Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A FALTA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOCAIS PRÓXIMOS E OS ATINGIDOS PELAS CHEIAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A POSSÍVEL INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO AFONSO KUNRATH (BAIXIO), EM VIRTUDE DA FALTA DE CONDIÇÕES DE BANHO NO RIO CAÍ.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSMAR HERMES, PELO SEU FALECIMENTO EM 03 DE JANEIRO DE 2017.

ESTUDAR VIABILIDADE DE ASFALTAR A RUA OLAVO BILAC, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO E RAMIRO BARCELOS.

EFETUAR A TROCA DE 28 LÂMPADAS QUEIMADAS E 3 SUPORTES DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.

REFERENTE AO BURACO NO ASFALTO SITUADO NA ESTRADA CYLON ROSA, EM FRENTE AO HOTEL DE CACHORROS, NO BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CIDADE.

REFERENTE AO BURACO NO ASFALTO SITUADO NA RUA CILON ROSA, EM FRENTE AO HOTEL DE CACHORROS, NO BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CIDADE.

REFERENTE À ENTRADA DE ACESSO AO PAVILHÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JORGE DE COSTA DA SERRA, AO LADO DA IGREJA, QUE PRECISA DE UMA CARGA DE BRITAS PARA MELHORAMENTO DO CAMINHO.

REFERENTE À FALTA DE CONTAINER DE LIXO E LIMPEZA (ONDE HÁ GRANDE ACÚMULO DE LIXO) NA ESTRADA CYLON ROSA, ESQUINA COM A ENTRADA DO PASSO DA PIMENTA.

CONSERTAR TELHADO DO QUIOSQUE LOCALIZADO JUNTO AO CAIS DO RIO CAÍ, EM FRENTE AO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº39/98, DO CONTRAN. NA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA BUARQUE DE MACEDO (SUPERMERCADO NACIONAL - WALMART) E OTELO ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1776.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA RAMIRO BARCELOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO, EM DOIS PONTOS, UM EM FRENTE AOS NºS 967 E 970 E OUTROS EM FRENTE AOS NºS 1117 E 1174.

CONSERTAR O ACESSO A ENTRADA DA EMPRESA HOTELARIA ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, 2700.

AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO.

AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, A MESMA ENCONTRA-SE AFUNDANDO, CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTE.

AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, 64, BAIRRO SÃO PAULO.

AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, 64, BAIRRO SÃO PAULO, POIS EXISTE UM BURACO QUE VEM CAUSANDO PROBLEMAS AOS MORADORES.

SUBSTITUIR LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EVA MACHADO ODY, N.º 120, BAIRRO FERROVIÁRIO.

SUBSTITUIR UMA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA EVA MACHADO ODY, 120, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

SUBSTITUIR DUAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALEMANHA, 75, EM FRENTE A EMPRESA AM MADEIRAS, E OUTRO POSTE LOCALIZADOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA SÃO LEOPOLDO, 81, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

CONSERTAR BURACO NA CALÇADA SITUADA NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, 269, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR BURACO NA CALÇADA SITUADA NA RUA AMÂNDIO LAMPERT, 269, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REFERENTE AO BUEIRO ENTUPIDO NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE À CASA Nº925, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REFERENTE AO BUEIRO NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE À CASA Nº925, NO BAIRRO SÃO JOÃO, QUE ESTÁ ENTUPIDO E CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DO LOCAL.

PROVIDENCIAR A DEVIDA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (ANTIGO ALMOXARIFADO, EM FRENTE AO BAR MOTORISTA), SITUADO JUNTO À RUA JOSÉ LUIZ, ENTRE AS RUAS DR.FLORES E ASSIS BRASIL.

TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO GERMANO HENKE.

EFETUAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE", NA RUA VITÓRIA COM A RUA GOIÂNIA, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

EFETUAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA FORTALEZA Nº40, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA SÃO JORGE (ESTRADA VAPOR VELHO), EM TODO O TRECHO DE CHÃO BATIDO.

COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

PODAR ÁRVORE NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº848.

SANAR EROSÃO NA REDE DE ESGOTO NO ENDEREÇO: RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 44 E 59, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

SANAR EROSÃO NA REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA RUA DAS PAINEIRAS, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 63, 78, 97 E 129.

CONSTRUIR BUEIRO, NA RUA IRÚ CARNEIRO, ENTRE OS NÚMEROS 195 E 263, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

REALIZAR REPAROS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS JUNTO A REDE ELÉTRICA DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE, ESPECIALMENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE ANTERIOR, SOBRE E POSTERIOR À PONTE DO ARROIO ALFAMA.

REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ SE FORMANDO UM GRANDE BURACO, NA ESQUINA DA RUA JOÃO PESSOA E RUA DOS PLÁTANOS JUNTO AO JORNAL IBIÁ.

REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ SE FORMANDO UM GRANDE BURACO, EM FRENTE AO NÚMERO 174 DA RUA AURÉLIO PORTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

EFETUAR REMOÇÃO DA TERRA QUE SE ENCONTRA ACUMULADA NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA COM OSVALDO ARANHA.

PROVIDENCIAR ESTUDO BUSCANDO A SOLUÇÃO DEFINITIVA, PARA O PROBLEMA EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA COM OSVALDO ARANHA.

VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E OSVALDO ARANHA.

TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA ROBERTO ATHAYDE CARDONA, RS411, QUE INICIA NO PASSO DA SERRA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE BOM JARDIM, ASSIM COMO 20 SUPORTES DE LÂMPADAS NA MESMA ESTRADA.

REFERENTE AOS BUEIROS DA RUA AMÂNDIO LAMPERT, Nº261, NESTE MUNICÍPIO, QUE VEM CAUSANDO PROBLEMAS GRAVES DE ALAGAMENTO, INCLUSIVE NO INTERIOR DE RESIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.

ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 15 DA LEI Nº5.691, DE 27.08.2012, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.

ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 106 E DO §2º DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.