Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESCLARECER SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NºC/93/2016 EDITAL Nº01/2016:
1 - QUAL SERÁ A NOVA DATA PARA À REALIZAÇÃO?
2 - EXISTE LIMITE PARA A MARCAÇÃO DA NOVA DATA? SE EXISTE, QUAL O PRAZO LIMITE PARA QUE O MUNICÍPIO MARQUE A NOVA DATA?
3 - SE NÃO HOUVER CONCURSO NO PRAZO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES?
4 - E COMO SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO? QUAL O PRAZO?

REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NºC/93/2016 EDITAL Nº01/2016:
1 - QUAL SERÁ A NOVA DATA PARA À REALIZAÇÃO?
2 - EXISTE LIMITE PARA A MARCAÇÃO DA NOVA DATA? SE EXISTE, QUAL O PRAZO LIMITE PARA O MUNICÍPIO MARQUE A NOVA DATA?
3 - SE NÃO HOUVER CONCURSO NO PRAZO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES?
4 - E COMO SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO? QUAL O PRAZO?

REQUEREMOS ESCLARECIMENTO SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA:
1 - SITUAÇÃO LEGAL DA ESCOLA: QUAL A LEI OU DECRETO QUE EXTINGUIU O ENSINO MÉDIO?
2 - SITUAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: HOUVE RENOVAÇÃO OU NÃO?

QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO; 2. A QUANTIDADE DE LÂMPADAS NECESSÁRIAS; 3. COMO É FEITA A MEDIÇÃO DE CONSUMO; 4. QUAL A DISTRIBUIDORA RESPONSÁVEL; 5. COMO É REALIZADA A MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; 6. SE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL E/OU TROCA DAS LÂMPADAS POR LED.

INFORMAR O REPASSE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NA ÁREA RURAL (ABIGEATOS).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE DENÚNCIA DE COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS CUMULADO COM AMEAÇAS NO RESIDENCIAL 5 DE MAIO.

REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.

ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 15 DA LEI Nº5.691, DE 27.08.2012, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.

ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR ANDRÉ LUÍS AGUIAR TESHEINER.