cristiano Von Braatz

4 - Felipe Kinn da Silva

5 - Joel Kerber

6 - Josi Paz

7 - Rose Almeida

8 - Juarez Vieira da Silva

9 - Neri de Mello Pena - Cabelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
MENSAGEM DE VETO TOTAL, RECEBIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO N°1009/16-GP,ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2016, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO (AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRAATZ).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira / PR

2 - Cristiano Von Braatz / MDB

3 - Felipe Kinn da Silva / MDB

4 - Joel Kerber / PP

5 - Rose Almeida / PSB

6 - Juarez Vieira da Silva / PTB




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