Resumo (3ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/01/2017 - 19:00
Encerramento: 19/01/2017 - 21:16



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador CRISTIANO BRAATZ
       Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
       Vereador JOEL KERBER

3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereadora JOSI PAZ
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
       Vereador VALDECI A. DE CASTRO

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ V. DA SILVA
       Vereador NERI DE M. PENA

5°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ERICO VELTEN

6°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
      Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS GERAIS DOS CORREIOS, INCLUSIVE A FALTA DE ATENDIMENTO DE ALGUMAS RUAS E O RISCO GERADO PELOS CACHORROS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Josi Paz
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR ANDRÉ LUÍS AGUIAR TESHEINER.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: Joel Kerber
SOLICITAMOS ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER À COMUNIDADE DO BAIRRO PANORAMA, EM UM DOS TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 70 de 2017
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR A TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, Nº106, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 71 de 2017
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA GENERAL OSÓRIO, Nº366, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DO MONTENEGRO E NA ESTRADA DO PESQUEIRO, SENDO QUE NESTA, PASSAR A MÁQUINA E COLOCAR BRITA. ARRUMAR A REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, Nº657, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 72 de 2017
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS NA RUA JARI, NO BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 73 de 2017
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR CONSERTO DA REDE PLUVIAL DE ESGOTO NA RUA DOS IMIGRANTES, Nº150, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 74 de 2017
Autor: Talis Ferreira
SOLICITAMOS A LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E CAPINA NAS RUAS PARÁ, MATO GROSSO E TOCANTINS, NO BAIRRO SANTA RITA. SOLICITAMOS A LIMPEZA E CONSERTO DE BURACOS NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DE SILVA, ASSIM COMO, A LIMPEZA NA RUA SEVERO FABRASIL, NO BAIRRO SÃO PAULO. SOLICITAMOS, AINDA, MELHORIAS NAS ESTRADAS DE FORTALEZA E O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO, ENTRE OS NÚMEROS 457 E 458, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 75 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO, NA SAÍDA DA RS 411, ESTRADA BOM JARDIM, SENTIDO SOCIEDADE, SENDO PRIMEIRA ESTRADA À ESQUERDA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ORLINDO E DA SENHORA MARIAZINHA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 76 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 459, NA RUA MENINO DEUS, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 77 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR REDE ELÉTRICA NO ÚLTIMO POSTE E INSTALAR LÂMPADA NO PENÚLTIMO POSTE EM BOM JARDIM, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO VASQUINHO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 78 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DALTRO FILHO N° 433, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 79 de 2017
Autor: Erico Velten
COLOCAR GRADE DE CONTENÇÃO NO ARROIO MONTENEGRO, NA RUA SANTOS DUMONT COM A CAPITÃO PORFÍRIO, AO LADO DA ANTIGA LF BEBIDAS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 80 de 2017
Autor: Josi Paz
REALIZAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE UNEM A LOCALIDADE DE LAJEADINHO COM AS LOCALIDADES DE CAMPO DO MEIO, ESTRADA KETTERMANN, ONDE SEUS DOIS SENTIDOS TERMINAM NAS LOCALIDADES DE CAMPO DO MEIO, LINHA CATARINA, VAPOR VELHO E ALFAMA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 81 de 2017
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR A RUA MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, A ÁREA VERDE NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, NO BAIRRO SANTA RITA E A RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 82 de 2017
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR A REDE DE ESGOTO NA RUA ESPÍRITO SANTO N°S 89 E 100, NO BAIRRO FERROVIÁRIO E CONSERTAR DUAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS NA RUA JOÃO CORREIA, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 83 de 2017
Autores: Talis Ferreira, Rose Almeida, Valdeci Alves de Castro
REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR: RUA NOVA, VENDINHA, BOM JARDIM DO CAÍ, PESQUEIRO, PORTO GARIBALDI, VOLTA DO ANACLETO, POTREIRO GRANDE E CALAFATE.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 84 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR UM CORREDOR NA VIA PÚBLICA OU A LIBERAÇÃO DA CALÇADA PARA QUE O PEDESTRE POSSA PASSAR COM SEGURANÇA NA RUA RAMIRO BARCELOS EM FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 85 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO DO ARROIO LOCALIZADO NA RUA I DO LOTEAMENTO VITÓRIA NOS FUNDOS DA CASA Nº141.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADO A CANALIZAÇÃO DO ARROIO LOCALIZADO NA RUA I DO LOTEAMENTO VITÓRIA NOS FUNDOS DA CASA Nº141.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 86 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR CONSERTO DE REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 332 E 346 DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DE REDE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 332 E 346 DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 87 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO FAXINAL.


Obs.: PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES LOCALIZADO NA RUA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 88 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA E TAMBÉM COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DA ACESSO A RUA IBICUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 89 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTO/BURACO NO ASFALTO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA E ARTHUR RENNER.


Obs.: REFERENTE AO BURACO NO ASFALTO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA E ARTHUR RENNER, REQUER-SE QUE SEJA CONSERTADO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 90 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR CONSERTO DE BUEIRO DA RUA LUIZ HADRICH, Nº550, BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: REFERENTE AO BUEIRO DA RUA LUIZ HADRICH, Nº550, BAIRRO SÃO PAULO, REQUE-SE QUE SEJA CONSERTADO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 91 de 2017
Autor: Josi Paz
CONSERTAR 2 POSTES DE LUZ EM FRENTE À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITO O CONSERTO DE 2 POSTES DE LUZ EM FRENTE À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 92 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTO/BURACOS DA RUA PASSARELA FERROVIÁRIA, PRÓXIMOS AO Nº1055, BAIRRO CENTRO.


Obs.: REFERENTE AOS BURACOS DA RUA PASSARELA FERROVIÁRIA, PRÓXIMOS AO Nº1055, BAIRRO CENTRO, REQUER-SE QUE SEJAM CONSERTADO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 93 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR LIMPEZA DE BUEIROS DA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LISBOA COM A RUA LA SALLE, NO BAIRRO MUNICIPAL.


Obs.: REFERENTE AOS BUEIROS DA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LISBOA COM A RUA LA SALLE, NO BAIRRO MUNICIPAL, REQUER-SE QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS MESMOS.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 94 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTO/BURACOS SITUADOS NA RUA BENTO GONÇALVES.


Obs.: REFERENTE AOS BURACOS SITUADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, REQUER-SE QUE SEJAM CONSERTADOS.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 95 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA) DA RUA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO CENTRO.


Obs.: REQUER-SE A LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA) DA RUA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 96 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR LIMPEZA DA PRAÇA LEONEL DE MOURA BRIZOLA.


Obs.: REFERENTE À PRAÇA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, REQUER-SE QUE SEJA EFETUADA A SUA LIMPEZA.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 97 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR LIMPEZA DA RUA CARLOS PETRY, NO BAIRRO SÃO PAULO.


Obs.: REFERENTE À RUA CARLOS PETRY, NO BAIRRO SÃO PAULO, REQUER-SE QUE SEJA EFETUADA SUA LIMPEZA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 98 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA) DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTENÁRIO: TRAMANDAÍ, FLORINDO MACHADO, GUARAPARI, COPACABANA, DR.CHAGAS CARVALHO, CANASVIEIRAS, EUCLIDES DA CUNHA, ARNO LAUER, ESCÓCIA, VER.JOÃO VICENTE, DO ARVOREDO, WALTER HOERLLE, ASSIM COMO DA ÁREA VERTDE COM PRACINHA, NA QUAL HÁ NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES SECAS.


Obs.: REQUER-SE A LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA) DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTENÁRIO: TRAMANDAÍ, FLORINDO MACHADO, GUARAPARI, COPACABANA, DR.CHAGAS CARVALHO, CANASVIEIRAS, EUCLIDES DA CUNHA, ARNO LAUER, ESCÓCIA, VER.JOÃO VICENTE, DO ARVOREDO, WALTER HOERLLE, ASSIM COMO DA ÁREA VERDE COM PRACINHA, NA QUAL HÁ NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES SECAS.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 99 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR LIMPEZA DE PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA RUA ARTHUR RENNER, EM FRENTE AO Nº1144.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 100 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR LIMPEZA DE ESGOTO, BEM COMO REPARAR O BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO COM PERIGO DE DESABAMENTO DE POSTE DA RGE SUL, NA ESQUINA DAS RUAS ERNANDES AZEVEDO FERNANDES E CARLOS E. ENDRES, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 101 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS CÉSAR FERNANDES EMANUELLI COM A RUA ARTHUR RENNER, NO BAIRRO SÃO JOÃO, ONDE SE FORMOU DOIS BURACOS NA CALÇADA EM FRENTE AO Nº1144.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 102 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS E. ENDRES, NA FRENTE DO Nº464, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 103 de 2017
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
CAPINAR E LIMPAR A CALÇADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, COMEÇANDO NA ESQUINA DA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW (ESQUINA DA SORTE).
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 104 de 2017
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
MANUTENÇÃO E CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA CARLOS EDVIN ENDRES, N° 271.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 105 de 2017
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
RECOLOCAR A COBERTURA NO PONTO DE TÁXI NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RAMIRO BARCELOS.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 106 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
ROÇAR AS LATERAIS E ABRIR VALETAS NA ALAMEDA OSWALDO WILDNER, BEM COMO PATROLAR A REFERIDA VIA.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 107 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
COLOCAR DOZE GRADES EM CAIXAS DE ESGOTO NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, ANTIGA PONTE SECA.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 108 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
COLOCAR TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA RICARDO CARLOS LERCH.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Von Braatz

2 - Felipe Kinn da Silva

3 - Joel Kerber

4 - Josi Paz

5 - Rose Almeida

6 - Juarez Vieira da Silva

7 - Neri de Mello Pena - Cabelo

8 - Erico Velten

9 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 6 de 2017
Autor: Joel Kerber
ESCLARECER SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NºC/93/2016 EDITAL Nº01/2016: 1 - QUAL SERÁ A NOVA DATA PARA À REALIZAÇÃO? 2 - EXISTE LIMITE PARA A MARCAÇÃO DA NOVA DATA? SE EXISTE, QUAL O PRAZO LIMITE PARA QUE O MUNICÍPIO MARQUE A NOVA DATA? 3 - SE NÃO HOUVER CONCURSO NO PRAZO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES? 4 - E COMO SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO? QUAL O PRAZO?


Obs.: REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NºC/93/2016 EDITAL Nº01/2016: 1 - QUAL SERÁ A NOVA DATA PARA À REALIZAÇÃO? 2 - EXISTE LIMITE PARA A MARCAÇÃO DA NOVA DATA? SE EXISTE, QUAL O PRAZO LIMITE PARA O MUNICÍPIO MARQUE A NOVA DATA? 3 - SE NÃO HOUVER CONCURSO NO PRAZO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES? 4 - E COMO SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO? QUAL O PRAZO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 7 de 2017
Autor: Joel Kerber
REQUEREMOS ESCLARECIMENTO SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA: 1 - SITUAÇÃO LEGAL DA ESCOLA: QUAL A LEI OU DECRETO QUE EXTINGUIU O ENSINO MÉDIO? 2 - SITUAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: HOUVE RENOVAÇÃO OU NÃO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 8 de 2017
Autor: Josi Paz
QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO; 2. A QUANTIDADE DE LÂMPADAS NECESSÁRIAS; 3. COMO É FEITA A MEDIÇÃO DE CONSUMO; 4. QUAL A DISTRIBUIDORA RESPONSÁVEL; 5. COMO É REALIZADA A MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; 6. SE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL E/OU TROCA DAS LÂMPADAS POR LED.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 9 de 2017
Autor: Josi Paz
INFORMAR O REPASSE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NA ÁREA RURAL (ABIGEATOS).
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: Josi Paz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE DENÚNCIA DE COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS CUMULADO COM AMEAÇAS NO RESIDENCIAL 5 DE MAIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2017
REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 007/2017
ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 15 DA LEI Nº5.691, DE 27.08.2012, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 008/2017
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Josi Paz
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR ANDRÉ LUÍS AGUIAR TESHEINER.
Aprovado



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