Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER E SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNO ESTIPULADO PARA ESTE IMPORTANTE PONTO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO, POR BAIRRO, DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO CAÍ, EM VIRTUDE DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE EM RESIDÊNCIAS OU MEDIDORES QUE A ÁGUA NÃO ATINGE, CONFORME DEFINIDO EM REUNIÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27.01.2017.

REUNIÃO VISANDO TRATAR ACERCA DOS REPASSES MENSAIS EM ATRASO, REFERENTE AO CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2016, COMO ESTÁ O CONVÊNIO PARA 2017, BEM COMO AS TRATATIVAS DE REPASSE DO VALOR COMPLEMENTAR POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO HOSPITAL MONTENEGRO REFERENTE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E RAIO X CEDIDOS PELO EXECUTIVO.

ALTERAR O FLUXO DE VEÍCULOS DA RUA DR. HUGO WOHLGEMUTH, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ANTÔNIO INÁCIO, TORNANDO-A "MÃO ÚNICA", NO SENTIDO RAMIRO BARCELOS À CEL. ANTÔNIO INÁCIO.

TORNAR DE "RESPONSABILIDADE PÚBLICA" TODAS AS SERVIDÕES DO MUNICÍPIO, QUE CONSTAR "TRÊS OU MAIS MORADORES".

REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERTAR A ACADEMIA AO AR LIVRE (APARELHOS DE GINÁSTICA) LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO.

DESENTUPIR UM BUEIRO E LIMPAR A BOCA DE LOBO NA RUA DR. BOZZANO, EM FRENTE À CASA DE Nº539, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CONSERTAR ASFALTO PRÓXIMO AO MEIO-FIO, NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO ARMAZÉM KLEEMANN, ONDE SE FORMOU UM BURACO.

PATROLAR A ESTRADA JOÃO BATISTA PINTO AZEREDO, NO BAIRRO TANAC, A QUAL NECESSITA DE REPAROS, VISANDO FACILITAR TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AV.ERNESTO POPP, Nº688.

LIMPAR VALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAJEADINHO À LINHA CATARINA (ESTRADA TOBATA).

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, QUE LIGA SOBRADO À RS 411, BOM JARDIM.

MELHORAR A RUA DO TIRO BRASILEIRO, LIMPAR, CORTAR A GRAMA, CONSERTAR BURACOS. CONSERTAR REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES.

LIMPAR A PRACINHA DA RUA ANTÔNIO LISBOA, NO BAIRRO MUNICIPAL. LIMPAR A ÁREA VERDE DO BAIRRO SANTA RITA, NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 232. LIMPAR A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE EMBAIXO DO VIADUTO. CONSERTAR A REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 122, NO BAIRRO CENTENÁRIO. MELHORAR A AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO SANTA RITA. MELHORAR A RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SANTA RITA.

SINALIZAR A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE E PINTAR UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL TIMBAÚVA, ENTRE OS N.°S 1689 E 1708.

INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DA ESQUINA DA SORTE.

RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS NO BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS SÃO LEOPOLDO E ALEMANHA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

REPARAR E COLOCAR LUMINÁRIAS JUNTO A REDE ELÉTRICA DA RUA SÃO LEOPOLDO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA PEDREIRA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

RECOLHER O LIXO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SERRA VELHA, PRINCIPALMENTE AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS N° 1221.

REPARAR E COLOCAR LUMINÁRIAS JUNTO À REDE ELÉTRICA DA RUA GETÚLIO VARGAS, DESDE O SEU INICIO JUNTO À RSC 287 ATÉ O N° 2000.

TROCAR LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ADÃO LUIZ KAUER N° 505, NO BAIRRO SÃO PAULO.

AUTORIZAR O CORTE DE UM COQUEIRO NA RUA CARLOS KELLER N°107, BAIRRO PANORAMA.

CONSERTAR BURACO NA RUA SANTO ANTÔNIO Nº 602, CENTRO.

LIMPAR BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ LUIZ E CAPITÃO CRUZ E AMPLIAR A TUBULAÇÃO DESTAS VIAS.

LIMPAR E RETIRAR ENTULHO NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUNICIPAL, NA RUA ANTÔNIO LISBOA N° 448.

TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA RUA TIETÊ Nº 112, NO BAIRRO ESPERANÇA.

REALIZAR MANUTENÇÃO, COLOCAR BRITA E UMA TUBULAÇÃO DE CANO, NO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA, COM A ESTRADA MARCÍLIO DE SOUZA CARPES.

CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SETE ILHAS, DA RUA CORIOLANO COELHO DE SOUZA N° 55, BAIRRO TIMBAÚVA.

LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA ILKA MOOJEN, NA MESMA CALÇADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 569.

REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA ANTÔNIO ISRAEL MACHADO, EM PASSO DA AMORA.

TROCAR DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA ANTÔNIO ISRAEL MACHADO, NO PASSO DA AMORA, NOS POSTES DE NÚMEROS: 21633, 21634 E 21639.

REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PASSO DA PIMENTA, SENTIDO VENDINHA, COM SAÍDA PARA A BR 386.

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 4.800, DE 28.12.2007, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO E CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI N.º 5.399, DE 18.03.2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO MATRICULADOS NA UNISC, CAMPUS DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.349,94 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA).